Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 49.1, 49.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços – Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Junho de 2017
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00026, de 31 de Maio de 2017
Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TELHAS
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
49.1.69
MIL
TELHA AMERICANA – NO DEPÓSITO BRANCA
2797,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.69
MIL
TELHA AMERICANA – NO DEPÓSITO MESCLADA
2827,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.69
MIL
TELHA AMERICANA – NO DEPÓSITO ESMALTADA
2860,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.69
MIL
TELHA AMERICANA – NO DEPÓSITO IMPERMEABILIZADA
2400,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.69
MIL
TELHA AMERICANA – NO DEPÓSITO VERMELHA
1722,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.69
MIL
TELHA AMERICANA – NO DEPÓSITO PINTADA
1785,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.70
MIL
TELHA COLONIAL / PORTUGUESA – NO DEPÓSITO MESCLADA
1675,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.70
MIL
TELHA COLONIAL / PORTUGUESA – NO DEPÓSITO Natural
1325,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.71
MIL
TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 1
830,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.71
MIL
TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 2
700,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.71
MIL
TELHA PLAN DE PRIMEIRA Classe 3
665,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.72
MIL
TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 1
680,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.72
MIL
TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 2
650,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.72
MIL
TELHA PLAN DE SEGUNDA Classe 3
520,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.73
MIL
TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 1
550,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.73
MIL
TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 2
450,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.73
MIL
TELHA PLAN DE TERCEIRA Classe 3
350,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.74
MIL
TELHA ROMANA Na cerâmica
750,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.74
MIL
TELHA ROMANA No depósito
1400,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.75
MIL
TELHA CIMENTO Concreto
2250,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.75
MIL
TELHA CIMENTO Telha Nossa
2250,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.75
MIL
TELHA CIMENTO Telha Durax
2075,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.75
MIL
TELHA CIMENTO Teto
1900,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.75
MIL
TELHA CIMENTO Tégula
3300,00
00026/2017
01/06/2017
49.1.75
MIL
TELHA CIMENTO Tecnotelha
2725,00
00026/2017
01/06/2017
Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS
Subgrupo: TIJOLOS – SEM FRETE
ITEM
UN
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N.
VIGÊNCIA
49.5.1
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS – 9X14X19 Na cerâmica
370,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.1
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS – 9X14X19 No depósito
450,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.2
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS – 9X14X24 Na cerâmica
510,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.2
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS – 9X14X24 No depósito
630,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.3
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS – 9X19X19 Na cerâmica
505,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.3
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS – 9X19X19 No depósito
600,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.4
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS – 9X19X29 Na cerâmica
675,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.4
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS – 9X19X29 No depósito
780,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.5
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS – 11,5X19X29 Na cerâmica
760,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.5
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS – 11,5X19X29 No depósito
980,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.6
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS – 9X19X24 Na cerâmica
600,00
00026/2017
01/06/2017
49.5.6
MIL
TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS – 9X19X24 No depósito
710,00
00026/2017
01/06/2017
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
PRODUTOS CERÂMICOS
TELHAS
Classe 1
Outras Marcas
Classe 2
EDIMAC, CERTO, ALENCAR, SÃO JOSÉ, FORMOSO, GUARANY, MILENIUM, REALINO, TRÊS DE MAIO, TOCANTINS, ARAGUAÇU, BOA VISTA, CAMPO ALEGRE, CINCO IRMÃOS, JOCA COSTA, PAI ETERNO
Classe 3
JONIS, SANTA MARIA, CERMAR, NOSSA SENHORA DA GUIA, CERÂMICA SOUZA, BATISTA & BORGES, SANTO ANTONIO, TETO, VITÓRIA, SANTA RITA, DOIS IRMÃOS, DUERÊ, PAMPA
