ATO NORMATIVO UNATRI N° 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n° 00009.015241/2022-97, 00009.021045/2022-51, 00009.021047/2022-41, 00009.021128/2022-41, 00009.021219/2022-86 e 00009.021611/2022-25,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Fica revogado o item 5608 da Tabela 7 (Vinho) do Anexo II do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20/09/2022.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 14 de setembro de 2022.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 23/22)

“

ANEXO I – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 – ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS
	(…)
335	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS MANDURI SEM GÁS GARRAFA PET 5L	UND	5,75
ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(…)
294	CACHAÇA MACAÍBA CRISTAL GARRAFA 700ML	UND	43,31
295	CACHAÇA MACAÍBA UMBURANA GARRAFA 700ML	UND	43,31
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(…)
489	KEEP COOLER CLASSIC (TODOS SABORES) LATA 269ML	UND	4,94
490	GIN DOLPHINS GARRAFA 1L	UND	14,43
491	APERITIVO BITTER EMBAIXADOR VERMELHÃO GARRAFA 700ML	UND	49,90
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
674	ESPUMANTE CAMPO LARGO MOSCATEL GARRAFA 750ML	UND	18,45
675	ESPUMANTE ROSÉ CAMPO LARGO MOSCATEL GARRAFA 750ML	UND	18,45
676	ESPUMANTE CAMPO LARGO BRUT GARRAFA 750ML	UND	18,45
TABELA 7 – VINHO
	(…)
6824	VINHO BRANCO AURORA PINTO BANDEIRA RIESLING ITÁLICO GARRAFA 750ML	UND	49,30
6825	VINHO TINTO COUNTRY WINE BORDÔ SUAVE GARRAFA 375ML	UND	8,45
6826	VINHO TINTO COUNTRY WINE BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L	UND	15,70
6827	VINHO BRANCO CLOS DES NOBLES ASSEMBLAGE MEIO SECO GARRAFA 750ML	UND	13,18
6828	VINHO TINTO CLOS DES NOBLES CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	13,18
6829	VINHO TINTO CLOS DES NOBLES ASSEMBLEGE SUAVE GARRAFA 750ML	UND	13,18
6830	VINHO TINTO CLOS DES NOBLES ASSEMBLEGE MEIO SECO GARRAFA 750ML	UND	13,18
6831	VINHO TINTO GIOIA MERLOT GARRAFA 750ML	UND	141,69
6832	VINHO TINTO MARCUS JAMES RESERVADO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	20,29
6833	VINHO ROSE MARCUS JAMES RESERVADO GARRAFA 750ML	UND	20,29
6834	VINHO TINTO SANGUE BOI SECO GARRAFA 1L	UND	13,96
6835	VINHO TINTO SANGUE BOI SUAVE GARRAFA 1L	UND	13,96
6836	VINHO TINTO SANGUE DE BOI SECO GARRAFA 1,5L	UND	20,91
6837	VINHO TINTO SANGUE DE BOI SUAVE 1,5L	UND	20,91
6838	VINHO TINTO CAMPO LARGO SUAVE LATA 269ML	UND	7,50

“

ANEXO II (ATNOR 23/22)

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(…)
147	CACHAÇA MACAÍBA UMBURANA GARRAFA 980ML	UND	15,00
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(…)
464	COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 880ML	UND	3,99
465	COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 1,5L	UND	6,17
466	COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 2L	UND	6,99
467	COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 3L	UND	11,70
468	COQUETEL ALCOÓLICO CANTINHO DO VALE GARRAFA PET 4L	UND	19,20
TABELA 7 – VINHO
	(…)
439	VINHO ROSADO CAMPO LARGO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	11,80
3196	VINHO ROSÉ CALVET VARIETALS CINSAULT GARRAFA 750ML	UND	89,24
3209	VINHO TINTO NUITON BEAUNOY POMMARD GARRAFA 750ML	UND	783,68
3305	VINHO TINTO HERDADE SAO MIGUEL COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML	UND	88,09
3309	VINHO BRANCO HERDADE SAO MIGUEL COLHEITA SELECIONADA GARRAFA 750ML	UND	88,09

“