(DOE de 03/08/2016)
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 04 (quinta-feira) de agosto de 2016, e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1° Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais localizadas no Município do Rio de Janeiro, no dia 04 (quinta-feira) de agosto de 2016.
Art. 2° O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2016
FRANCISCO DORNELLES