ATO DIAT N° 006, DE 21 DE MARÇO DE 2017

DOE de 28/03/2017

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.762, de 19 de novembro de 2009, e

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 41 da Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996, no art. 42 do Anexo 3 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.870, de 27 de agosto de 2001, e a competência delegada pela Portaria SEF n° 182, de 30 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1° Para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária ficam estabelecidos os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) das seguintes bebidas:

I – cerveja e chope, conforme Anexo I;

II – refrigerante, conforme Anexo II; e

III – bebida hidroeletrolítica e energética, conforme Anexo III.

§ 1° Os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) foram obtidos em conformidade com os critérios previstos no § 3° do art. 41 da Lei n° 10.297, de 1996, e têm respaldo nas pesquisas realizadas pelas seguintes instituições:

I – Fink & Schappo Consultoria Ltda, apresentada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV) e Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), para cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética;

II – GFK Indicator, apresentada pela Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE), para cerveja e chope; e

III – Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFREBRAS), apresentada pela própria AFREBRAS, para cerveja, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

§ 2° Nas notas fiscais que acobertarem as operações deverá constar a expressão: “Base de cálculo da substituição tributária conforme Ato DIAT n° 006/2017”.

§ 3° Os valores fixados deverão ser utilizados para a formação da base de cálculo da substituição tributária do ICMS quando das saídas realizadas pelo substituto tributário aos estabelecimentos distribuidores, atacadistas ou varejistas, não importando o sistema de distribuição adotado.

§ 4° O sujeito passivo da substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do nome do fabricante ou engarrafador.

§ 5° Na hipótese da ocorrência de mercadoria não relacionada nos Anexos I a III deste Ato DIAT, a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2° do artigo 42 do Anexo 3 do RICMS/SC-01.

§ 6° As marcas ou embalagens não relacionadas nos Anexos I a III deste Ato DIAT poderão ser incluídas até o dia 15 (quinze) de cada mês, devendo o interessado solicitar, por meio de requerimento endereçado à Diretoria de Administração Tributária (DIAT), localizada na Rodovia SC 401, Km 05, n° 4.600, CEP 88032.000, Florianópolis/SC, ou encaminhado por e-mail ao endereço “gesbebidas@sefaz.sc.gov.br”.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos:

I – retroativos à 15 de março de 2017 para o PMPF da cerveja Selki Malzbier em lata de 473 ml, constante do Anexo I;

II – a partir de 1° de abril de 2017 para os demais PMPFs.

Art. 3° Fica revogado o Ato DIAT n° 032, de 15 de dezembro de 2016.

Florianópolis, 21 de março de 2017.

JULIO CESAR FAZOLI
Diretor de Administração Tributária

ANEXO I
(Ato DIAT n° 006/2017)

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA E CHOPE
(Vigência desde 15 de março de 2017 para a Selki Malzbier em lata de 473 ml e 01 de abril de 2017 para as demais)

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR

CERVEJA E CHOPE

Chope em litro

Nome

CNPJ

Marcas

Garrafa de Alumínio, Vidro e PET Descartável

Garrafa de Vidro Retornável

Alumínio Descartável

Até 330ml

331 a 450ml

451 a 650ml

651 a 1000ml

Acima de 1000ml

Até 660ml

Acima de 660ml

Até 330ml

331 a 450ml

Acima de 450ml

3 MESTRES

09.608.033 3 Mestres Chopp Pilsen

–

7,41

–

3 Mestres Irish Stout

–

7,41

–

3 Mestres Pilsen

–

7,41

–

Habeas Corpus

–

8,90

–

Loira de Itapema Trigo

–

7,41

–

AK

12.095.870 Schafbier Hefe Weizen

–

18,69

Schafbier Pilsen

–

17,79

Schafbier Pilsen Premium

–

17,79

ALIBRAS

78.328.051 Kilsen Chopp

–

6,62

–

4,04

–

Kilsen Extra

–

3,43

–

4,04

–

Kilsen Malzbier

–

3,84

–

4,61

–

2,85

–

Kilsen Pilsen

–

3,43

–

5,02

–

4,04

–

1,92

–

17,79

Kilsen Sereia

–

3,43

–

4,04

4,63

–

1,92

–

Plier Zero Malzbier /Plier Malzbier Sem Álcool

–

3,84

–

4,61

–

3,07

2,60

–

Plier Zero Pilsen / Plier Pilsen Sem Álcool

–

3,43

–

4,61

–

3,07

2,19

–

Selki Export

–

4,63

–

2,09

–

Selki Malzbier

–

3,84

–

4,61

–

2,60

–

Selki Pilsen

–

3,43

–

4,04

–

2,09

–

Steinecker Bock

–

4,08

5,93

–

5,02

–

Steinecker Premium Pilsen

–

3,43

5,27

5,02

–

4,04

5,76

–

ALLSTON

00.204.820 Guaratuba

–

3,43

–

4,04

–

18,69

Zanni Malzbier

–

3,84

–

4,61

–

Zanni Pilsen

–

3,43

–

4,04

–

1,92

–

18,69

AMBEV

07.526.557 Adriática

–

8,71

–

Antarctica Malzbier

–

4,51

–

6,42

–

3,07

–

Antarctica Pilsen

–

3,66

–

7,00

–

6,20

6,62

1,86

2,66

3,17

21,57

Antarctica Pilsen 300 ml

–

2,18

–

Antarctica Pilsen Extra Cristal

–

4,26

–

Antarctica Sub Zero

2,02

–

6,87

–

5,82

6,50

1,75

2,07

3,42

–

Becks

8,44

–

Belle-Vue

–

15,06

–

Bohemia Aura Lager/Magna/838/14Weiss

6,71

–

21,58

Bohemia Confraria

7,15

–

11,96

–

Bohemia Escura

–

5,72

10,56

–

7,24

–

3,72

–

Bohemia Imperial

–

11,57

–

Bohemia Japutipa/Bella Rosa/Caa-Yari

6,94

–

13,91

–

21,58

Bohemia Oaken

–

10,66

–

Bohemia Pilsen

–

4,44

6,26

9,28

–

8,61

8,96

2,11

3,30

–

Bohemia Royal Ale

–

11,96

–

Bohemia Weiss

–

8,09

11,51

–

Brahma 0,0% Álcool

–

3,84

–

7,24

–

2,85

–

Brahma 0,0% Álcool 300 ml

–

1,99

–

Brahma Bock

–

4,26

–

7,24

–

3,59

–

Brahma Chopp

2,40

3,95

–

7,15

–

6,60

6,76

2,18

2,42

3,65

21,57

Brahma Chopp 300 ml

2,38

–

2,00

–

Brahma Chopp Gf Alumínio

–

6,50

–

Brahma Extra

–

4,08

–

8,73

–

3,30

–

Brahma Extra Larger/Red/Weiss

–

4,26

–

8,43

–

3,59

–

21,58

Brahma Malzbier

–

4,43

–

7,66

–

3,63

–

Bucanero Fuerte

–

7,66

–

Budweiser

–

4,56

6,61

–

7,79

9,32

2,44

3,41

4,00

–

Budweiser gf Alumínio

–

9,13

–

Caracu

–

4,52

–

4,94

–

3,72

–

Corona Extra

–

7,06

–

Coronita Extra

3,82

–

Franziskaner -todos os Tipos

–

13,12

–

Goose Island Ipa/Honkers

–

20,15

–

Hoegaarden

8,67

–

Kronenbier

–

4,26

–

3,59

–

Leffe -Todas

9,80

–

17,05

–

Líber

–

4,26

–

3,59

–

Lowenbrau

8,67

–

Lowenbrau -todos os tipos

–

13,12

–

Norteña

–

16,20

–

Original

3,64

–

7,31

–

8,60

–

Patagônia

–

15,31

–

Patagonia Weisse/Amber/Bohemian

–

10,16

–

18,33

–

Patrícia

7,80

–

16,20

–

Pilsen (Importada)

–

16,20

–

Polar Bock

–

4,26

–

7,24

–

3,59

–

Polar Export

–

4,26

–

6,57

–

6,42

5,88

–

2,21

3,54

–

Quilmes

5,07

–

12,43

–

Serramalte

3,56

–

7,77

–

9,47

–

Skol Beats

5,48

–

3,99

–

Skol Beats Extreme

5,72

5,08

–

4,13

–

Skol Pilsen 300 ml

2,40

–

1,99

–

Skol Pilsen Barril 30L

–

302,26

–

Skol Pilsen Barril 5 L

–

66,74

–

Skol Pilsen Gf Alumínio

–

6,50

–

Skol Pilsen/Skol 360

2,42

3,89

4,31

7,17

–

6,64

6,69

2,25

2,53

3,59

21,57

Skol Ultra

3,33

–

2,71

–

Spaten – todos os tipos

–

13,12

–

Stella Artois

4,25

–

7,77

12,39

–

8,77

–

3,69

–

21,57

Zillertal

4,86

–

14,97

–

ARBOR

29.588.019 Gift Box Cerv THZ Cooper Kit 1 gf + 1 taça

–

35,87

–

Gift Box Cerv THZ Diamant Kit 1 gf + 1 taça

–

35,87

–

Gift Box Cerv THZ Ebenholz Kit 1 gf + 1 taça

–

35,87

–

Gift Box Cerv THZ Gold Kit 1 gf + 1 taça

–

35,87

–

Gift Box Cerv THZ Jade Kit 1 gf + 1 taça

–

35,87

–

Gift Box Cerv THZ or Blanc Kit 1 gf + 1 taça

–

35,87

–

Gift Box Cerv THZ Rubine Kit 1 gf + 1 taça

–

35,87

–

Gift Box Cerv THZ Weiss Kit 1 gf + 1 taça

–

35,87

–

Gift Box Elfenbein 2 gf + 1 taça

–

29,99

–

Kit 1gf + 1 taça Saint Gallen

–

37,96

–

Kit 1gf + 1 taça Saint Gallen Red Ale

–

37,96

–

Kit 2gf + 1 taça Ebenholz

–

29,09

–

Kit 2gf + 1 taça Rubini

–

27,91

–

Kit 2gf + 1 taça Therezopolis Gold

–

22,12

–

St. Gallen -Todos os Tipos

–

13,15

36,44

–

Sulamericana

–

8,06

12,13

–

THZ Copper Pale Ale

–

14,91

–

THZ Diamant Tripel

–

14,76

–

THZ Gold

–

7,12

–

6,16

–

THZ or Blanc

–

6,72

–

THZ Rubine

–

13,54

–

Therezopolis -Demais tipos

–

13,15

–

ASHBY

71.947.592 Ashby

–

18,69

BADEN BADEN / BRASIL KIRIN

50221019 / 02864417

Baden Baden Pilsen Cristal

–

15,53

–

Baden Baden Tripel

–

155,20

–

Baden Baden Demais Tipos

–

15,65

–

Kit c/1 Copo Baden Baden

–

34,08

–

BADENIA

09.046.531 Munich-Escuro Dunkel

–

17,79

Munich Helles -Claro

–

17,79

Weiss (Badenia)

–

18,69

BEER LEGENDS

13.498.794 Brugse

20,17

–

Chimay

23,81

–

Duvel

24,96

–

Hook Norton

–

23,51

–

Jever

11,30

–

Lobkowickz

–

17,34

–

Maisels

–

17,90

–

Maredsous

23,81

–

Straffe

21,55

–

Timmermans

25,41

–

BENTO IRINEU LINHARES

08.822.483 Wunder Bier

–

17,79

BESSER BIER

22.113.901 Besser Bier Hefeweizen

–

13,51

–

Besser Bier Kristall Weisse

–

12,00

–

Besser Bier Munich

–

12,29

–

Besser Bier Oktoberfest

–

12,00

–

Besser Bier Pilsener

–

12,00

–

Besser Bier Schwarzbier

–

12,72

–

Kit 1 gf 600 ml 1 cp Besser Bier

–

35,30

–

Kit 2 gf 600 ml 1 cp Besser Bier

–

49,42

–

Kit 2 gf Besser Bier

–

30,66

–

Kit 3 gf 600 ml Besser Bier

–

43,25

–

Kit 4 gf Besser Bier

–

47,51

–

Kit copo cristal Besser Bier Lager

–

51,95

–

Kit copo cristal Besser Bier Weisen

–

51,95

–

BIERBAUM

05.825.945 Bierbaum Abacaxi

–

9,18

–

Bierbaum Altbier

–

16,64

–

19,00

Bierbaum Berliner Weisse

–

13,62

–

20,15

Bierbaum Bock

–

15,76

–

20,47

Bierbaum Doppelbock

–

24,79

–

24,86

Bierbaum Doppelbock Bourbon Wood Aged

14,62

–

Bierbaum Doppelbock c/embalagem

–

27,05

–

Bierbaum Double Vienna

–

21,78

–

24,86

Bierbaum Dunkel

–

15,80

–

20,47

Bierbaum German Pilsner

–

18,77

–

20,33

Bierbaum Gold

–

11,93

–

19,16

Bierbaum Imperial Altbier

–

21,99

Bierbaum Imperial Dunkel

–

21,99

Bierbaum Imperial Vienna

–

21,99

Bierbaum Keller Bier

–

19,16

Bierbaum Keller Comemorativa 10 anos

–

16,43

–

Bierbaum Lager

–

12,20

–

19,16

Bierbaum Marzen Rauchbier

–

18,77

–

20,47

Bierbaum Sommer Weiss

–

8,82

–

19,04

Bierbaum Vienna

–

13,78

–

20,47

Bierbaum Weiss Helles

–

13,37

–

19,16

Bierbaum Weizen Rauchbier

–

25,39

–

21,36

–

22,52

Bierbaum Weizenbock

–

19,45

–

22,52

Chacal Munich Helles

–

13,51

–

19,86

Chacal Pale Ale

–

14,37

–

19,86

Chopp Claro Bierbam

–

17,79

Chopp Escuro Bierbaum

–

17,79

Diabólica 13 German Pilsner

–

11,61

–

Diabólica Indian Pale Ale -IPA

–

11,61

–

Diabólica Pale Ale

–

10,14

–

Gallant American Pale Ale

–

14,83

–

20,33

Kit 3 cervejas Bierbaum

–

53,95

–

Kit 5 cervejas Bierbaum

–

74,30

–

Kit c/Caneca Cerâmica Bierbaum

–

78,65

–

Kit c/copo Bierbaum

–

52,92

–

Kit c/copo Bierbaum Weiss

–

65,66

–

Kit gf 600ml + porta gf Bierbaum

–

52,90

–

BIERLAND/MEGA REPRES

01.205.167 Bierland American Red Ale

–

14,06

–

Bierland Belgian Blond Ale

–

13,73

–

Bierland Blumenau

–

13,35

–

Bierland Bock

–

14,33

–

Bierland Imperial Stout

–

15,73

–

Bierland Pale Ale

–

13,78

–

Bierland Pilsen

–

12,94

–

17,79

Bierland Vienna

–

14,53

–

Bierland Weizen

–

14,04

–

Kit Pale Ale

–

13,37

–

Kit Pilsen

–

14,11

–

Kit Vienna

–

13,99

–

Weizen

–

12,82

–

Bierland Demais Tipos

–

14,53

–

17,79

BODEBROWN

11.646.758 Bodebrown 4Blés

–

63,08

–

Bodebrown Perigosa

21,20

–

131,03

–

25,39

Bodebrown Stone Cacau IPA

24,66

–

Bodebrown Wee Heavy/Hop Weiss

–

22,85

–

144,82

–

De Bora -Todos os Tipos

–

25,00

–

28,47

Bodebrown Demais Tipos

–

25,00

–

BORCK

00.970.717 Borck Chope Pale Ale c/Trigo

–

23,58

–

26,06

Borck Demais Tipos

–

18,69

Borck Ipa

–

14,46

–

Chopp Malzbier

–

8,21

–

17,79

Chopp Pilsen

–

8,21

–

17,79

Chopp Red Lager

–

14,46

–

Chopp Weizenbier

–

11,97

–

BRANDENBURGER E KRELLING

12.728.330 Mutante American Amber Lager

–

14,17

–

17,79

Mutante Cream Ale

–

12,85

–

17,79

Mutante Dry Stout

–

17,79

Mutante ESB

–

13,64

–

17,79

Mutante Helles

–

12,85

–

17,79

Mutante Ipa

–

13,64

–

18,70

Mutante Ipa East Coast

–

15,51

–

18,70

Mutante Red Ale

–

13,64

–

17,79

Mutante Stout

–

12,85

–

Mutante Vienna

–

14,17

–

17,79

BRASIL KIRIN

50.221.019 Cintra

–

4,04

–

1,92

1,97

–

Devassa

–

3,60

5,64

–

6,05

6,47

1,80

2,53

2,94

21,57

Devassa 300 ml

–

2,04

–

Devassa By Playboy

2,29

–

2,03

–

Devassa Sunset

2,30

–

Glacial

–

4,04

4,91

–

1,79

1,97

–

Glacial 300 ml

1,72

–

1,54

–

Kirin Ichiban

–

4,27

–

3,33

–

Schin Malzbier

–

3,32

–

5,44

–

3,59

–

Schin Munich

–

4,26

–

3,59

–

18,69

Schin Pilsen

–

3,66

–

5,97

–

4,43

5,48

1,72

1,94

2,62

18,69

Schin Pilsen 300 ml

1,84

–

1,70

–

Schin Pilsen Zero Álcool

–

4,26

–

6,42

–

2,42

–

BUFFALO BEER

20.395.052 Buffalo Apa

–

8,47

–

17,80

Buffalo Kellerbier

–

17,80

Buffalo Lager

–

7,41

–

17,32

17,80

Buffalo Pale Ale

–

8,47

–

17,32

17,80

Buffalo Weiss

–

8,47

–

17,32

17,80

Buffalo Wit

–

8,47

–

17,80

Imperial India Black Ale

–

13,66

–

17,80

BUITONI

13.980.442 Jester Pilsen

–

17,79

Jester Red Ale

–

18,69

Jester Staut

–

18,69

Jester Weisen

–

18,69

CASA DI CONTI

46.842.894 Burguesa

–

5,88

–

5,02

–

2,10

2,23

–

Burguesa 269 ml

–

1,48

–

Burguesa 300 ml

2,05

–

1,59

–

Conti Bier Malzbier

–

4,94

–

1,81

3,07

3,53

–

Conti Bier Malzbier 300 ml

2,18

–

1,71

–

Conti Bier Pilsen

–

5,97

–

5,02

5,03

1,44

2,09

2,30

18,69

Conti Bier Pilsen 300 ml

2,02

–

1,59

–

Conti Sem Álcool

–

3,07

–

Conti Zero Grau

–

4,76

5,97

–

5,02

4,89

1,65

1,92

2,57

–

Conti Zero Grau -300 ml

2,02

–

1,59

–

Puro Malte 1500

–

5,55

6,89

–

5,21

5,68

1,93

2,09

–

Puro Malte 1500 -300 ml

2,51

–

1,83

–

Samba Pilsen

–

5,65

5,28

–

4,04

4,67

1,44

1,92

2,18

–

Samba Pilsen 300 ml

1,76

–

1,59

–

CERVEJARIA BLUMENAL

11.136.200 1850 -Barley Wine

–

36,63

–

27,96

Alles Pilssen

–

11,12

–

17,80

Capivara Double Ipa

–

15,13

–

18,70

Capivara Little Ipa

–

15,13

–

18,70

Capivara Session

–

15,13

–

17,80

Catharina Sour -Sun of a Peach

–

15,13

–

17,80

Frida Blond Ale

–

15,13

–

18,70

Hemmer 100 Anos

–

12,65

–

17,80

Hemmer Emma Weizen

–

13,79

–

18,70

Hemmer Heinrich

–

14,06

–

17,80

Hemmer Ipa Blumenau

–

14,07

–

18,70

Hemmer Pilsen 1915

–

11,81

–

17,80

Hemmer Witbier Ângela

–

14,08

–

17,80

Ipê Amarelo

–

15,13

–

17,80

Redcor Juicy Ipa Cumulus Pulus

–

17,64

–

Redcor Ryequeoparta

–

17,64

–

Vila Weiss

–

15,13

–

18,70

Redcor Demais Tipos

–

18,70

CERVEJARIA CONCÓRDIA

02.355.674 Fall Bier

–

11,56

–

CERVEJARIA PHARE

08.008.186 Kit 5 gf Eco Phare

–

133,81

–

Kit Phare

–

75,17

–

Phare clara

–

15,76

–

17,80

Phare escura

–

15,76

–

19,86

CNBN

45.426.798 Bebida Alcoólica Mista Clara Belco Sun

1,92

2,18

4,72

5,83

–

1,99

2,26

–

Bebida Alcoólica Mista Escura Belco Sun

1,92

2,32

4,72

5,83

–

1,99

–

Belco Malzbier

–

4,61

–

Belco Pilsen

–

9,95

4,04

–

1,92

–

Belco sem álcool

–

1,99

–

Belco Sun

–

5,02

–

1,44

1,92

2,14

–

Belco Tauber

1,83

–

4,04

–

Capivaryana

2,40

–

4,70

–

Cerveja Malzbier Belco Sun

–

1,99

–

Cerveja Pilsen 1962

–

4,19

–

Cerveja Pilsen Belco Sun

1,62

1,99

–

5,58

–

Cerveja Pilsen Belco Sun 2L

–

9,69

–

Cerveja Pilsen Exagerada

–

1,92

2,14

–

Cerveja Sem Álcool Belco Sun

1,66

1,99

–

Chopp Sem Álcool Belco Claro

–

1,99

–

Chopp Sem Álcool Escuro Claro

–

1,99

–

Mãe Preta

–

1,99

–

1,99

–

Olinda Pet 2L

–

6,96

–

1,92

–

Olinda Pilsen

1,62

1,99

–

5,58

–

CNS

07.652.402 Bier Hoff Premium/Original/Lager

–

8,04

13,23

–

Bier Hoff Witbier

–

42,41

–

Jerimoon

–

13,94

–

Kit 2, 1 copo Bier Hoff Demais Tipos

–

56,90

–

Kit 4 Bier Hoff Demais Tipos

–

56,90

–

Bier Hoff Demais Tipos

–

14,64

14,73

–

17,79

COLORADO

01.366.303 Appia

–

18,71

–

Cauim

–

15,59

–

Colorado Appia

8,03

–

Colorado Cauim

7,27

–

Colorado Demoiselle

8,03

–

Colorado Indica

8,03

–

Demoiselle

–

18,71

–

Índica

–

18,71

–

Vixnu

–

15,07

–

COMARY

29.588.019 Therezópolis Gold

–

5,72

5,96

–

18,69

CONTAINER

17.864.563 Blond Wembley

–

14,82

–

Dry Stout Black sheep

–

16,85

–

Ipa Revolution

–

16,80

–

Pale Ale Bakerloo

–

14,72

–

Pilsen Joke

–

13,04

–

DADO BIER

00.066.130 Craft Lager

–

3,84

7,62

10,59

–

3,07

–

Dado Bier Especiais

–

6,38

–

4,61

–

Dado Bier Lager Pilsen

–

6,38

7,12

–

1,65

2,21

3,72

–

Dado Bier Lager Pilsen 710 ml

–

4,08

–

Kit 1 gf c/1 copo Dado Bier IPA

–

29,80

–

DESTROYER BEER

21.311.033 Destroyer Beer APA

–

14,32

–

Destroyer Beer Blond

–

12,79

–

Destroyer Beer Chopp Todos os Tipos

–

17,80

Destroyer Beer IPA

–

15,90

–

Destroyer Beer Pilsen

–

10,31

14,32

–

Destroyer Beer Weiss

–

14,32

–

Kit 5 Sabor Destroyer Beer

–

40,58

–

DOM HAUS

18.093.100 Chopp Claro Tipo Helles

–

17,79

Chopp de Trigo Forte Tipo Heffeweizen

–

17,79

Chopp Forte Escuro Tipo Belgian Blond Ale

–

17,79

Chopp Forte Tipo India Pale Ale

–

17,79

Chopp Imperial Dom Napoleão

–

17,80

Dom Brás Witbier

–

13,41

–

Dom Casmurro

–

16,30

–

Dom Casmurro Escura IPA

–

13,95

–

Dom Casmurro IPA

8,85

–

Dom Doca Blond Ale com Frutas Vermelhas

–

13,41

–

Dom Doca Escura Blond Ale

9,29

–

Dom Doca Witbier

11,83

–

Dom Napoleão Imperial IPA

11,71

–

20,14

–

Dom Pedro

–

15,92

–

Dom Pedro Helles

7,14

–

11,19

–

Dom Porre Barley Wine

–

38,95

–

Dom Quixote

–

16,30

–

Dom Quixote Heffe Weizen

6,43

–

13,95

–

Pilsen Barão

–

4,22

7,06

–

19,43

ESTRELLA GALICIA

13.492.669 1906 Black Coupage

6,15

–

1906 Red Vintage Reserva Especial

5,68

–

1906 Reserva Especial

6,51

–

6,84

–

5,65

–

1906 Reserva Especial Barril 30 L

–

18,33

Estrella Galicia

6,06

–

5,68

–

2,89

3,33

–

Estrella Galícia 0,0 (Sem Álcool)

2,98

–

3,49

–

Estrella Galicia 200 ml

3,45

–

Estrella Galícia Barril 50 L

–

14,72

–

17,80

FAIXA PRETA

22.989.549 Chope Dragon Rock Dunkel Weiss Escuro

–

19,86

Chope Grand Shiran Weiss

–

19,86

Chope Hajime Pilsen

–

17,80

FARRAPOS

11.773.339 Farrapos

–

14,20

–

17,80

Farrapos Especiais

7,04

–

12,30

14,42

–

18,70

Farrapos Pilsen

6,03

–

11,54

14,20

–

Gluten Free Malzbier

6,35

–

13,01

–

18,70

Gluten Free Pilsen

6,05

–

12,30

–

17,80

GAUDENBIER

08.287.979 Gauden Bier Demais Tipos

–

5,67

9,99

–

18,69

Gauden Bier Pilsen e Lager

–

5,32

9,16

–

18,69

Kit 2 gf 600 ml 1 cp Weiss

–

25,97

–

Kit 2 gf Lager 600 ml 1 cp Duelo

–

20,56

–

Kit 4 gf 355 ml Misto

–

28,47

–

Kit 4 gf 600 ml Misto

–

41,36

–

Klaus Bier de Malte Chopp

–

8,07

–

Klaus Bier de Malte Demais Tipos

–

8,87

–

18,69

Klaus Bier de Malte Pilsen

–

8,07

–

18,69

IMPORTBEER

09.251.055 Cordoba

–

10,66

–

Miller Genuine Draft

–

5,46

–

10,54

–

4,01

–

Pilsner Urquell

–

22,54

–

Primator

13,29

–

20,13

–

Red Stripe

9,70

–

19,37

–

Schneider

4,65

–

10,66

–

3,13

–

Starobrno

–

20,13

–

INAB

82.206.004 Bester

–

17,79

Colônia Donna´s Beer

–

4,26

–

3,07

–

Colônia Extra

–

4,03

–

5,02

–

2,21

–

Colônia Leve Sem Álcool

–

17,48

Colônia Low Carb

–

4,04

–

2,85

–

Colônia Malzbier

–

3,84

–

5,18

–

2,85

–

Colônia Negra

–

3,32

–

Colônia Pilsen

–

3,66

4,19

5,60

–

4,43

4,64

1,47

2,01

2,82

18,69

Colônia Pilsen 710ml

–

4,05

–

Colônia Sem Álcool

–

5,40

–

2,85

–

Dankel Pilsen

–

4,04

–

1,92

–

17,79

Gallo’s Bier

–

17,48

Hardenbier

–

17,79

Stell Pilsen

–

5,02

–

4,04

4,63

–

1,92

2,14

18,69

INBEB

03.485.089 Ales Bier

–

17,79

Bier Hull

–

17,79

Colina Bier Chopp

–

18,69

Colina Bier Pilsen

–

4,19

–

4,04

4,75

1,44

1,92

2,26

–

Colina Bier Pilsen 300 ml

1,70

–

5,32

–

1,59

–

Colina Chopp de Marula

–

18,70

Colina Chopp de Vinho

–

18,70

Colina Malzbier

–

4,61

–

3,07

–

Hess Bier Pilsen

–

4,19

–

4,30

–

17,79

Hess Bier Pilsen 300ml

1,64

–

1,57

–

Serras Gerais Malzbier

–

4,61

–

Serras Gerais Pilsen

–

4,51

–

4,04

–

17,80

Serras Gerais Pilsen 300 ml

1,70

–

1,59

–

Spoller Malzbier

1,90

–

4,56

–

4,61

–

3,07

3,55

–

Spoller Pilsen

1,90

3,66

4,19

5,32

–

4,04

4,46

1,44

1,92

1,98

18,69

Spoller Pilsen 300 ml

1,70

–

1,59

–

Spoller Puro Malte

1,90

–

4,56

–

4,61

–

3,07

–

Spoller sem Álcool

1,90

–

4,61

–

3,07

–

INTERBEB

21.845.217 A Outra

–

4,72

4,97

–

4,04

5,76

1,44

1,92

–

17,79

A Outra -Chope Claro

–

4,72

–

6,50

4,12

5,82

1,47

–

A Outra -Chope Escuro

–

4,72

–

A Outra -Malzbier

–

4,61

–

Ecobier Chopp

–

5,01

5,72

–

4,43

–

Ecobier Leve baixo teor de álcool

–

3,07

–

Ecobier Malzbier

–

3,07

–

Ecobier Pilsen

–

4,72

–

4,04

–

1,49

1,92

–

17,79

Ecobier Puro Malte

–

5,33

–

5,02

–

2,21

–

Fabro Malzbier

–

4,94

–

3,07

–

Fabro Pilsen

–

4,04

–

1,92

–

18,69

Krill Malzbier

–

3,84

–

4,61

–

Krill Pilsen

–

3,66

–

4,04

–

1,44

1,92

–

18,69

IRMÃOS DONAUER

05.256.017 Promalcer

–

4,04

5,20

–

17,79

JESTER BIER

13.980.442 Jester Americana Pale Ale

–

15,63

–

Jester Stout

–

15,63

–

Jester Weinzen

–

15,63

–

KAISER

19.900.000 Amstel

8,22

–

6,74

–

7,36

–

2,38

2,90

3,38

18,69

Bavaria 0,0

1,90

–

Bavária Pilsen

1,80

–

5,02

–

1,65

1,99

2,78

18,69

Bavária Premium

–

4,31

–

8,73

–

2,83

–

Bavária Sem Álcool

–

4,08

–

2,73

–

Birra Moretti

8,22

–

Desperados

5,60

–

4,14

–

Dosequis

–

5,72

–

Edelweiss

–

18,58

–

Heineken

3,50

4,57

7,59

–

8,62

–

2,86

3,48

–

21,57

Heineken 330 ml

4,72

–

Heineken Keg 5 L

–

68,86

–

Kaiser Bock

–

4,26

–

7,24

–

3,59

–

Kaiser Gold

–

4,67

–

8,73

–

3,30

–

Kaiser Pilsen

1,93

4,22

–

5,58

–

5,51

5,54

1,65

2,09

2,85

18,69

Kaiser Pilsen 4 L

–

46,57

–

Kaiser Radler todos os sabores

2,24

3,66

–

2,14

–

Kaiser Summer

–

4,26

–

3,59

–

Murphy’s Irish Red

9,45

–

Murphy’s Lirish Stout

–

16,23

–

Santa Cerva Pilsen

–

4,04

–

Sol Pilsen

1,82

4,22

–

5,21

–

3,30

2,57

21,57

Sol Premium

4,47

–

6,65

–

Sol Premium Beer

4,19

5,72

–

Xingu

–

4,74

–

6,42

–

3,71

–

21,57

Xingu Gold

–

4,26

–

Xingu Red

–

4,26

–

LASSBERG

16.688.288 Chope Claro

–

17,80

Chope Escuro

–

LINDAUER

07.297.661 Chopp Heimat

–

17,79

Irish Stannis

–

17,79

Pilsen Stannis

–

7,97

–

17,79

LOHN BIER

18.931.977 Amante Pilsen

–

7,76

13,55

–

18,70

Amante Red Ale

–

8,40

16,94

–

18,40

Amante Viena

–

8,11

16,94

–

17,80

Amante Weiss

–

16,66

–

18,70

Backdoor Pilsen

–

5,32

9,95

–

Cozalinda Floripa

–

11,74

–

18,40

Cozalinda Lager

–

9,68

–

18,40

Cozalinda Lager Curió

–

8,25

–

Cozalinda Witbier Curió

–

18,40

De Trigo tipo Weiss

–

12,18

–

Extra com Butiá tipo Belga -Cerv Laguna

–

11,80

–

Extra Escura tipo Stout

10,60

–

Extra Escura tipo Vintage Red Ale

–

15,08

–

Forte c/Cana de Açúcar todos os tipos

14,15

–

India Pale Ale Tipo Extra -IPA

–

16,20

–

18,70

Kit Backdoor Pilsen 6un

–

30,61

–

Kit Ipa Copo

–

59,03

–

Kit Pale Ale Copo

–

54,79

–

Kit Pilsen Copo

–

46,07

–

Kit Preto 1 (Carvoeira, Quadruppel e copo)

–

96,84

–

Kit Preto 2 (Carvoeira, Trippel e copo)

–

66,92

–

Kit Preto 3 (Carv, Carv Wood Aged e copo)

–

94,31

–

Kit Viena Copo

–

54,39

–

Kit Viena, Pilsen, Pale Ale

–

67,64

–

Kit Vintage Red Ale Copo

–

58,88

–

Kit Weiss 3gf

–

66,44

–

Kit Weiss Copo

–

51,41

–

Lohn Ipa Preta

–

17,80

Puro Malte Extra Pale Ale

–

14,34

–

Puro Malte Pilsen

–

5,00

8,77

–

Puro Malte tipo Viena

–

7,31

13,83

–

Sambaqui Cecília Wit

–

12,19

–

17,80

Sambaqui Lola Lupulina

–

13,83

–

17,80

Vintage Red Ale

–

18,70

Lohn Bier -Chope todos os tipos

–

17,79

Lohn Bier -Demais tipos

–

12,15

–

MAESTRO

21.214.246 Maestro IPA

–

18,71

–

Maestro Kolsch

–

17,81

–

Maestro Pumpkin Ale

–

17,81

–

Maestro Rauchbier

–

17,81

–

Maestro Saison

–

18,06

–

Maestro Stout

–

17,81

–

Maestro Weiss

–

16,37

–

Maestro Witbier

–

17,81

–

MALTA

44.367.522 Bendicta Pilsen

–

4,56

–

5,02

–

Bendicta Pilsen 300 ml

1,90

–

1,66

–

Cerv Leve Pilsen Malta Ponto Zero

–

4,04

–

1,45

1,92

2,04

–

Cerv Leve Pilsen Malta Ponto Zero 300 ml

1,72

–

1,65

–

Chopp Claro Sem Álcool

–

17,79

Chopp Escuro Sem Álcool

–

17,79

Chopp Malta

–

17,79

Clara Pilsen Sem Álcool

–

4,94

–

3,07

2,26

–

Clara Pilsen Sem Álcool 300 ml

1,77

–

1,63

–

Dunkel

–

2,34

–

Escura Malzbier Sem Álcool

–

4,94

–

3,07

2,90

–

Escura Malzbier Sem Álcool 300 ml

1,87

–

1,59

–

Malta Golden

–

4,94

–

1,78

3,07

2,23

–

Malta Golden 300 ml

1,95

–

1,74

–

Malta Malzbier

–

4,94

–

1,78

3,07

3,56

–

Malta Malzbier 300 ml

2,03

–

1,74

–

Malta Pilsen

–

3,66

4,19

–

4,04

–

1,44

1,92

2,14

–

Malta Pilsen 300 ml

1,73

–

1,59

–

NATIQUE

03.246.312 Birra Leggenda

–

12,70

–

NEWAGE / GERMANIA

1307936 / 96366174

57 Weiss

–

6,89

–

Amazônia Brazilian Beer

4,33

–

Germania

–

5,51

9,01

–

17,80

Germânia 55

–

2,74

3,01

4,60

–

Germânia 55 -Gf Alumínio

7,92

–

6,17

–

Germânia 56 -Black

–

3,59

–

Germânia 56 -Black -710ml

–

6,56

–

Salzburg

–

5,03

–

OPA BIER

07.776.830 Belgian Blond Ale Opa Bier

–

12,77

–

Catharina Bier Pilsen

–

6,77

–

Divina Pilsen

–

13,60

–

Divina Weizen

–

14,06

–

Haus Dreizehn Pilsen

–

10,49

–

Haus Dreizehn Weizenbier

–

11,86

–

Haus Dreizehn demais tipos

–

11,93

–

Imperial Ipa Opa Bier

–

12,77

–

Ipa Opa Bier

–

12,96

–

Ipa Revenge

–

12,77

–

Ipa Zinke

–

13,17

–

18,70

Kit 2, c/copo Opa Bier Pilsen

–

41,17

–

Kit 2, c/copo Porter

–

42,07

–

Kit 2, c/copo Weinzen

–

47,30

–

Kit 4, c/copo Opa Bier

–

48,62

–

Kit 5 Opa Bier

–

34,99

43,63

–

Kit c/1 copo Ipa Bier

–

36,29

–

Kit c/1 copo Pale Ale Opa Bier

–

35,33

–

Kit com Copo Tulipa Opa Bier

–

30,97

–

Merecida Pilsen

–

7,08

–

Opa Bier Bock

–

9,22

–

Opa Bier Chopp

–

8,90

–

17,79

Opa Bier Old Ale

–

13,14

–

Opa Bier Pale Ale

–

6,45

–

8,90

–

Opa Bier Pilsen

–

6,45

–

8,90

–

1,92

–

Opa Bier Pilsen Parque

–

5,67

–

Opa Bier Porter

–

6,45

–

8,90

–

Opa Bier Porter Parque

–

7,24

–

Opa Bier Sem Álcool

–

6,45

–

8,90

–

Opa Bier Sumérios

–

11,81

–

Opa Bier Weisen Parque

–

7,24

–

Opa Bier Weizen

–

6,45

–

8,90

–

Pilsen Brasileira

4,52

–

6,88

–

Pilsen Incasa

3,77

–

Pilsen Uhul

–

7,44

–

Pilsen Zinke

–

7,87

–

17,80

Strong Golden Ale

–

12,97

–

Strong Golden Ale 10 Anos

–

12,97

–

Weizen Zinke

–

9,99

–

17,79

PETRÓPOLIS

04.469.628 Black Princess

–

6,14

6,09

–

Crystal Malzbier

–

3,84

–

4,94

–

3,07

–

Crystal Pilsen

1,67

3,66

–

5,68

–

5,02

5,76

1,44

1,92

2,57

–

Crystal Pilsen 300 ml

–

1,66

–

Crystal Sem Álcool/Zero Álcool

1,76

3,84

–

3,07

–

Itaipava Fest Pilsen

–

3,84

–

1,65

–

Itaipava Light

2,51

–

3,07

–

Itaipava Malzbier

–

3,84

–

6,42

–

3,07

–

Itaipava Pilsen

2,08

3,43

–

6,62

–

5,67

6,52

1,74

2,24

2,79

18,69

Itaipava Pilsen 300 ml

–

1,93

–

Itaipava Premium

–

3,67

5,55

–

7,24

–

1,76

3,07

–

Itaipava Premium Keg 5 L

–

65,56

–

Itaipava Sem Álcool/Zero Álcool

1,96

3,84

–

3,07

–

Kit 1 gf 1Caneca Weltenburge

–

33,23

–

Kit 2 c/1 copo Weltenburger

–

57,43

–

Kit c/1 copo Black Princess

–

38,81

–

Kit todos os tipos Petra

–

37,86

–

Lokal Pilsen

–

3,66

–

4,04

4,84

–

1,92

–

Miller

–

4,44

7,36

–

2,78

3,30

–

Petra Pilsen

–

4,03

–

5,97

–

5,21

6,10

1,78

2,09

–

Petra Premium -todos tipos

–

4,26

13,41

–

3,07

–

Weltenburger demais tipos

–

12,35

–

PREMIUM / CBBP

11654122 / 09325874

Bauhaus Cobre

–

5,05

10,55

–

3,86

–

Bauhaus Trig’or

–

12,32

–

Proibida Pilsen

2,51

3,43

5,13

–

5,02

6,10

1,56

2,06

2,45

–

Proibida Pilsen 300 ml

–

1,65

–

Proibida Puro Malte

3,05

–

8,23

–

7,24

–

2,23

3,59

–

Puro Malte Proibida Forte

3,31

–

7,05

–

2,18

2,90

–

Puro Malte Proibida Leve

2,91

–

5,94

–

1,78

2,09

2,78

–

Puro Malte Proibida RV Mulher

3,41

–

2,18

–

Santa Fé

–

4,26

9,52

–

3,44

–

PRIMEROH

23.985.246 Ipa

–

18,70

Pilsen

–

17,80

Premium American Lager

–

17,80

Trippel

–

18,70

Witbier

–

18,70

Wood Aged Beer

–

25,19

PROVIDÊNCIA

00.000.000 Providência Dunkel

–

9,55

–

Providência Pilsen

–

8,81

–

Providência Weinzen

–

10,33

–

REFRIX

72.459.878 Allaska

–

3,43

–

4,61

–

3,07

–

RIO GRANDENSE

05.766.005 Província Pilsen

–

8,25

6,20

–

5,84

6,47

1,76

2,21

2,72

21,57

Província Red

–

8,07

–

3,07

–

Província Sem Álcool

–

7,07

–

4,94

–

3,59

–

Província Weissbier

–

8,07

–

3,07

–

SAINT BIER

08.875.424 Barco, todos os tipos

8,22

11,58

16,29

19,41

–

17,79

Bendicta Pilsen

–

4,26

–

Box 32 -todos os tipos

–

16,49

–

17,79

Chope in Natura Saint Bier 750 ml

–

14,52

–

Chope Stout Saint Bier 750 ml

–

15,65

–

Coruja Alba Weizen

–

16,19

–

Coruja Athene IPL

–

15,58

–

Coruja Baca

12,33

–

14,80

–

Coruja Coice

12,31

–

16,03

–

Coruja Extra Viva

–

22,38

–

Coruja Labareda

11,52

–

14,74

–

Coruja Noctua Dark

–

13,04

–

Coruja Otus Pilsen

–

14,48

–

16,06

–

17,79

Coruja Strix

–

15,98

–

Coruja Viva

–

20,64

–

Coruja Weizenbock

–

18,56

–

Coruja demais tipos

–

16,78

22,38

–

17,79

Kit 1 gf 1 copo Barco

36,37

–

34,97

–

Kit c/Corda Saint Bier

–

57,87

–

Kit cx mad 2 gf 2 cop Saint Bier

–

164,42

–

Kit Fora de Série 3 gf Coruja

67,43

–

67,43

–

Kit Ipa 1 gf 1 copo Saint Bier

–

28,00

–

Kit Lager 2 gf e copo Coruja

–

51,07

–

Kit Migratória 2 gf e 1 copo Coruja

–

47,80

–

Kit Voadeira 1 gf e 1 copo Coruja

–

37,19

–

Kit Weinzen 2 gf 2 copos Coruja

–

47,29

–

Kit Weiss c/copo Saint Bier

–

55,52

–

Lay Back Ipa

11,81

–

16,92

–

Lay Back Pilsen

7,07

–

13,52

–

17,79

Majestosa

–

6,91

–

Saint Bier -Chope -Pilsen

–

14,10

–

17,79

Kit Demais Tipos Saint Bier

–

40,02

–

Saint Bier American Lager

–

7,04

–

Saint Bier Belgian

–

12,32

–

Saint Bier Belgian Tripel Hop

–

20,52

–

Saint Bier Bock

–

12,31

–

Saint Bier Hefe Weizen

–

12,44

–

Saint Bier In Natura Pilsen

7,07

–

10,78

–

Saint Bier In Natura Six Pack

41,46

–

Saint Bier Mr. Lobo

–

8,11

–

Saint Bier Patada

–

38,43

–

Saint Bier Pilsen

–

4,84

9,89

16,52

–

5,67

7,82

–

Saint Bier Pilsen Six Pack

–

31,47

–

Saint Bier Stout

–

12,47

–

Saint Bier Vienna

–

13,58

–

Saint Bier Weiss

–

12,30

–

San Diego

–

15,98

–

Saint Bier -Demais Tipos

8,66

–

12,44

13,75

–

10,55

11,30

–

17,79

Saint Bier -Chope -Demais Tipos

–

15,65

–

Slimbier -Todos os tipos

6,84

–

Sour San Diego

–

16,42

–

Tassila -sem Glúten

12,06

–

SARANDI

97.318.943 Kalena Chopp

–

4,61

5,20

1,69

2,21

3,01

–

Kalena Chopp Claro

–

7,02

–

Kalena Chopp Escuro

–

7,02

–

Kalena Chopp Malzbier

–

4,61

–

Kalena Weiss Artesanal

–

11,72

–

Província Especial Dunkel

–

15,69

–

Província Especial IPA

–

15,69

–

SCHMITT

04.754.336 La Brunete

–

11,86

–

14,52

–

La Brunette Stout

–

6,92

11,85

–

Schmitt Ale

–

6,34

–

Schmitt Barley Wine

–

8,15

–

15,90

–

Schmitt Barley Wine Magnun

–

35,47

–

Schmitt Big Ale

–

13,28

–

Schmitt Hefeweizen

–

14,52

–

Schmitt IPA

–

11,61

13,92

–

Schmitt Lager

–

7,86

10,56

–

Schmitt Magnun

–

35,47

–

Schmitt Schiau

–

11,87

–

Schmitt Sparking

–

11,87

–

Schmitt Sparkling Ale

–

14,52

–

SCHORNSTEIN

07.817.573 Chopp Schornstein

–

17,79

STUTTGART

72.331.705 Aecht Schlenkeria Rauchbier Märzen

–

20,40

–

Aecht Schlenkeria Rauchbier Urbock

–

23,02

–

Aecht Schlenkeria Rauchbier Weizen

–

21,30

–

Alpirsbacher Kloster todos os tipos

14,41

–

14,41

–

Alpirsbacher Special

–

13,99

–

Helles Schlenkeria Lager

–

17,18

–

Kit 1 gf e 1 copo König Pilsener Pilsen

–

45,77

–

Kit 1 gf e 1 copo Licher Weizen

–

34,07

–

Kit 1 gf e 1 copo Schlenkeria Rauchbier

–

55,37

–

Kit 1 gf e 1 copo Schneider Weisse

–

53,21

–

Kit 1 gf e 1 copo Wernesgrüner

54,95

–

Kit 2 gf e 1 copo Schneider Weisse

–

73,92

–

Kit 2 gf e 2 copo Licher Weizen

–

112,57

–

König Pilsener Pilsen

–

11,42

–

Licher Weizen Hefe-hell

–

13,68

–

Schneider Weisse Aventinus Eisbock

20,40

–

Schneider Weisse TAP 1 Loira

–

15,30

–

Schneider Weisse TAP 2 Kistall

–

15,30

–

Schneider Weisse TAP 3 Alkoholfrei

–

15,30

–

Schneider Weisse TAP 4 Orgânica

–

18,94

–

Schneider Weisse TAP 5 Hopfenweisse

–

18,94

–

Schneider Weisse TAP 6 Aventinus

–

17,77

–

Schneider Weisse TAP 7 Original

–

15,30

–

Schneider Weisse TAP X

–

37,89

–

75,54

–

Wernesgrüner Pilsen

8,30

–

SUD BRAU

08.387.899 Kit 2 gf Sud Weizen

–

48,43

–

Kit 2 gf Sud Wiezen Especial

–

48,43

–

Kit 3 gf Sud Ipa

–

34,74

–

Kit 3 gf Sud Ipa Especial

–

34,74

–

Kit 3 gf Sud Lager

–

32,69

–

Kit 3 gf Sud Lager Especial

–

32,69

–

Sud American Lager

–

17,79

Sud American Special Lager

5,63

–

8,15

–

Sud Dark Strong Ale

–

11,94

–

16,19

–

Sud Dark Strong Ale Envelhecida

–

52,57

–

Sud Dubbel

–

14,18

–

Sud Ipa

–

11,98

–

19,49

–

Sud Oatmeal Stout

6,82

–

17,46

–

Sud Pale Ale

–

12,54

–

17,79

Sud Pilsen

–

17,79

Sud Pilsen Extra

–

7,71

–

Sud Quadruppel

–

14,18

–

Sud Tripel

–

14,18

–

Sud Weizenbier

–

12,19

–

17,90

–

Sud Witbier

–

12,19

–

18,47

–

SUDBRACK

04.914.890 Eisenbahn -Lata Pilsen 5 litros

–

107,29

–

Eisenbahn -Lust

–

61,37

–

125,61

–

Eisenbahn -Lust Magnum

–

251,34

–

Eisenbahn -Lust Prestige

–

165,21

–

Eisenbahn Belgian Blond Ale

–

15,90

–

Eisenbahn Dama do Lago

–

18,06

–

Eisenbahn Frosty Bison

–

17,87

–

17,81

Eisenbahn Irish Red Ale

–

13,91

–

Eisenbahn Pilsen

–

4,44

7,13

–

8,07

–

3,22

–

18,70

Eisenbahn Porter

–

18,06

–

Eisenbahn Saison

–

18,06

–

Eisenbahn São Sebá

–

60,05

18,06

–

Eisenbanh 10 anos

–

25,95

–

Eisenbahn Demais Tipos

–

5,19

7,84

–

18,70

Kit Grupo Tradição e Seleção

–

56,86

–

Kit Pilsen Eisenbahn

–

41,28

–

Kit Weinhnachts Eisenbahn

–

72,37

–

TROPICAL JUICE

03.690.522 Wals Dubbel

–

14,64

–

40,70

–

Wals Inhotin

–

17,35

–

Wals Pilsen

–

9,70

–

Wals Quadruppel

–

14,64

–

40,70

–

Wals Session/Bohemian/Witte/HpCorn

8,09

–

14,24

–

Wals Trippel

–

14,64

–

40,70

–

TUPINIQUIM

02.663.432 Tupiniquim demais tipos

7,67

–

11,60

15,51

–

19,86

Tupiniquim IPAs

11,60

–

13,65

–

Tupiniquim Pilsen

–

11,05

14,97

–

17,79

Tupiniquim Weiss

–

11,33

15,51

–

UNIKA

21.129.906 American Lager

–

4,61

–

17,79

Black IPA

–

9,69

–

19,44

Bruxa Belgian Blond

–

6,19

–

17,79

Bruxa Belgian Dark Saison

–

6,19

–

18,39

Bruxa Belgian IPA

–

9,69

–

19,44

Bruxa Belgian Saison

–

6,19

–

18,39

Bruxa demais tipos

–

6,19

–

17,79

German Lager

–

4,61

–

17,79

Madre demais tipos

–

6,19

–

17,79

Madre Pils

–

4,61

–

17,79

Unika demais tipos

–

6,19

–

17,79

West Coast IPA

–

9,69

–

19,44

ZEHN BIER

22.705.048 Kit 1 copo Heller ZeHn Heller Escura

–

52,46

–

Kit 1 copo Pilsen ZeHn Pilsen

–

50,98

–

Kit 1 copo Porter ZeHn Porter Escura

–

53,04

–

MenschBier Ale IPA

–

15,46

–

MenschBier Ale Weizen

–

13,04

–

MenschBier Lager

–

10,70

–

MenschBier Lager Escura Baltic Porter

–

12,12

–

MenschBier Lager Extra

–

11,05

–

MenschBier Lager Heller Bock

–

12,99

–

ZeHn Ale IPA

–

16,52

–

20,92

ZeHn Bier

–

3,59

–

17,79

ZeHn Chopp Escuro Heller

–

6,47

–

7,69

–

ZeHn Chopp Pilsen

–

5,62

–

7,69

–

ZeHn Chopp Pilsen Extra

–

6,47

–

7,69

–

ZeHn Chopp Porter

–

7,08

–

9,29

–

ZeHn Escura Heller Bock

–

9,72

13,18

–

ZeHn Escura Porter

–

10,22

13,83

–

ZeHn Pilsen

–

8,86

11,96

–

ZeHn Pilsen Extra

–

6,14

12,05

–

ZeHn Weizen

–

12,90

–

ZEIT CERVEJARIA

18.423.144 Chopp Dunkel

–

17,79

Chopp Helles

–

17,79

Chopp Weizen

–

17,79

IMPORTADORES

00.000.000 Pilsen (Importada)

–

16,20

–

Notas:

1. Valores expressos em Reais, por Unidade;

2. Na hipótese da ocorrência de mercadoria não relacionada nos anexos citados no art. 1° deste ato, a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2°, do artigo 42, do Anexo 3, do RICMS;

3. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.

ANEXO II
(Ato DIAT n° 006/2017)

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTE
(Vigência a partir de 01 de abril de 2017)

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR

EMBALAGENS RETORNÁVEIS

EMBALAGENS DESCARTÁVEIS

Nome

CNPJ básico

Marcas e Sabores

Até 260ml

De 261 a 599ml

De 600 a 999ml

Acima de 999ml

Xarope Post-mix

Vidro, Pet e Alumínio

Lata

Barril, em litro

Até 260ml

De 261 a 400ml

De 401 a 660ml

De 661 a 1200ml

De 1201 a 1750ml

De 1751 a 2499ml

Acima de 2499ml

Até 260ml

Acima de 260ml

101 Do Brasil

03.408.722 Guaracai

–

2,32

2,67

–

3,78

–

Kienen Cola

–

3,25

–

Kienen Sabores

–

3,24

–

Água da Serra

80.936.685 Água da Serra, Sabor Cola

–

1,25

–

3,38

–

Laranjinha

1,28

–

1,46

–

1,17

–

2,38

2,60

–

3,32

–

Laranjinha vidro 200 ml

–

1,56

–

Demais Marcas e Sabores

1,31

–

1,37

–

1,17

–

2,40

2,63

–

3,40

–

Demais marcas/sabores vidro 200 ml

–

1,61

–

Alibras

78.328.051 Quipo, demais sabores

–

2,27

–

Quipo, sabor cola

–

2,04

2,75

3,21

3,19

–

2,27

–

Sheeder

–

3,58

3,47

–

Todas as Marcas e Sabores

–

1,51

–

1,29

–

2,04

2,75

3,21

3,19

–

Allston

00.204.820 Guaratuba

–

2,08

–

2,32

–

3,68

–

2,27

–

Demais Marcas e Sabores

–

2,08

–

2,32

–

3,68

–

2,27

–

AMBEV

07.526.557 Antarctica Citrus

–

4,85

–

3,01

–

Guarah

–

3,41

–

5,03

–

H2OH!

–

3,68

3,55

5,63

5,39

–

2,70

–

Pepsi Cola

–

3,20

–

2,27

47,95

1,29

–

4,09

4,08

4,72

5,29

6,48

–

2,67

–

Pepsi Cola 2,25 L

–

5,39

–

Pepsi cola 3 a 3,3 L

–

6,39

–

Pepsi Cola Twist

–

3,27

–

47,95

1,41

–

4,10

4,45

4,85

5,33

5,28

–

2,75

–

Pepsi Cola Zero / Max

–

44,92

–

4,37

–

5,07

–

2,94

–

Pepsi X-Energy

–

2,90

–

Tônica Antártica

–

3,17

–

2,99

–

Demais Marcas e Sab 2,25L

–

5,23

–

Demais Marcas e Sab 3 a 3,3L

–

6,35

–

Demais Marcas e Sabores

–

3,23

–

2,29

45,55

1,40

1,96

4,13

3,76

4,65

5,25

6,54

1,52

2,69

–

Argenta

04.102.454 Argenta, todos os sabores

–

1,96

–

3,87

–

Demais Marcas e sabores

1,87

–

1,70

–

1,47

1,96

–

3,55

–

3,87

–

Brasil Kirin

50.221.019 Fibz, demais sabores

–

2,79

–

4,84

–

2,55

–

Fibz, sabor cola

–

3,35

–

4,97

–

2,64

–

Schin Cola

–

1,35

1,91

2,71

3,27

–

3,77

–

2,29

–

Demais Marcas e Sabores

–

1,70

–

1,31

1,83

3,05

3,27

–

3,77

–

2,19

–

Casa Di Conti

46.842.894 Conti, demais sabores

–

1,79

–

2,11

–

1,90

2,59

3,97

–

3,45

5,16

–

2,14

–

Conti, sabor cola

–

1,79

–

2,26

–

2,21

2,59

4,00

–

3,67

5,16

–

2,16

–

Taubaiana

–

1,79

1,70

2,11

–

1,99

–

3,72

–

3,45

5,19

–

CNBN

45.426.798 Belco

–

1,47

1,99

–

3,79

3,65

–

2,14

–

Demais Marcas e Sabores

–

1,47

1,99

–

3,65

–

2,14

–

Di Carlli

05.019.265 Trophy

–

1,38

–

2,59

–

3,68

–

Fante

89.967.939 Dusht Diamant

–

25,07

–

Dusht Fest

–

16,22

–

Fruki

87.315.099 Fruki, todos os sabores

–

2,88

–

3,66

4,50

–

2,32

–

Garoto

79.704.961 Black Cola

–

1,38

–

2,62

–

3,68

–

Garoto

–

1,38

–

2,62

–

3,68

–

Germani

96.366.174 Amazônia

–

1,84

–

Grassi

01.731.172 Capri Cola

–

3,07

–

Demais Marcas e Sabores

1,75

–

2,89

–

Gravatal

04.716.726 Splash

–

2,92

–

Hugo Cini / AJC Distrib. Bebidas

76490572 / 05.288.560

Água Cristal Limão

–

2,69

–

3,68

–

Cini Premium, todos os sabores

–

3,00

2,08

–

1,38

2,32

2,99

3,73

3,70

3,68

–

2,27

–

Cini, todos os sabores

–

3,70

–

Fresko, todos sabores

–

1,84

1,70

–

1,29

2,75

2,66

3,27

3,70

3,68

–

Wimi Red, todos os sabores

–

1,65

–

2,64

–

3,70

–

INAB

82.206.004 Colônia, todos os sabores

–

2,99

3,73

3,70

3,68

–

2,27

–

RC Cola

–

2,27

–

INBEB

03.485.089 Boleba, todos os sabores

–

1,70

–

3,45

–

Spoller, todos os sabores

–

2,27

–

Demais Marcas e Sabores

–

2,27

–

Ipomeia

08.893.623 RC Cola

–

1,38

–

3,74

5,43

–

Krill

56.036.312 Krill zero, todos os sabores

–

3,87

–

Krill, todos os sabores

–

1,70

–

1,99

–

3,87

–

2,14

–

Mantovani, todos os sabores

–

1,70

–

1,99

–

3,87

–

Malta

44.367.522 Água Club Soda Cristalina

–

2,99

–

Guaraná

–

4,54

Guaraná Cristalina

–

1,79

–

1,98

–

Guaraná Cristalina 300 ml

–

1,72

–

1,98

–

Tropicola 300 ml

–

1,97

–

2,20

–

Tropicola, todos os sabores

–

1,97

1,79

–

1,38

2,32

2,99

3,72

–

3,74

–

2,27

4,54

Tubaína

–

1,79

–

1,98

–

Tubaína 300 ml

–

1,72

–

1,98

–

Demais Marcas e Sabores

–

1,70

–

1,38

2,32

2,99

–

3,74

–

2,27

–

Max

84.429.869 AH Max -todos os sabores

–

2,84

–

3,24

–

Body Light

–

4,14

–

Max Cola

–

1,41

–

2,04

2,82

2,99

3,73

–

Demais Marcas e Sabores

–

1,73

2,27

2,71

2,66

3,02

3,61

–

Minalba

54.505.052 Refri Indaia demais sabores

–

1,48

–

Refri Indaia sabor Cola

–

1,47

–

Muraro

89.962.781 Mais Ekonômico

–

3,68

–

Marabá, todos os sabores

–

2,99

–

3,68

–

Demais Marcas e Sabores

–

3,68

–

MW Bebidas

14.855.397 Água Tônica Mantovani

–

2,30

–

NewAge

01.307.936 Bluu-Cola

–

1,38

–

Citrus Classic

–

4,93

–

Classic Limão e Cidreira

–

4,71

–

Classic Uva Verde e Camomila

–

4,71

–

Club Soda Classic

–

2,20

2,86

2,97

4,44

4,08

–

Cola Café Classic

–

2,20

2,86

2,97

4,44

4,08

–

2,77

–

Crystal Age

–

2,20

2,86

2,97

4,44

4,08

–

Free Cola

–

4,48

–

Galeguinha

–

2,06

3,01

–

4,75

–

Guaraná Cruzeiro

–

2,06

3,27

–

4,78

–

Tônica c/Limão

–

4,31

–

Tônica Citrus Classic

–

2,20

2,86

2,97

4,44

4,08

–

2,77

–

Tônica Classic

–

2,20

2,86

2,97

4,44

4,93

–

2,77

–

Tônica Classic Diet

–

4,93

–

2,77

–

Tônica Summer

–

4,61

–

Viver

–

2,20

2,86

2,97

4,44

4,08

–

Xamego, todos os sabores

–

3,84

5,62

–

Xameguinho

–

1,45

–

Ouro Fino

76.492.305 Todos os Sabores

–

2,59

–

4,08

–

Petrópolis

73.410.326 It! Todos os sabores

–

2,09

–

Pinheirense

02.661.226 Hola, sabor Cola

–

3,74

–

Hola, demais sabores

–

3,68

–

Refriko

10.656.672 Refriko todos os sabores

–

1,38

–

2,99

–

3,68

5,16

–

Refrix

72.459.878 Kareta, todos os sabores

–

1,70

–

1,99

3,23

3,72

3,70

3,74

–

2,39

–

Vital, todos os sabores

–

1,70

–

1,99

3,23

3,72

3,70

3,74

–

2,39

–

Xereta, todos os sabores

–

1,70

–

1,99

3,23

3,72

3,70

3,74

–

2,39

–

Santamate

01.706.643 Bah!, todos os sabores

–

5,88

–

Grapette

–

3,76

–

4,84

–

2,70

–

Rayzes, todos os sabores

–

3,76

–

4,84

–

2,70

–

Sarandi

97.318.943 Big

–

3,68

–

Ice Cola (inclusive zero)

–

2,32

2,99

–

3,70

3,74

–

2,27

–

Nacional

–

3,68

–

Sabores, Sarandi, Zero

–

2,99

–

3,70

3,68

–

2,14

–

Sarandi, todos os sabores

–

2,08

–

1,38

2,32

2,99

–

3,70

3,68

–

2,27

–

Taby’s

–

3,62

–

Tampy sab, inclusive zero

–

1,70

–

1,38

2,32

2,99

–

3,70

3,68

–

2,27

–

Sell

02.295.941 Guaraná Pureza

1,64

2,82

1,86

–

2,32

3,15

3,32

–

4,48

–

Demais Marcas e Sabores

1,66

1,89

1,59

–

2,42

–

3,51

–

4,53

–

Socorro Ind de Beb

12.314.267 Acquissima, todos os sabores

–

1,99

–

Jah! Fresh

–

2,63

2,99

–

4,51

–

Jah! Ice

–

2,63

2,99

–

4,51

–

Jah! Lichia

–

1,88

2,72

3,72

4,17

–

Vermont, todos os sabores

–

2,30

2,92

3,73

4,51

–

Spricigo

03.239.291 Naco, todos os sabores

–

2,96

–

Piacevole

–

2,51

–

Sax, todos os sabores

–

2,84

–

Serra Spri, todos os sabores

–

2,12

2,63

–

3,46

–

Sprícigo, Sabor Cola

–

2,38

2,63

–

3,24

–

Thomsen

82.636.770 Thomsen, Sabor Cola

–

1,50

–

2,36

–

3,37

–

Demais Marcas e Sabores

–

1,50

–

2,25

–

3,37

–

Tio Sam

04.576.022 Tio Sam, sabor cola

–

3,80

–

Tio Sam, todos os sabores

–

3,75

–

Vo Kiko, sabor cola

–

1,70

–

2,59

–

3,75

–

Vo Kiko, todos os sabores

–

1,70

–

2,59

–

3,74

–

Vinícola Garibaldi

90.049.156 Gotas de Cristal

–

9,57

–

Gotas de Cristal Versão Festa

–

15,26

–

Gotas Garibaldi de Uva

–

8,83

–

Gotas Garibaldi de Uva Festa

–

13,21

–

Demais Marcas e Sabores

–

9,57

–

Vonpar / Mate Leão / Spaipa / CVI

03.131.613 / 00.904.448 / 91.235.549 / 72.114.994

Aquárius Fresch

–

3,39

3,32

4,43

–

Coca Cola

1,65

3,12

–

2,62

47,95

1,76

3,38

4,24

3,40

4,88

6,30

6,68

1,76

2,86

–

Coca Cola 1,75L

–

5,68

–

Coca Cola 2,25 L

–

5,98

–

Coca Cola 270 ml

–

2,07

–

Coca Cola 3 a 3,3L

–

7,17

–

Coca Cola 473 ml

–

3,50

–

Coca Cola Alumínio

–

4,90

–

Coca Cola Laranja Sleek

–

3,99

–

Coca Cola Light

–

4,18

–

6,21

–

2,93

–

Coca Cola Light Plus

–

3,10

–

5,33

–

3,18

–

Coca Cola Limão Siciliano Sleek

–

3,99

–

Coca Cola Ow Premium 1L -Vidro

–

7,61

–

Coca Cola Sleek

–

2,03

–

Coca Cola Sleek Baunilha

–

4,57

–

Coca Cola Sleek Cereja

–

4,57

–

Coca Cola Stevia

–

4,56

–

4,81

–

2,94

–

Coca Cola Vidro 237 ml

–

2,49

–

Coca Cola Zero / Max

–

3,44

–

1,78

2,74

4,23

–

4,84

6,40

6,48

1,78

2,93

–

Coca Cola Zero / Max 3 L

–

7,93

–

Coca Cola Zero Premium

–

7,64

–

ReflPet 2 L

–

4,10

–

Schweppes

–

2,02

–

4,02

5,25

–

2,97

–

Demais Marcas e Sab 3 a 3,3L

–

5,60

–

Demais Marcas e Sabores

1,71

3,35

–

2,62

47,95

1,63

–

4,11

4,50

4,22

5,09

5,13

1,75

2,82

–

West PR

03.923.876 Fryss, todos os sabores

–

3,23

–

3,74

–

Tyss todos os sabores

–

3,23

–

3,74

–

Notas:

1. Valores expressos em Reais, por Unidade;

2. Na hipótese da ocorrência de mercadoria não relacionada nos anexos citados no caput do art. 2° a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2°, do artigo 42, do Anexo 3, do RICMS;

3. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.

ANEXO III
(Ato DIAT n° 006/2017)

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS
(Vigência a partir de 01 de abril de 2017)

Fabricante, Importador, Distribuidor

Energéticos, Embalagens Descartáveis

Isotônicos, Embalagens Descartáveis

Nome

CNPJ

Marcas e Sabores

Vidro e Per

Lata

Até 300ml

De 301 a 500ml

De 501 a 1000ml

Acima de 1000ml

Até 300ml

De 301 a 500ml

De 501 a 1000ml

Acima de 1000ml

Até 300ml

Acima de 300ml

101 Do Brasil

03.408.722 Black Power

–

8,84

9,93

–

Red Black

–

8,84

9,93

–

Red Horse

4,07

4,68

8,84

9,57

4,50

–

Red Horse 3 L

–

12,11

–

Red Horse 400 ml

–

4,68

–

Red Horse Citrus

–

4,68

–

Alibras

07.832.805 Crazy Cow Energy Drynk

3,57

–

4,84

–

5,85

–

Red Club Energy Drynk

3,57

–

4,84

9,55

–

Ambev

07.526.557 Fusion

–

9,04

–

5,48

6,03

–

Gatorade

–

3,49

6,80

–

Gatorade 350 ml

–

3,13

–

Propel

–

3,82

–

Angeloni

83.646.984 Fire Bird

–

4,25

–

Wild Dragon

–

4,97

8,66

–

Arbor

29.588.019 Minotauro

–

4,24

8,06

9,93

–

Nuclear

–

6,08

7,94

10,02

–

Red Hot

–

9,06

10,57

–

Bebidas MJ

85.219.921 Hits Power

3,54

–

8,95

9,88

–

Legger Açaí com Guaraná

–

2,81

–

Legger Capim Limão

–

2,81

–

Legger Erva Doce

–

2,81

–

Legger Guaraná com Açaí

–

2,81

–

Blackmoon

10.700.534 Black Moon

–

9,93

–

5,87

–

Blue Blood

17.903.715 Blue Blood

–

4,24

7,34

9,76

–

Brasil Kirin

50.221.019 Ecco Energizing

–

4,50

–

K Energy Drink

–

4,24

–

8,87

–

Carofema

02.203.606 XL Energy Drinks

–

8,84

–

4,65

–

Chiamulera

90.586.405 Orbit

4,20

–

9,10

–

Chocoleite

05.044.030 Boys and Girls Energy Drink

3,58

–

Sportein

–

3,26

–

CNBN

45.426.798 Battery

–

6,56

–

Santu Côco

–

3,26

–

Comary

29.588.019 Red Hot

–

4,61

–

X-Treme

–

4,15

–

Socorro Ind de Bebidas

12.314.267 Athlética, todos os sabores

–

3,50

6,30

–

Carbon, todos os sabores

4,55

–

7,73

–

Commar

36.008.274 Psycho Drink

–

4,07

–

Contini

46.842.894 Big Power

–

6,80

9,93

4,50

–

Di Carlli

05.019.265 Be Happy

3,10

–

6,80

9,93

–

Red Rider

4,07

–

6,80

9,93

–

Upper

3,10

–

6,80

9,93

–

Distribuidora Müller

84.298.900 Black Dragon

–

4,07

6,72

–

Red Dragon

–

4,07

6,72

–

Status

3,90

–

8,84

–

Ducoco / Brasil Kirin

63.460.299 / 50.221.019 / 02.864.417

Ducoco Sabores

–

3,87

–

E+bros

11.103.513 Mood

–

4,07

–

Mood Shot

4,00

–

Pause Relaxing Drink

–

7,22

8,66

–

Edge

18.333.687 Edge Energy Drink

–

6,57

–

Falcon

09.657.722 Falcon Energy Drink

4,07

4,39

8,84

10,03

4,07

–

Falcon Energy Drink -269 ml

–

4,07

–

Florete

12.679.101 Black Pine

3,58

–

6,80

8,89

–

Forever Living

74.036.112 Forever Active Boost

–

6,02

–

Gadotti

95.820.676 Storm Energy Drink

3,81

–

8,08

10,47

4,07

–

Garoto

79.704.961 Rabbit 40

4,03

–

7,66

9,45

–

Globalbev

04.175.027 Extra Power

–

7,37

–

5,50

7,65

–

Extra Power 310 ml

–

6,87

–

Flying Horse

–

6,51

6,42

–

Flying Horse 310 ml

–

6,88

–

Marathon

–

3,37

–

Marathon -copo

–

1,76

–

On Line

–

9,26

10,06

4,97

–

Grassi

01.731.172 Bali Hai

3,68

–

6,40

–

Baly

4,11

–

6,00

8,55

5,26

–

Baly Brasil

3,90

–

6,08

9,55

5,96

–

Dopping

–

5,44

9,55

–

H.F.S

10.434.648 Black Wish Energy Drink

4,15

–

9,93

4,07

–

Blue Wish Energy Drink

4,15

–

4,07

–

Hell Energy

16.382.465 Hell Energy

–

6,61

–

Hold

21.781.833 Hold Energy Drink

4,07

–

Horizonte

03.968.536 Bad Boy Power Drink

–

5,78

–

Giant Bad Boy Power Drink

–

9,10

–

Tsunami Energy Drink

–

7,42

9,93

4,07

–

Hugo Cini

76.490.572 Scorpion Energy Drynk

–

10,35

–

Volts Energy Drink

–

4,47

–

INAB

82.206.004 Bombastic -350 ml

–

6,72

–

Bombastic -473 ml

–

7,13

–

Ipomeia

08.893.623 Alligator Energy Drink

4,07

–

6,80

9,93

–

Kaecher

07.782.416 Mr Fresh

–

4,24

–

12,44

–

Latco Alimentos

01.046.213 Celsius

–

6,29

–

Titan Energy Drink

–

4,24

6,80

8,89

–

Xforce Energy Drink

–

4,36

8,89

–

Life Booster

22.800.735 Life Booster Energy Drink Ultra Zero

–

5,89

–

Mac Trade

11.651.550 Shark Energy

–

4,59

–

Malta

44.367.522 Nat Power

–

6,58

9,93

4,38

6,72

–

Marajá

03.835.832 Infinity Marajá

–

4,92

–

Mormaii Energy Drink

–

4,92

–

Mares

08.411.740 Playboy Energy Drink

–

5,70

–

Max Wilhelm

84.429.869 Blade Energy

3,20

–

8,99

–

Dog Patrol Energy Drink

3,57

–

5,62

9,55

–

Dope

3,44

–

5,35

9,55

–

Face Drink Energy

3,04

–

4,79

9,55

–

One Thor Energy Drink

–

4,84

9,55

–

Poker Energy Drink

3,00

–

9,27

–

Sexy Machine Energy Drink

4,88

–

5,90

9,55

–

Status

4,30

–

5,30

–

Minalba

54.505.052 Night Power Indaia

–

9,93

4,07

–

Multidrink

72.565.765 Fuzzy

4,07

4,66

8,84

9,93

4,50

–

Power Draw

4,07

4,24

8,84

–

4,07

–

Muraro

89.962.781 Force One

–

6,80

9,93

–

Naki

–

4,68

7,09

9,93

–

Power On

–

8,89

–

NewAge

01.307.936 220V

–

8,84

–

4,69

7,13

–

220V Energy

–

10,50

–

220V Energy 3 L

–

12,11

–

220V Energy Drink Schok -89ml

2,72

–

Free Sport

–

3,47

–

Ninja

10.936.845 Ninja Big

–

8,84

9,93

–

Ninja Guaraná -10 ml

1,16

–

Ninja Guaraná -20 ml

1,50

–

Ninja Guaraná -50 ml

2,31

–

Ninja Power

4,07

–

7,09

–

4,64

–

Ninja Power -100 ml

2,87

–

Ninja Powwer Black

3,01

–

8,84

9,92

–

Ninja Shot 60ml

3,10

–

Nitrix / Misturas

8530160 / 15519518

Nitrix

4,37

4,68

7,24

9,66

4,86

–

Nitrix Sport, todos os sabores

–

3,50

–

Nitrix Zero

–

5,73

–

Oesa

81.611.931 Jamaica

–

5,87

–

On Energy

13.493.265 On Premium

4,07

–

6,50

9,93

–

Ouro Fino

76.492.305 Insano

4,09

–

9,10

–

5,17

–

Paratudo

09.248.114 Paranight

–

5,10

6,86

–

Petrópolis

73.410.326 Ironage

–

3,70

–

Magneto

–

7,63

–

TNT Energy Drink

–

6,09

6,75

–

TNT Energy Drink Bullet 60 ml

3,10

–

TNT Energy Drink Zero Açúcar

–

5,73

–

TNT Energy Drink Zero Açúcar Bullet 60 ml

3,10

–

Pinheirense

02.661.226 Big Energy

4,07

–

8,84

10,80

–

Mega Volts

4,07

–

7,42

9,93

–

Power Nathus

12.820.118 Power Nathus Energy Drink

4,07

–

8,84

–

4,85

–

Red Bull

02.946.761 Red Bull Energy Drink

–

7,65

9,85

–

Red Bull Energy Drink -473 ml

–

11,96

–

RPM

22.156.337 Druss Malt Energy Drink

6,44

–

6,00

–

RS

10.890.149 Rock n’Roll

4,07

4,24

–

9,93

–

Rock’n Roll Energy Drink 2100ml

–

10,03

–

Rock’n Roll Energy Drink Zero

4,07

–

Santa Ana

59.927.582 Decatlon

–

3,92

–

Sarandi

97.318.943 Citrus

4,07

–

1,79

2,21

–

3,87

Kanibal

–

11,12

4,07

–

Red Rex

3,39

–

2,09

–

Red Rex 2000 ml

–

14,45

–

3,09

–

Sol Bebidas

05.105.162 Vulcano Energy Drink

4,07

4,56

8,09

10,28

4,25

4,09

–

Vulcano Energy Drink 473ml

–

5,09

–

Vulcano Energy Shot 60ml

3,10

–

Spricigo

03.239.291 Black Lince

3,46

–

7,26

9,09

–

Surf Scream

15.004.308 Energy Drink

–

4,47

–

Shock Energy

–

7,25

10,69

–

Shott Energy Drink

3,11

–

Tatuzinho

49.629.777 Atomic

–

4,50

–

Termal de Armazém

05.908.557 Mormaii Energetic

3,73

–

7,48

9,03

–

Thomsen

82.636.770 Megathom

3,25

–

4,34

–

Triplo X

3,88

–

6,52

9,55

–

Tio Sam

04.576.022 Gold Power

3,58

–

6,80

8,89

–

Ultrapan

62.548.409 Energil Sport

–

3,50

–

Energil Sport Boot

–

4,52

–

HP Hot Power

–

4,65

6,72

–

Power Bull

5,44

–

8,84

–

4,65

–

Power Bull Buster

–

4,44

8,84

10,85

–

Vinícola Alleanza

13.412.033 Mumbay

3,39

–

6,95

9,23

–

Vonpar / MAIS / Sorocaba

91235549 / 04250454 / 45913696

Burn

–

11,61

12,57

6,58

8,30

–

Burn OW

7,00

–

I9

–

3,49

–

Monster

–

8,40

–

Monster 500 ml

–

8,38

–

Powerade

–

3,68

–

West Paraná

03.923.876 Simbson’s Energy Drink

–

4,24

7,37

–

XT

–

4,24

7,34

9,93

–

WMC

06.175.334 Power Horse Drink

–

4,50

–

Xenonn

18.027.238 Xenonn Energy Drink

4,21

–

7,37

9,93

–

Xuk

03.177.494 Power Land

–

9,93

–

Notas:

1. Valores expressos em Reais, por Unidade;

2. Na hipótese da ocorrência de mercadoria não relacionada nos anexos citados no caput do art. 2°, a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2°, do artigo 42, do Anexo 3, do RICMS;

3. O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do fabricante ou engarrafador.

ATO DIAT N° 006, DE 21 DE MARÇO DE 2017

DOE de 28/03/2017

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.762, de 19 de novembro de 2009, e

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do art. 41 da Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996, no art. 42 do Anexo 3 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.870, de 27 de agosto de 2001, e a competência delegada pela Portaria SEF n° 182, de 30 de novembro de 2007,

RESOLVE:

Art. 1° Para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária ficam estabelecidos os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) das seguintes bebidas:

I – cerveja e chope, conforme Anexo I;

II – refrigerante, conforme Anexo II; e

III – bebida hidroeletrolítica e energética, conforme Anexo III.

§ 1° Os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) foram obtidos em conformidade com os critérios previstos no § 3° do art. 41 da Lei n° 10.297, de 1996, e têm respaldo nas pesquisas realizadas pelas seguintes instituições:

I – Fink & Schappo Consultoria Ltda, apresentada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV) e Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), para cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética;

II – GFK Indicator, apresentada pela Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE), para cerveja e chope; e

III – Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFREBRAS), apresentada pela própria AFREBRAS, para cerveja, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

§ 2° Nas notas fiscais que acobertarem as operações deverá constar a expressão: “Base de cálculo da substituição tributária conforme Ato DIAT n° 006/2017”.

§ 4° O sujeito passivo da substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do nome do fabricante ou engarrafador.

§ 5° Na hipótese da ocorrência de mercadoria não relacionada nos Anexos I a III deste Ato DIAT, a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2° do artigo 42 do Anexo 3 do RICMS/SC-01.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos:

I – retroativos à 15 de março de 2017 para o PMPF da cerveja Selki Malzbier em lata de 473 ml, constante do Anexo I;

II – a partir de 1° de abril de 2017 para os demais PMPFs.

Art. 3° Fica revogado o Ato DIAT n° 032, de 15 de dezembro de 2016.

Florianópolis, 21 de março de 2017.

JULIO CESAR FAZOLI Diretor de Administração Tributária

ANEXO I (Ato DIAT n° 006/2017)

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA E CHOPE (Vigência desde 15 de março de 2017 para a Selki Malzbier em lata de 473 ml e 01 de abril de 2017 para as demais)

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR

CERVEJA E CHOPE

Chope em litro

Nome

CNPJ

Marcas

Garrafa de Alumínio, Vidro e PET Descartável

Garrafa de Vidro Retornável

Alumínio Descartável

Até 330ml

331 a 450ml

451 a 650ml

651 a 1000ml

Acima de 1000ml

Até 660ml

Acima de 660ml

Até 330ml

331 a 450ml

Acima de 450ml

3 MESTRES

09.608.033

3 Mestres Chopp Pilsen

–

–

7,41

–

–

–

–

–

–

–

–

3 Mestres Irish Stout

–

–

7,41

–

–

–

–

–

–

–

–

3 Mestres Pilsen

–

–

7,41

–

–

–

–

–

–

JULIO CESAR FAZOLI
Diretor de Administração Tributária

ANEXO I
(Ato DIAT n° 006/2017)

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA E CHOPE
(Vigência desde 15 de março de 2017 para a Selki Malzbier em lata de 473 ml e 01 de abril de 2017 para as demais)