O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no sarts. 18 e 441 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -, resolve baixar a seguinte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1° Os grupos “MILHO” e “SORGO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, em Goiânia, aos 24 dias do mês de abril de 2019.
AUBIRLAN BORGES VITOI
Superintendente Executivo da Receita Estadual
|
CÓDIGO NO PCMS |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
|
AGRICULTURA MILHO |
||||
|
01453 |
Milho debulhado – sc 60kg (produtor) |
SC |
30,60 |
30,60 |
|
00223 |
Milho debulhado – (produtor) |
KG |
0,51 |
0,51 |
|
00225 |
Milho empalhado – balaio (produtor) |
UN |
12,75 |
12,75 |
|
00224 |
Milho empalhado – carro (produtor) |
UN |
449,82 |
449,82 |
|
01141 |
Milho empalhado (produtor) |
T |
331,50 |
331,50 |
|
00222 |
Milho de pipoca (produtor) |
KG |
1,06 |
1,06 |
|
00226 |
Milho verde para indústria (produtor) |
T |
358,55 |
358,55 |
|
01143 |
Semente de milho (atacado) |
KG |
7,51 |
7,51 |
|
00227 |
Resíduo de milho (indústria) |
KG |
0,36 |
0,36 |
|
01474 |
Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor |
KG |
0,49 |
0,49 |
|
CÓDIGO NO PCMS |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP.INTERNA |
PREÇO EM R$ OP.INTEREST |
| AGRICULTURA SORGO | ||||
| 01475 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor) |
SC |
22,80 |
22,80 |
| 00241 |
Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor) |
KG |
0,38 |
0,38 |
| 00239 |
Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria) |
KG |
0,19 |
0,19 |
| 01476 |
Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) |
KG |
2,76 |
2,76 |