INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 057 / 2026 – GO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 057, DE 28 DE MAIO DE 2026

(DOE de 29.05.2026)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMACÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18, e no § 1° do art. 40, do Anexo VIII, do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997 – Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° As mercadorias relacionadas no Anexo I desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam INCLUÍDAS no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2° As mercadorias relacionadas no ANEXO II desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam ALTERADAS no Anexo I da Instrução Normativa n° 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 3° Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de junho de 2026.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 28 dias do mês de maio de 2026.

DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO I
INCLUSÕES

PCMS	FABRICANTE	COD. BARRAS	DESCRICÃO DO PRODUTO	PMPF
26593	Ambev	7891991308601	Cerveja Corona Extra Lata Full Open Descartavel 350ml	5,40
26592	Ambev	7891991308748	Cerveja Skol Pilsen Lata Descartavel 710ml	5,79
26591	Ambev	7891991307390	Cerveja Stella Pure Gold Garrafa Retornavel / Descartavel 600ml	10,85
26594	Ambev	7896341100010	Refrigerante Pepsi Black Lata Descartavel 350ml Pack 12 und	31,08
26651	Bebidas Grassi	7898080666062	Energetico Baly 50 + Uva Verde Sem Acucar Lata descartavel 250ml	7,00
26652	Bebidas Grassi	7898080666239	Energetico Baly Cereja Sem Acucar Lata descartavel 473ml	7,00
26657	Bebidas Grassi	7898080666451	Energetico Baly Free Maca Verde Lata descartavel 473ml	7,00
26656	Bebidas Grassi	7898080666352	Energetico Baly Free Tradicional Lata descartavel 473ml	7,00
26658	Bebidas Grassi	7898080666383	Energetico Baly Pro Banana Lata descartavel 250ml	7,00
26659	Bebidas Grassi	7898080666390	Energetico Baly Pro Morango e Pessego Lata descartavel 250ml	7,00
26653	Bebidas Grassi	7898080666413	Energetico Baly Sabor Caipirinha do Brasil Lata descartavel 473ml	7,00
26654	Bebidas Grassi	7898080666420	Energetico Baly Sabor Caipirinha do Brasil Pet descartavel 2000ml	12,50
26655	Bebidas Grassi	7898080665393	Energetico Baly Tradicional Pet descartavel 2500ml	12,50
26661	Bebidas Grassi	7898080666437	Isotonico Baly Hidrate Frutas Amarelas Pet descartavel 500ml	4,00
26437	Bebidas Grassi	7898080665799	Isotonico Baly Hidrate Limao Pet descartavel 500ml	4,00
26660	Bebidas Grassi	7898080665867	Isotonico Baly Hidrate Melancia Pet descartavel 500ml	4,00
26597	Cervejaria Petropolis	7898377662890	Cerveja Black Princess Doctor Weiss Lata Descartavel 350ml	4,05
26596	Cervejaria Petropolis	7898377662876	Cerveja Black Princess Lets Hop Lata Descartavel 350ml	4,05
26598	Cervejaria Petropolis	7898377663101	Cerveja Black Princess Zero Alcool Garrafa Descartavel 330ml	4,10
26595	Cervejaria Petropolis	7898377663071	Cerveja Petra Ultra Garrafa Descartavel 275ml	3,90
26611	Cervejaria Petropolis	7898377663040	Cerveja Petra Ultra Lata Descartavel 269ml	3,10
26599	Cervejaria Petropolis	7898377662944	Energetico TNT Focus Berry Lata Descartavel 473ml	7,90
26600	Cervejaria Petropolis	7898377662968	Energetico TNT Juice Tropical Lata Descartavel 473ml	7,90
26601	Cervejaria Petropolis	7898377662982	Energetico TNT Pessego Lata Descartavel 473ml	7,90
26603	Cervejaria Petropolis	7898377663002	Isotonico TNT Frutas Silvestres Pet Descartavel 500ml	4,65
26602	Cervejaria Petropolis	7898377663026	Isotonico TNT Frutas Vermelhas Pet Descartavel 500ml	4,65
26713	Coca-Cola	7896371000564	Cerveja Therezopolis Gold Sem Gluten Garrafa Descartavel 355ml	5,30
26714	Coca-Cola	7896371000519	Cerveja Therezopolis Gold Sem Gluten Lata Descartavel 350ml	3,35
26715	Coca-Cola	7896371000540	Cerveja Therezopolis Gold Sem Gluten Lata Descartavel 473ml	3,75
26711	Coca-Cola	7896371000472	Cerveja Therezopolis Jade Garrafa Descartavel 355ml	5,30
26712	Coca-Cola	7896371000496	Cerveja Therezopolis Jade Lata Descartavel 350ml	3,35
26631	Coca-Cola	78912908	Refrigerante Coca-Cola OW Garrafa Descatavel 250ml	4,50
26632	Coca-Cola	78912892	Refrigerante Coca-Cola OW Sem Acucar Garrafa Descatavel 250ml	4,50
26717	Coca-Cola	7894900160017	Refrigerante Fanta Uva Zero Lata Descartavel 350ml	3,45
26716	Coca-Cola	7894900061604	Refrigerante Sprite Zero Sem Acucar Pet Descartavel 600ml	4,25
26574	Heineken	7896052608140	Refrigerante FYS Guarana Zero Lata Descartavel 350ml	2,70
26573	Heineken	7896052608126	Refrigerante FYS Limao Zero Lata Descartavel 350ml	2,70
26571	Red Bull	9002490300838	Energetico Red Bull White Edition Lata Descartavel 250ml	9,60
26572	Red Bull	9002490301019	Energetico Red Bull White Edition Lata Descartavel 473ml	17,00
26692	Sol	7899465202110	Energetico Vulcano Energy Drink Maca Verde Lata Descartavel 473ml	5,05
26693	Sol	7899465202103	Energetico Vulcano Energy Drink Melancia Lata Descartavel 473ml	5,05
26691	Sol	7899465201892	Energetico Vulcano Energy Drink Plus Pet Descartavel 1250ml	8,85

ANEXO II
ALTERAÇÕES

PCMS	FABRICANTE	COD. BARRAS	DESCRICÃO DO PRODUTO	PMPF
26403	Bebidas Grassi	7898080666079	Energetico Baly 50+ Limao com Gengibre Lata descartavel 250ml	7,00
26397	Bebidas Grassi	7898080665782	Energetico Baly Pro Tropical Lata descartavel 250ml	7,00
4393	Coca-Cola	7894900011708	Refrigerante Coca-Cola Pet Descartavel 3000ml	11,18
25968	Heineken	7898694491494	Cerveja Praya Lager Lata Sleek Descartavel 350ml	4,95
25934	Lifebev	7898974763075	Refrigerante Agua Carb Fizzo Abacaxi com Hortela Lata Descartavel 350ml	4,50
25931	Lifebev	7898974763044	Refrigerante Agua Carb Fizzo Frutas Vermelhas Lata Descartavel 350ml	4,50
25932	Lifebev	7898974763051	Refrigerante Agua Carb Fizzo Limao Siciliano Lata Descartavel 350ml	4,50
25933	Lifebev	7898974763068	Refrigerante Agua Carb Fizzo Maca Verde Lata Descartavel 350ml	4,50
25935	Lifebev	7898974763037	Refrigerante Agua Carb Fizzo Morango e Kiwi Lata Descartavel 350ml	4,50

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 057 / 2026 – GO

Altera a Instrução Normativa SIF n° 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, refrigerante, bebida energética e isotônica.