INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

(DOE de 26/02/2016)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 8.1, 9.1, 10.1, 10.2, 11.6, 13.1, 13.2, 18.1, na conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 26 de Fevereiro de 2016

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO EM CONSTRUÇÃO