DOU 24/04/2019 RESOLUÇÃO CONFAZ N° 004, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Estado do Paraná a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17.
DOU 27/03/2019 RESOLUÇÃO CONFAZ N° 003, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17.
DOU 27/03/2019 RESOLUÇÃO CONFAZ N° 002, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Autoriza unidades federadas que menciona a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17.
DOU 27/03/2019 RESOLUÇÃO CONFAZ N° 001, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Autoriza as unidades federadas que menciona a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
DOU 12/12/2018 RESOLUÇÃO CONFAZ N° 016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
DOU 12/12/2018 RESOLUÇÃO N° 015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza os Estados do Acre e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
DOU 03/12/2018 RESOLUÇÃO N° 014, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza o Estado do Paraná a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17.
DOU 03/12/2018 RESOLUÇÃO N° 013, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza os Estados de Goiás e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
DOU 03/12/2018 RESOLUÇÃO CONFAZ N° 012, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza o Estado do Maranhão a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS conforme disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17.
DOU 13/11/2018 RESOLUÇÃO N° 011, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza o Estado do Pará a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17.
DOU 07/11/2018 RESOLUÇÃO CONFAZ N° 010, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 05.11.2018 Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17. A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA-CONFAZ, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere…
DOU 26/10/2018 RESOLUÇÃO N° 009, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 26.10.2018 Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos e efetuar o registro e o depósito da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17. A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDARIA-CONFAZ, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere…
