INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012

(DOE de 11/12/2012)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços -Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.10, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigorem 12 de Dezembro de 2012.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Superintendente de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040, de 07 de Dezembro de 2012

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: VINHOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGENCIA
22.10.21	UN	VINHO NACIONAL 375 ML C asse 2	14,40	00040/2012	12/12/2012
22.10.21	UN	VINHO NACIONAL 375 ML Casse 4	6,00	00040/2012	12/12/2012
22.10.23	UN	VINHO NACIONAL 660 ML C asse 4	6,92	00040/2012	12/12/2012
22.10.24	UN	VINHO NACIONAL 750 ML C asse 1	70,33	00040/2012	12/12/2012
22.10.24	UN	VINHO NACIONAL 750 ML C asse 2	24,58	00040/2012	12/12/2012
22.10.24	UN	VINHO NACIONAL 750 ML C asse 3	14,54	00040/2012	12/12/2012
22.10.24	UN	VINHO NACIONAL 750 ML C asse 4	7,02	00040/2012	12/12/2012
22.10.25	UN	VINHO NACIONAL 800 ML C asse 2	26,09	00040/2012	12/12/2012
22.10.25	UN	VINHO NACIONAL 800 ML C asse 4	7,55	00040/2012	12/12/2012
22.10.26	UN	VINHO NACIONAL 870 ML C asse 4	7,70	00040/2012	12/12/2012
22.10.27	UN	VINHO NACIONAL 880 ML C asse 4	10,02	00040/2012	12/12/2012
22.10.28	UN	VINHO NACIONAL 1500 ML Classe 4	12,40	00040/2012	12/12/2012
22.10.29	UN	VINHO NACIONAL 2000 ML Classe 4	17,35	00040/2012	12/12/2012
22.10.30	UN	VINHO NACIONAL 4600 ML Classe 4	29,50	00040/2012	12/12/2012
22.10.31	UN	VINHO ESTRANGEIRO 660 ML Classe 3	20,95	00040/2012	12/12/2012
22.10.32	UN	VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 1	37,23	00040/2012	12/12/2012
22.10.32	UN	VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 2	26,26	00040/2012	12/12/2012
22.10.32	UN	VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 3	22,30	00040/2012	12/12/2012
22.10.32	UN	VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 4	19,25	00040/2012	12/12/2012
22.10.32	UN	VINHO ESTRANGEIRO 750 ML Classe 3	36,52	00040/2012	12/12/2012

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES VINHOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS
Classe 1	Vinho do porto, Casilero del Biablo (todos), Porto Tawny tinto, Vinho verde, Porto Tinto, Outras Marcas
Classe 2	Licoroso, Periquita, Almaden (todos), Frisante, Fina Flichman (todos), Fino/nobre, especial, Marcus James (todos), Liebfraumich, Vinho leve de mesa, Miolo (todos), Santa Helena (todos), Por casal
Classe 3	Almaden (todos), Baron D´Arginac Moelleux, Cella Lambrusco (todos), San Pedro (todos), Vinho de mesa comum, Concha Y Toro (todos), Gato Negro (todos), Canôncio Rosado, Saint German (todos)
Classe 4	Canção, Catuaba da Raça, Ferroquima, Tarapaca, Santile Tinto Suave, Adreani, Quinado, Vinho composto, Canina da Serra Tinto Suave Pet, Chapinha, Dom Bosco Tinto Suave, Jurubeba Cangaceiro do Norte, Chalise Tinto Suave, Merlot Tinto, Mioranza (todos), Trivento, Jurubeba, Campo Largo Branco Suave (todos), Country Wine (todos), Do Avo (todos), Gemado, Jundaí Branco Doce, Sangue de Boi (todos)