ATO NORMATIVO UNATRI N° 014, DE 26 DE MAIO DE 2021

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1° Ficam acrescentados os dispositivos a seguir indicados ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009:

I – Os subitens 506 a 528 ao item 13 – “APERITIVO E RUM” do Anexo III, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo;

II – Os subitens 10.81 ao 10.84 ao item 10 – “OUTROS PRODUTOS” do Anexo VI, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 10.20 e 10.75 do item 10 – “OUTROS PRODUTOS”, todos do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 3° Ficam revogados os dispositivos a seguir indicados, do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009:

I – O item 3 – “AZEITE DE OLIVA (EXTRAVIRGEM, VIRGEM E TIPO ÚNICO) “, do Anexo I;

II – Os subitens 9 ao 16 e 19 ao 33, todos do item 9 – “BEBIDA ALCOOLICA MISTA”, do Anexo III.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de junho de 2021.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 26 de maio de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III”

ANEXO II

“ANEXO VI”

ANEXO III

“ANEXO VI”