INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 030, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012

(DOE de 10/10/2012)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços -Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.8, 1.9, 36.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 10 de Outubro de 2012.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Superintendente de Gestão Tributária

ANEXO ÚNICO

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOSGRUPO E SUBGRUPO

Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: AVES
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.2.1	CB	GALINHA CAIPIRA PARA ABATE	10,23	00030/2012	10/10/2012
1.2.4	CB	FRANGO CAIPIRA – ABATE	25,40	00030/2012	10/10/2012
1.2.6	CB	FRANGO DE GRANJA – ABATE	9,45	00030/2012	10/10/2012
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: BOVINOS
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum	544,12	00030/2012	10/10/2012
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Girolanda	644,18	00030/2012	10/10/2012
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Holandês	751,33	00030/2012	10/10/2012
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Registrado	1260,76	00030/2012	10/10/2012
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES L. A.	737,92	00030/2012	10/10/2012
1.3.7	CB	BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES para abate	570,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Comum	691,45	00030/2012	10/10/2012
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Girolanda	1153,33	00030/2012	10/10/2012
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Holandês	1124,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES Registrado	1725,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES L. A.	1025,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.8	CB	BOVINO MACHO DE 13 À 24 MESES para abate	957,50	00030/2012	10/10/2012
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Comum	1115,56	00030/2012	10/10/2012
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Girolanda	2054,51	00030/2012	10/10/2012
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Holandês	1986,67	00030/2012	10/10/2012
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES Registrado	3287,50	00030/2012	10/10/2012
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES L. A.	1927,78	00030/2012	10/10/2012
1.3.9	CB	BOVINO MACHO DE 25 À 36 MESES para abate	1346,02	00030/2012	10/10/2012
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Comum	1454,69	00030/2012	10/10/2012
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Girolanda	2258,13	00030/2012	10/10/2012
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Holandês	2258,13	00030/2012	10/10/2012
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES Registrado	3000,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES L. A.	2294,33	00030/2012	10/10/2012
1.3.10	CB	BOVINO MACHO DE 37 À 60 MESES para abate	1557,34	00030/2012	10/10/2012
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Comum	1529,34	00030/2012	10/10/2012
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Girolanda	1733,33	00030/2012	10/10/2012
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Holandês	1800,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES Registrado	2350,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES L. A.	1700,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.11	CB	BOVINO MACHO ACIMA DE 60 MESES para abate	1523,65	00030/2012	10/10/2012
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Comum	409,95	00030/2012	10/10/2012
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Girolanda	801,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Holandês	822,50	00030/2012	10/10/2012
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES Registrado	1141,67	00030/2012	10/10/2012
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES L. A.	807,50	00030/2012	10/10/2012
1.3.12	CB	BOVINO FÊMEA 0 À 12 MESES para abate	495,48	00030/2012	10/10/2012
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Comum	572,94	00030/2012	10/10/2012
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Girolanda	1021,67	00030/2012	10/10/2012
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Holandês	1016,67	00030/2012	10/10/2012
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES Registrado	1600,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES L. A.	770,42	00030/2012	10/10/2012
1.3.13	CB	BOVINO FÊMEA 13 À 24 MESES para abate	691,30	00030/2012	10/10/2012
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Comum	946,57	00030/2012	10/10/2012
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Girolanda	1687,50	00030/2012	10/10/2012
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Holandês	1646,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES Registrado	2350,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES L. A.	1217,33	00030/2012	10/10/2012
1.3.14	CB	BOVINO FÊMEA 25 À 36 MESES para abate	1040,33	00030/2012	10/10/2012
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Comum	948,09	00030/2012	10/10/2012
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Girolanda	1472,29	00030/2012	10/10/2012
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Holandês	1496,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES Registrado	2425,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.15	CB	BOVINO FÊMEA 37 À 60 MESES para abate	997,05	00030/2012	10/10/2012
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Comum	1033,99	00030/2012	10/10/2012
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Girolanda	1715,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Holandês	1720,00	00030/2012	10/10/2012
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES Registrado	1933,33	00030/2012	10/10/2012
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES L. A.	1223,75	00030/2012	10/10/2012
1.3.16	CB	BOVINO FÊMEA ACIMA DE 60 MESES para abate	1005,66	00030/2012	10/10/2012
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: BUBALINOS
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.4.1	CB	BEZERRA BÚFALA até 12 meses	433,33	00030/2012	10/10/2012
1.4.2	CB	BEZERRO BÚFALO até 12 meses	350,00	00030/2012	10/10/2012
1.4.3	CB	BÚFALA GORDA – ABATE + de 36 meses	1196,67	00030/2012	10/10/2012
1.4.3	CB	BÚFALA GORDA – ABATE de 25 a 36 meses	1166,67	00030/2012	10/10/2012
1.4.4	CB	BÚFALA + de 25 meses	1200,00	00030/2012	10/10/2012
1.4.5	CB	BÚFALO GORDO – ABATE + de 25 meses	1503,33	00030/2012	10/10/2012
1.4.6	CB	BÚFALO MAGRO + de 25 meses	1193,33	00030/2012	10/10/2012
1.4.7	CB	GARROTE BÚFALO de 13 a 24 meses	843,33	00030/2012	10/10/2012
1.4.8	CB	NOVILHA BÚFALA de 13 a 24 meses	716,67	00030/2012	10/10/2012
1.4.9	CB	TOURINHO BÚFALO de 13 a 24 meses	966,67	00030/2012	10/10/2012
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: CAPRINOS
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.5.1	CB	CAPRINO – ABATE CB	93,00	00030/2012	10/10/2012
1.5.2	CB	CAPRINO PARA CRIA	113,50	00030/2012	10/10/2012
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: EQUINOS
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.6.2	CB	EQÜINO – ABATE	133,33	00030/2012	10/10/2012
1.6.3	CB	EQÜINO PARA CRIA	660,00	00030/2012	10/10/2012
1.6.4	CB	EQÜINO – CUSTEIO	1062,50	00030/2012	10/10/2012
1.6.5	CB	EQÜINO – CUSTEIO MEIO SANGUE	2666,67	00030/2012	10/10/2012
1.6.6	CB	EQÜINO – RAÇA PURA	5333,33	00030/2012	10/10/2012
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: OVINOS
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.8.1	CB	OVINO – ABATE	107,22	00030/2012	10/10/2012
1.8.2	CB	OVINO PARA CRIA	131,10	00030/2012	10/10/2012
Grupo: ANIMAIS VIVOS Subgrupo: SUÍNOS
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
1.9.1	@	SUÍNO COMUM – TIPO BANHA – ACIMA DE 6 @	93,55	00030/2012	10/10/2012
1.9.2	@	SUÍNO COMUM – TIPO CARNE – ACIMA DE 6 @	122,00	00030/2012	10/10/2012
1.9.3	@	SUÍNO LEITÃO ATÉ 2 @	95,60	00030/2012	10/10/2012
1.9.4	@	SUÍNO LIGHT – DE 2 A 6 @	117,50	00030/2012	10/10/2012
Grupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS Subgrupo: PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DESCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
36.1.15	UN	COURO BOVINO VERDE / SALGADO Kg	1,55	00030/2012	10/10/2012
36.1.15	UN	COURO BOVINO VERDE / SALGADO UN	37,80	00030/2012	10/10/2012
36.1.16	UN	COURO BUBALINO VERDE / SALGADO Kg	0,75	00030/2012	10/10/2012
36.1.16	UN	COURO BUBALINO VERDE / SALGADO UN	17,50	00030/2012	10/10/2012

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ANIMAIS VIVOS BOVINOS
Comum
Girolanda
Holandês
Registrado
L. A.
para abate
ANIMAIS VIVOS BUBALINOS
+ de 36 meses
até 12 meses
de 13 a 24 meses
de 25 a 36 meses
+ de 25 meses
PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS PELES, EXCETO PELETEIRA (PELES COM PÊLOS) E COUROS
Kg
UN