INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2016

(DOE de 28/01/2016)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços -Boletim Informativo, para efeito de determinar a base calculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de janeiro de 2016

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00005, de 27 de Janeiro de 2016