INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

(DOE de 29/10/2012)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.1, 9.2, 10.1, 10.2, 11.1, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de Outubro de 2012.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: CEREAIS Subgrupo: ARROZ
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.1.1	SC	ARROZ AGULHINHA DO SUL – COM CASCA – 60 KG	55,00	00032/2012	29/10/2012
9.1.17	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – TIPO 1 – 30 KG – SUL/C.OESTE	75,33	00032/2012	29/10/2012
9.1.41	T	ARROZ A GRANEL – T	1082,50	00032/2012	29/10/2012
9.1.43	KG	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30kg	72,17	00032/2012	29/10/2012
9.1.43	KG	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG	75,00	00032/2012	29/10/2012
9.1.44	KG	ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30kg	37,84	00032/2012	29/10/2012
9.1.44	KG	ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG	59,38	00032/2012	29/10/2012
9.1.45	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 1	63,23	00032/2012	29/10/2012
9.1.45	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 2	64,53	00032/2012	29/10/2012
9.1.45	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 3	54,81	00032/2012	29/10/2012
9.1.45	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 4	38,00	00032/2012	29/10/2012
9.1.45	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 5	39,00	00032/2012	29/10/2012
9.1.46	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 1	99,67	00032/2012	29/10/2012
9.1.46	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 2	86,82	00032/2012	29/10/2012
9.1.46	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 3	71,63	00032/2012	29/10/2012
9.1.46	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 4	56,00	00032/2012	29/10/2012
9.1.46	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 5	70,50	00032/2012	29/10/2012
9.1.47	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 1	67,79	00032/2012	29/10/2012
9.1.47	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 2	57,79	00032/2012	29/10/2012
9.1.47	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 3	55,66	00032/2012	29/10/2012
9.1.48	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 1	99,73	00032/2012	29/10/2012
9.1.48	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 2	96,70	00032/2012	29/10/2012
9.1.48	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 3	90,00	00032/2012	29/10/2012
9.1.48	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 4	80,00	00032/2012	29/10/2012
9.1.48	KG	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 5	52,00	00032/2012	29/10/2012
9.1.49	KG	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 1 – (acima de 55% de inteiro)	40,17	00032/2012	29/10/2012
9.1.49	KG	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 2 – (acima de 50% de inteiro)	50,17	00032/2012	29/10/2012
9.1.49	KG	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 3 – (acima de 40% de inteiro)	44,50	00032/2012	29/10/2012
9.1.49	KG	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG AP – (abaixo de 40% de inteiro)	29,50	00032/2012	29/10/2012
Grupo: CEREAIS Subgrupo: MILHO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.2.1	SC	MILHO – DEBULHADO SC 50 kg	30,65	00032/2012	29/10/2012
9.2.1	SC	MILHO – DEBULHADO SC Saco de 60 KG	38,13	00032/2012	29/10/2012
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO 50 kg	26,33	00032/2012	29/10/2012
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO Saco de 60 KG	34,87	00032/2012	29/10/2012
9.2.9	T	MILHO DEBULHADO A GRANEL – T	530,33	00032/2012	29/10/2012
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: AMIDOS E FECULAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.1.1	KG	FÉCULA DE MANDIOCA	2,77	00032/2012	29/10/2012
10.1.2	KG	POLVILHO AZÊDO	5,03	00032/2012	29/10/2012
10.1.3	KG	POLVILHO	2,71	00032/2012	29/10/2012
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.2.2	SC	FARINHA DE MANDIOCA – 60 KG	136,95	00032/2012	29/10/2012
10.2.3	SC	FARINHA DE PUBA – SC	164,45	00032/2012	29/10/2012
10.2.14	SC	QUIRELA DE ARROZ – 60 KG	30,88	00032/2012	29/10/2012
10.2.34	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL	3,13	00032/2012	29/10/2012
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1	2,98	00032/2012	29/10/2012
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2	2,45	00032/2012	29/10/2012
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL	2,31	00032/2012	29/10/2012
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 1	47,94	00032/2012	29/10/2012
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 2	34,01	00032/2012	29/10/2012
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG INTEGRAL	54,00	00032/2012	29/10/2012
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	106,71	00032/2012	29/10/2012
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	92,43	00032/2012	29/10/2012
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	106,60	00032/2012	29/10/2012
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 1	3,17	00032/2012	29/10/2012
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 2	2,24	00032/2012	29/10/2012
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO INTEGRAL	2,79	00032/2012	29/10/2012
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	98,67	00032/2012	29/10/2012
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	90,00	00032/2012	29/10/2012
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	107,81	00032/2012	29/10/2012
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: GRÃOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.1.1	KG	SOJA COMERCIAL KG	0,96	00032/2012	29/10/2012
11.1.2	SC	SOJA COMERCIAL Saco de 60 KG	60,42	00032/2012	29/10/2012
11.1.3	KG	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – KG	1,62	00032/2012	29/10/2012
11.1.4	SC	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – 60 KG	80,00	00032/2012	29/10/2012
11.1.10	T	SOJA A GRANEL – T	959,55	00032/2012	29/10/2012
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.3.5	T	CANA PARA RAÇÃO	70,00	00032/2012	29/10/2012
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.4.1	UN	AMÊNDOA DE BABAÇÚ	1,58	00032/2012	29/10/2012
11.4.2	KG	ANDROPOGON	5,40	00032/2012	29/10/2012
11.4.3	KG	ANDROPOGON – COM IMPUREZA	4,13	00032/2012	29/10/2012
11.4.4	KG	ANDROPOGON – COM TERRA	4,21	00032/2012	29/10/2012
11.4.5	KG	BRACHIARIA BRIZANTA	8,56	00032/2012	29/10/2012
11.4.6	KG	BRACHIARIA BRIZANTA – COM IMPUREZA	8,02	00032/2012	29/10/2012
11.4.7	KG	BRACHIARIA BRIZANTA – COM TERRA	7,63	00032/2012	29/10/2012
11.4.8	KG	BRACHIARIA HUMIDÍCULA – (QUICÚIO)	26,57	00032/2012	29/10/2012
11.4.9	KG	BRACHIARIA HUMIDÍCULA – COM IMPUREZA	20,92	00032/2012	29/10/2012
11.4.10	KG	BRACHIARIA HUMIDÍCULA – COM TERRA	30,28	00032/2012	29/10/2012
11.4.13	KG	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA	2,12	00032/2012	29/10/2012
11.4.14	SC	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA – 60 KG	109,00	00032/2012	29/10/2012
11.4.15	KG	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA	2,15	00032/2012	29/10/2012
11.4.16	SC	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA – 60 KG	90,00	00032/2012	29/10/2012
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: ALGODÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.5.1	@	ALGODÃO – EM CAROÇO – TIPO 5	21,60	00032/2012	29/10/2012
11.5.2	@	ALGODÃO – EM CAROÇO – TIPO 6	18,00	00032/2012	29/10/2012
11.5.3	@	ALGODÃO – EM PLUMA – ABAIXO DO PADRÃO	47,30	00032/2012	29/10/2012
11.5.4	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 4	57,20	00032/2012	29/10/2012
11.5.5	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 5	56,10	00032/2012	29/10/2012
11.5.6	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 6	55,00	00032/2012	29/10/2012
11.5.7	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 7	51,70	00032/2012	29/10/2012
11.5.8	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 8	48,40	00032/2012	29/10/2012
11.5.9	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 9	47,30	00032/2012	29/10/2012
11.5.10	KG	CAROÇO DE ALGODÃO	1,00	00032/2012	29/10/2012
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: FEIJÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.6.1	SC	FEIJÃO AMARELO 60 KG	208,67	00032/2012	29/10/2012
11.6.3	SC	FEIJÃO CARIOQUINHA 60 KG	201,01	00032/2012	29/10/2012
11.6.4	SC	FEIJÃO CAUPI – 60 KG	95,00	00032/2012	29/10/2012
11.6.5	KG	FEIJÃO CAUPI – 1 KG	4,68	00032/2012	29/10/2012
11.6.6	SC	FEIJÃO CAUPI SEMPRE VERDE – 60 KG	152,89	00032/2012	29/10/2012
11.6.7	SC	FEIJÃO CAUPI BRANCO FRADINHO – 60 KG	127,13	00032/2012	29/10/2012
11.6.8	SC	FEIJÃO CAUPI BR – 17 – 60 KG	105,00	00032/2012	29/10/2012
11.6.11	SC	FEIJÃO PRETO 60 KG	208,61	00032/2012	29/10/2012
11.6.12	SC	FEIJÃO ROXO 60 KG	265,00	00032/2012	29/10/2012
Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA Subgrupo: ACUCARES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL KG Pacote com 1kg	2,02	00032/2012	29/10/2012
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL KG Pacote com 2 kg	3,47	00032/2012	29/10/2012
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL KG Pacote com 5kg	8,86	00032/2012	29/10/2012
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL KG Fardo com 30kg	51,12	00032/2012	29/10/2012
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL KG Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg	85,95	00032/2012	29/10/2012
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 500 g	2,92	00032/2012	29/10/2012
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 1 kg	3,34	00032/2012	29/10/2012
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Pacote com 5 kg	11,30	00032/2012	29/10/2012
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg	35,10	00032/2012	29/10/2012
18.1.3	KG	AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 500g	5,02	00032/2012	29/10/2012
18.1.3	KG	AÇÚCAR MASCAVO Pacote com 1 kg	10,08	00032/2012	29/10/2012

CEREAIS ARROZ
Tipo 1 – (acima de 55% de inteiro)
Tipo 2 – (acima de 50% de inteiro)
Tipo 3 – (acima de 40% de inteiro)
AP – (abaixo de 40% de inteiro)
Fardo com 30kg
Saco de 60 KG
TIPO 1
TIPO 2
TIPO 3
TIPO 4
TIPO 5
CEREAIS MILHO
50 kg
Saco de 60 KG
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
TIPO 1
TIPO 2
INTEGRAL
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA GRÃOS
Saco de 60 KG
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA ACUCARES
Pacote com 1kg
Pacote com 2 kg
Pacote com 5kg
Fardo com 30kg
Pacote com 500g
Pacote com 500 g
Pacote com 1 kg
Pacote com 5 kg
Fardo com 10 kg
Pacote com 1 kg
Saco 60 Kg para Reembalar em Pacotes de 2 Kg