ATO NORMATIVO UNATRI N° 004 DE 25 DE ABRIL DE 2022

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n° 00009.009993/2022-19 e 00009.010993/2022-61,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02/05/2022.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 25 de abril de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 4/22)

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(….)
434	APERITIVO PRECIOSA DO VALE TROPICANA (TODOS SABORES) GARRAFA 1L	UND	30,96
435	APERITIVO PRECIOSA DO VALE TROPICANA (TODOS SABORES) GARRAFA 250ML	UND	10,82
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(….)
637	ESPUMANTE FRANÇOIS MONTAND ICE GARRAFA 750ML	UND	89,90
638	ESPUMANTE JP CHENET LEE EDITION DEMI-SEC GARRAFA 1,5L	UND	173,50
639	ESPUMANTE JP CHENET FASHION MAÇÃ VERDE GARRAFA 750ML	UND	81,05
640	ESPUMANTE JP CHENET FASHION CASSIS GARRAFA 750ML	UND	98,50
641	ESPUMANTE TOSTI PROSECCO EXTRA DRY DOC GARRAFA 750ML	UND	80,04
642	ESPUMANTE BEBBER FAMÍLIA VERO BRUT GARRAFA 750ML	UND	70,40
643	ESPUMANTE ROSÉ BEBBER FAMÍLIA VERO BRUT GARRAFA 750ML	UND	70,40
644	ESPUMANTE PAROLE DI FAMIGLIA MOSCATEM GARRAFA 750ML	UND	53,72
645	ESPUMANTE ROSÉ PAROLE DI FAMIGLIA MOSCATEM GARRAFA 750ML	UND	53,72
TABELA 7 – VINHO
	(….)
6170	VINHO TINTO CHAT LA GRANDE CLOTTE GARRAFA 750ML	UND	149,90
6171	VINHO BRANCO EMILIANA ADOBE RESERVA CHARDONNAY GARRAVA 375ML	UND	34,95
6172	VINHO TINTO EMILIANA ADOBE RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 375ML	UND	31,45
6173	VINHO TINTO EMILIANA ADOBE RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	59,65
6174	VINHO TINTO EMILIANA ADOBE RESERVA CARMENERE GARRAFA 375ML	UND	31,45
6175	VINHO TINTO EMILIANA ADOBE RESERVA SYRAH GARRAFA 750ML	UND	83,94
6176	VINHO BRANCO EMILIANA SIGNOS DE ORIGEN CHARDONAY GARRAFA	750ML UND	138,52
6177	VINHO TINTO EMILIANA SIGNOS DE ORIGEN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	149,90
6178	VINHO TINTO EMILIANA SIGNOS DE ORIGEN PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	147,69
6179	VINHO TINTO EMILIANA SIGNOS DE ORIGEN SYRAH GARRAFA 750ML	UND	223,95
6180	VINHO TINTO EMILIANA COYAM GARRAFA 1,5L	UND	536,00
6181	VINHO TINTO EMILIANA GÊ GARRAFA 750ML	UND	447,90
6182	VINHO TINTO CHEMIN DES PAPES CHÂTEUNEUF DU PAPE GARRAFA 750ML	UND	334,95
6183	VINHO TINTO JP CHENET DELICIOUS GARRAFA 750ML	UND	75,80
6184	VINHO BRANCO JP CHENET DELICIOUS GARRAFA 750ML	UND	75,80
6185	VINHO ROSÉ JP CHENET DELICIOUS GARRAFA 750ML	UND	75,80
6186	VINHO TINTO JP CHENET CABERNET SYRAH GARRAFA 187ML	UND	19,00
6187	VINHO TINTO JP CHENET CABERNET SYRAH GARRAFA 250ML	UND	22,00
6188	VINHO BRANCO BPHR MOUTON CADET CLASSIC BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML	UND	115,11
6189	VINHO ROSÉ BPHR MOUTON CADET CLASSIC BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML	UND	115,11
6190	VINHO TINTO BPHR MOUTON CADET CLASSIC BORDEAUX AOC GARRAFA 375ML	UND	71,35
6191	VINHO TINTO BPHR MOUTON CADET CLASSIC BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML	UND	119,00
6192	VINHO BRANCO BPHR MOUTON CADET RESERVE SAUTERNES AOC GARRAFA 750ML	UND	225,95
6193	VINHO BRANCO BPHR MOUTON CADET RESERVE SAUTERNES AOC GARRAFA 375ML	UND	119,00
6194	VINHO TINTO BPHR MOUTON CADET RESERVE MÉDOC GARRAFA 750ML	UND	190,30
6195	VINHO TINTO BPHR MOUTON CADET RESERVE SAINT ÉMILION GARRAFA 750ML	UND	217,90
6196	VINHO TINTO BPHR MOUTON CADET RESERVE PAUILAC GARRAFA 750ML	UND	292,70
6197	VINHO ROSÉ CELLA LAMBRUSCO FRISANTE GARRAFA 750ML	UND	35,00
6198	VINHO TINTO CECCHI SANGIOVESE DI TOSCANA IGT GARRAFA 750ML	UND	104,45
6199	VINHO TINTO CECCHI CHIANTI DOCG GARRAFA 750ML	UND	109,00
6200	VINHO TINTO CECCHI CHIANTI CLÁSSICO DOCG GARRAFA 750ML	UND	229,00
6201	VINHO TINTO CECCHI CHIANTI CLÁSSICO RISERVA DI FAMIGLIA DOCG GARRAFA 750ML	UND	391,00
6202	VINHO TINTO CECCHI CHIANTI CLÁSSICO GRAN SELEZIONE DI FAMIGLIA DOCG GARRAFA 750ML	UND	391,00
6203	VINHO TINTO VAL DI SUGA BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML	UND	469,95
6204	VINHO TINTO VAL DI SUGA ROSSO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML	UND	216,99
6205	VINHO BRANCO BEBBER FAMÍLIA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	77,45
6206	VINHO TINTO BEBBER FAMÍLIA ALMEJO MERLOT GARRAFA 750ML	UND	67,45
6207	VINHO TINTO BEBBER FAMÍLIA ALMEJO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	67,45
6208	VINHO TINTO DE MESA GASPARINE BORDÔ SUAVE GARRAFA 750ML	UND	21,40

ANEXO II (ATNOR 4/22)
“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(….)
152	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO GARRAFA 1L	UND	25,70
153	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO GARRAFA 250ML	UND	9,58
154	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO LATA 270ML	UND	7,18
155	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL GARRAFA 1L	UND	16,55
156	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL GARRAFA 250ML	UND	7,10
157	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL LATA 270ML	UND	4,71
158	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE TRADICIONAL GARRAFA 275ML	UND	6,08
159	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA GARRAFA 1L	UND	22,36
160	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA GARRAFA 250ML	UND	8,27
161	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA LATA 270ML	UND	6,24
252	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE SPECIAL BLEND Nº1 GARRAFA 1L	UND	36,46
253	CACHAÇA PRECIOSA DO VALE SPECIAL BLEND Nº1 GARRAFA 250ML	UND	13,14
254	CACHAÇA DA BOA GARRAFA PET 480ML	UND	2,39
255	CACHAÇA DA BOA GARRAFA 980ML	UND	8,42
274	CACHAÇA DA BOA OURO GARRAFA 980ML	UND	9,58
TABELA 2 – VODKA
	(….)
138	VODKA PRECIOSA DO VALE VALOFF GARRAFA 900ML	UND	7,99
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(….)
432	APERITIVO PRECIOSA DO VALE FAVO DE MEL (TODOS SABORES) GARRAFA 1L	UND	30,96
433	APERITIVO PRECIOSA DO VALE FAVO DE MEL (TODOS SABORES) GARRAFA 250ML	UND	10,82
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(….)
355	ESPUMANTE ROSÉ JP CHENET ICE GARRAFA 1,5L	UND	109,00