INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 035, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013

(DOE de 31/10/2013)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.3, 1.5, 1.6, 1.8, 1.9, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 30 de Outubro de 2013

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Direto de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00035, de 25 de Outubro de 2013

Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: AVES
ITEM	UM	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UM	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.2.1	CB	GALINHA CAIPIRA PARA ABATE	30,46	00035/2013	30/10/2013
1.2.4	CB	FRANGO CAIPIRA – ABATE	29,02	00035/2013	30/10/2013
1.2.6	CB	FRANGO DE GRANJA – ABATE	13,10	00035/2013	30/10/2013
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: BOVINOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum	570,57	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Girolanda	575,83	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Holandês	583,88	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Registrado	1287,14	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES L. A.	1077,88	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate	641,88	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Comum	732,06	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Girolanda	856,42	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Holandês	872,71	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Registrado	2269,05	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES L. A.	1578,13	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate	898,17	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Comum	1195,23	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Girolanda	1505,10	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Holandês	1652,02	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Registrado	3260,33	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES L. A.	2587,19	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate	1478,56	00035/2013	30/10/2013
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Comum	1478,98	00035/2013	30/10/2013
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Girolanda	1847,72	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum	570,57	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Girolanda	575,83	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Holandês	583,88	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Registrado	1287,14	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES L. A.	1077,88	00035/2013	30/10/2013
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate	641,88	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Comum	732,06	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Girolanda	856,42	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Holandês	872,71	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Registrado	2269,05	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES L. A.	1578,13	00035/2013	30/10/2013
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate	898,17	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Comum	1195,23	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Girolanda	1505,10	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Holandês	1652,02	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Registrado	3260,33	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES L. A.	2587,19	00035/2013	30/10/2013
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate	1478,56	00035/2013	30/10/2013
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Comum	1478,98	00035/2013	30/10/2013
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Girolanda	1847,72	00035/2013	30/10/2013
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Holandês	1949,95	00035/2013	30/10/2013
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Registrado	4027,62	00035/2013	30/10/2013
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES L. A.	2812,48	00035/2013	30/10/2013
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES para abate	1831,07	00035/2013	30/10/2013
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Comum	1608,49	00035/2013	30/10/2013
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Girolanda	1870,22	00035/2013	30/10/2013
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Holandês	1931,00	00035/2013	30/10/2013
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Registrado	3450,00	00035/2013	30/10/2013
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES L. A.	2668,33	00035/2013	30/10/2013
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES para abate	1478,41	00035/2013	30/10/2013
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Comum	447,95	00035/2013	30/10/2013
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Girolanda	675,86	00035/2013	30/10/2013
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Holandês	718,50	00035/2013	30/10/2013
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Registrado	1556,00	00035/2013	30/10/2013
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES L. A.	1055,05	00035/2013	30/10/2013
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES para abate	521,81	00035/2013	30/10/2013
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Comum	603,67	00035/2013	30/10/2013
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Girolanda	945,85	00035/2013	30/10/2013
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Holandês	1593,22	00035/2013	30/10/2013
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Registrado	1741,19	00035/2013	30/10/2013
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES L. A.	1078,61	00035/2013	30/10/2013
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES para abate	736,52	00035/2013	30/10/2013
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Comum	896,42	00035/2013	30/10/2013
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Girolanda	1415,33	00035/2013	30/10/2013
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Holandês	1427,11	00035/2013	30/10/2013
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Registrado	2161,11	00035/2013	30/10/2013
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES L. A.	1762,83	00035/2013	30/10/2013
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES para abate	955,63	00035/2013	30/10/2013
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Comum	1033,91	00035/2013	30/10/2013
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Girolanda	1420,05	00035/2013	30/10/2013
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Holandês	1433,50	00035/2013	30/10/2013
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Registrado	2155,00	00035/2013	30/10/2013
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES para abate	1098,43	00035/2013	30/10/2013
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Comum	1090,74	00035/2013	30/10/2013
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Girolanda	1398,06	00035/2013	30/10/2013
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Holandês	1601,67	00035/2013	30/10/2013
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Registrado	1946,60	00035/2013	30/10/2013
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES L. A.	1478,27	00035/2013	30/10/2013
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES para abate	1122,29	00035/2013	30/10/2013
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: CAPRINOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.5.1	CB	CAPRINO – ABATE CB	123,67	00035/2013	30/10/2013
1.5.2	CB	CAPRINO PARA CRIA	144,17	00035/2013	30/10/2013
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: EQUINOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.6.2	CB	EQÜINO – ABATE	133,33	00035/2013	30/10/2013
1.6.3	CB	EQÜINO pARA CRIA	823,81	00035/2013	30/10/2013
1.6.4	CB	EQÜINO – CUSTEIO	1010,00	00035/2013	30/10/2013
1.6.5	CB	EQÜINO – CUSTEIO mEIO SANGUE	2306,67	00035/2013	30/10/2013
1.6.6	CB	EQÜINO – RAÇA pURA	5312,50	00035/2013	30/10/2013
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: OVINOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.8.1	CB	OVINO – ABATE	138,89	00035/2013	30/10/2013
1.8.2	CB	OVINO PARA CRIA	147,14	00035/2013	30/10/2013
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: SUÍNOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.9.1	@	SUÍNO COMUM – TIPO BANHA – ACIMA DE 6 @	88,63	00035/2013	30/10/2013
1.9.2	@	SUÍNO COMUM – TIPO CARNE – ACIMA DE 6 @	87,80	00035/2013	30/10/2013
1.9.3	@	SUÍNO LEITÃO ATÉ 2	90,07	00035/2013	30/10/2013
1.9.4	@	SUÍNO LIGHT – DE 2 A 6 @	101,49	00035/2013	30/10/2013
Grupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS Subgrupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
36.1.15	UN	COURO BOVINO VERDE / SALGADO Kg	2,33	00035/2013	30/10/2013
36.1.15	UN	COURO BOVINO VERDE / SALGADO UN	37,17	00035/2013	30/10/2013
36.1.16	UN	COURO BUBALINO VERDE / SALGADO Kg	1,59	00035/2013	30/10/2013
36.1.16	UN	COURO BUBALINO VERDE / SALGADO UN	26,21	00035/2013	30/10/2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ANIMAIS VIVOS BOVINOS
Comum
Girolanda
Holandês
Registrado
L. A.
para abate
PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
Kg
UN