INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 033, DE 26 DE JUNHO DE 2017
DOE de 28/06/2017
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 38.1 – MADEIRA, 39.1 – CORTIÇA E SUAS OBRAS, 48.1 – OBRAS DE CIMENTO, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços – Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Julho de 2017
ALESSANDRO RAMOS MARQUES Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00033, de 26 de Junho de 2017
Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
Subgrupo: MADEIRA
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N
VIGÊNCIA
38.1.2
M³
AMESCLADO OU MANGUE Classe 1
1025,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.2
M³
AMESCLADO OU MANGUE Classe 2
851,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.3
M³
ANGELIM Classe 1
1679,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.3
M³
ANGELIM Classe 2
927,50
00033/2017
01/07/2017
38.1.4
M³
ANGICO Classe 1
1400,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.4
M³
ANGICO Classe 2
475,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.5
M³
APROVEITAMENTO DE MADEIRA BRANCA
900,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.6
M³
BACURI Classe 1
1195,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.6
M³
BACURI Classe 2
900,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.9
M³
CAMBARA Classe 1
1350,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.10
M³
CASCUDO Classe 1
1200,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.10
M³
CASCUDO Classe 2
700,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.11
M³
CEDRO OU GUARUBA
1181,25
00033/2017
01/07/2017
38.1.12
M³
CEDRO ROSA
1700,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.13
M³
CEDRO ROSADO
1240,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.16
M³
EUCALIPTO – M³ Classe 1
1218,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.16
M³
EUCALIPTO – M³ Classe 2
1150,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.17
M³
GARAPA Classe 1
1422,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.17
M³
GARAPA Classe 2
450,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.19
M³
IPÊ Classe 1
2212,50
00033/2017
01/07/2017
38.1.19
M³
IPÊ Classe 2
1800,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.20
M³
ITAÚBA Classe 2
500,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.22
M³
JATOBÁ Classe 1
1750,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.22
M³
JATOBÁ Classe 2
1700,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.23
M³
LOURO AMARELO OU VERMELHO
1450,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.27
M³
MANDIOCÃO Classe 1
1089,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.27
M³
MANDIOCÃO Classe 2
490,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.28
M³
MARIA PRETA Classe 1
1060,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.28
M³
MARIA PRETA Classe 2
290,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.29
M³
MARINHEIRO Classe 1
1200,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.29
M³
MARINHEIRO Classe 2
700,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.30
M³
MARUPÁ Classe 1
1020,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.30
M³
MARUPÁ Classe 2
683,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.32
M³
ÓLEO Classe 1
1695,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.32
M³
ÓLEO Classe 2
500,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.36
M³
SUCUPIRA Classe 1
1200,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.36
M³
SUCUPIRA Classe 2
780,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.37
M³
TAMBORIL Classe 1
1150,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.37
M³
TAMBORIL Classe 2
700,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.38
M³
VAZANTE
700,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.39
M³
TARUMÃ
1050,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.159
M³
EUCALIPTO NA FAZENDA
35,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.159
M³
EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 2
50,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.159
M³
EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 3
40,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.159
M³
EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 4
27,25
00033/2017
01/07/2017
38.1.180
M³
TECA Classe 1
4000,00
00033/2017
01/07/2017
38.1.180
M³
TECA Classe 2
1200,00
00033/2017
01/07/2017
Grupo: CORTIÇA E SUAS OBRAS
Subgrupo: CORTIÇA E SUAS OBRAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
39.1.1
M³
LENHA COMUM – M³
27,75
00033/2017
01/07/2017
39.1.2
KG
CASCA DE BABAÇÚ
0,15
00033/2017
01/07/2017
Grupo: OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHAN
Subgrupo: OBRAS DE CIMENTO
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
48.1.11
UN
CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENT010° de Ondulação
36,50
00033/2017
01/07/2017
48.1.11
UN
CUMEEIRA CIMENTO AMIANTO E FIBRO CIMENT015° de Ondulação
35,50
00033/2017
01/07/2017
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS
MADEIRAS
Classe 1
Serrada
Classe 2
Em tora
Classe 3
ÁRVORE – IN NATURA
Classe 4
APROVEITAMENTO
OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHAN
