ATO NORMATIVO UNATRI N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI n° 00009.000597/2022-26,

RESOLVE:

Art. 1° Fica acrescentado o item ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de janeiro de 2022.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 19 de janeiro de 2022.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 001/22)

ANEXO II (ATNOR 001/22)