(DOE de 14/01/2016)
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços -Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigorem 14 de janeiro de 2016.
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
| Grupo: BEBIDAS. LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: REFRIGERANTES | |||||
| ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. A TERAÇÃO | |
| IA.VIGÊNCIA | |||||
| 22.9.37 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML Classe I | 4,19 | 00002/2016 | 14/01/2016 |
| 22.9.37 | UN | REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML Classe 2 | 3,89 | 00002/2016 | 14/01/2016 |
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
| BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES REFRIGERANTES | |
| Classe 1 | Coca-Cola, Outras Marcas |
| Classe 2 | Classe 2 Fanta |