A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n° 00009.025602/2022-11 e 00009.025789/2022-45,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21/11/2022.
Publique – se. Cumpra – se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 16 de novembro de 2022.
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI
ANEXO I (ATNOR 29/22)
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| ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PMPF(RS) |
| TABELA 3 – APERITIVO E RUM | |||
| (…) | |||
| 502 | BEB. ALC. MISTA BANANINHA BAIANA GARRAFA 700ML | UND | 57,00 |
| 503 | CONHAQUE DE GENGIBRE DOMUS GARRAFA 900ML | UND | 13,00 |
“
ANEXO II (ATNOR29/22)
“
| ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PMPF(RS) |
| TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR | |||
| (…) | |||
| 300 | CACHAÇA 51 LATA 269ML | UND | 3,80 |
“
Of. 350
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI-PI