INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044, 06 DE SETEMBRO DE 2017

DOE de 11/09/2017

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 6.1 – PRODUTOS HORTÍCOLAS, 6.2 – RAÍZES E TUBÉRCULOS , 8.1 – CAFÉ, 9.1 – ARROZ, 10.1 – AMIDOS E FÉCULAS, 10.2 – PRODUTOS DA INDUSTRIA DE MOAGEM, 13.1 – GORDURAS ANIMAIS, 13.2 – ÓLEOS VEGETAIS, 18.1 – AÇÚCARES, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços – Boletim Informativo desta Instrução.

Art. 3° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Setembro de 2017.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAIZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: PRODUTOS HORTICOLAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
6.1.24	SC	MILHO VERDE – SACA COM 120 ESPIGAS	91,00	00044/2017	11/09/2017

Grupo: PRODUTOS HORTÍCOLAS, RAIZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Subgrupo: RAIZES E TUBERCULOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
6.2.3	CX	BATATA – CX 50 KG	126,50	00044/2017	11/09/2017
6.2.7	CX	CEBOLA – CX 20 KG	45,00	00044/2017	11/09/2017

Grupo: CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS Subgrupo: CAFÉ
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
8.1.1	KG	CAFÉ EM GRÃO – KG	17,25	00044/2017	11/09/2017
8.1.2	KG	CAFÉ MOÍDO – KG	17,70	00044/2017	11/09/2017
8.1.3	KG	CAFÉ TORRADO	18,50	00044/2017	11/09/2017

Grupo: CEREAIS Subgrupo: ARROZ
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.1.1	SC	ARROZ AGULHINHA DO SUL – COM CASCA – 60 KG	51,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.17	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – TIPO 1 – 30 KG – SUL/C.OESTE	97,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.41	TON	ARROZ A GRANEL – T	758,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.43	UN	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30 kg	92,50	00044/2017	11/09/2017
9.1.43	UN	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO SC 60 KG	105,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.44	UN	ARROZ BENEFICIADO- ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30 kg	43,50	00044/2017	11/09/2017
9.1.44	UN	ARROZ BENEFICIADO- ABAIXO DO PADRÃO SC 60 KG	66,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.45	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 1	81,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.45	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 2	71,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.45	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 3	69,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.45	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 4	67,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.45	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 5	50,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 1	136,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 2	120,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 3	95,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 4	70,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 5	47,50	00044/2017	11/09/2017
9.1.47	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 1	87,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.47	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 2	71,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.47	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 3	62,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 1	131,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 2	104,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 3	95,50	00044/2017	11/09/2017
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 4	83,50	00044/2017	11/09/2017
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 5	75,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 1 – (acima de 55% de inteiro)	46,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 2 – (acima de 50% de inteiro)	45,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 3 – (acima de 40% de inteiro)	34,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG AP – (abaixo de 40% de inteiro)	37,00	00044/2017	11/09/2017
9.1.59	KG	ARROZ INTEGRAL	4,55	00044/2017	11/09/2017

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: AMIDOS E FECULAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.1.1	KG	FÉCULA DE MANDIOCA	5,25	00044/2017	11/09/2017
10.1.2	KG	POLVILHO AZÉDO	7,50	00044/2017	11/09/2017
10.1.3	KG	POLVILHO DOCE	5,40	00044/2017	11/09/2017

Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.2.2	SC	FARINHA DE MANDIOCA	263,00	00044/2017	11/09/2017
10.2.3	SC	FARINHA DE PUBA – 60 KG	322,00	00044/2017	11/09/2017
10.2.14	SC	QUIRELA DE ARROZ – 60 KG	48,50	00044/2017	11/09/2017
10.2.34	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM – DOMESTICO COM FERMENTO INTEGRAL	5,20	00044/2017	11/09/2017
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM – DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1	3,65	00044/2017	11/09/2017
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM – DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2	3,35	00044/2017	11/09/2017
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM – DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL	5,89	00044/2017	11/09/2017
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 1	95,75	00044/2017	11/09/2017
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 2	72,00	00044/2017	11/09/2017
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 25 KG INTEGRAL	120,00	00044/2017	11/09/2017
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	178,00	00044/2017	11/09/2017
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	155,50	00044/2017	11/09/2017
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM – INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	215,00	00044/2017	11/09/2017
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 1	4,80	00044/2017	11/09/2017
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 2	3,00	00044/2017	11/09/2017
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO INTEGRAL	4,90	00044/2017	11/09/2017
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	157,00	00044/2017	11/09/2017
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	110,00	00044/2017	11/09/2017
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	115,00	00044/2017	11/09/2017

Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: GORDURAS ANIMAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
13.1.2	KG	BANHA DE PORCO	10,50	00044/2017	11/09/2017
13.1.3	KG	SÊBO BOVINO	2,15	00044/2017	11/09/2017

Grupo: GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E OUTROS NÃO ESPECIFICADOS Subgrupo: OLEOS VEGETAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
13.2.8	CX	ÓLEO DE SOJA – 20 UN	71,50	00044/2017	11/09/2017
13.2.9	UN	ÓLEO DE SOJA	3,59	00044/2017	11/09/2017

Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA Subgrupo: AÇÚCARES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
18.1.1	UN	AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 1 kg	2,80	00044/2017	11/09/2017
18.1.1	UN	AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 2 kg	4,45	00044/2017	11/09/2017
18.1.1	UN	AÇÚCAR CRISTAL Pacote com 5 kg	12,00	00044/2017	11/09/2017
18.1.1	UN	AÇÚCAR CRISTAL Fardo com 30 kg	66,00	00044/2017	11/09/2017
18.1.1	UN	AÇÚCAR CRISTAL Saco 60 Kg	120,00	00044/2017	11/09/2017
18.1.1	UN	AÇÚCAR CRISTAL Saco 50 kg	105,00	00044/2017	11/09/2017
18.1.2	UN	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g	3,15	00044/2017	11/09/2017
18.1.2	UN	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg	4,75	00044/2017	11/09/2017
18.1.2	UN	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg	23,35	00044/2017	11/09/2017
18.1.2	UN	AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg	46,00	00044/2017	11/09/2017
18.1.3	UN	AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g	6,50	00044/2017	11/09/2017
18.1.3	UN	AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg	12,15	00044/2017	11/09/2017
18.1.9	SC	AÇÚCAR CRISTAL ESPECIAL – SACO 50 KG	180,00	00044/2017	11/09/2017

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS ARROZ COM CASCA
TIPO 1	acima de 55% de inteiros
TIPO 2	acima de 50% de inteiros
TIPO 3	acima de 40% de inteiros
AP	abaixo de 40% de inteiros

Limites máximos de tolerância de defeitos (%), estabelecidos pelo MAPA para enquadramento do arroz beneficiado polido* em tipo comercial.

ARROZ BENEFICIADO POLIDO*
Tipo	Defeitos graves (%)		Defeitos gerais	Total de quebrados	Quirera (%)
Tipo	Matérias estranhas e impurezas	Mofados e ardidos	agregados** (%)	e quirera (%)	(máximo)
1	0,25	0,25	4	10	0,5
2	0,5	0,5	8	20	1
3	1	1	14	30	2
4	1,5	2	22	40	3
5	2	4	34	50	4

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
TIPO 1	Teor máximo de cinzas de 0,8 % e teor de proteína de no mínimo 7,5%
TIPO 2	Teor máximo de cinzas de 1,4 % e teor de proteína de no mínimo 8,0%
INTEGRAL	Teor máximo de cinzas de 2,5% e teor de proteína de no mínimo 8,0%

Observação: Dados de classificação conforme Instrução Normativa N° 812005 do MAPA