ATO NORMATIVO UNATRI N° 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n° 00009.025919/2021-69, 00009.001878/ 2022-04 e 00009.02171/2022-15,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Fica revogado o item 131 da Tabela 4 – Energético do Anexo I do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2022.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 26 de janeiro de 2022.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 002/22)

“

ANEXO I – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 4 – ENERGÉTICO
	(….)
154	ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 60ML	UND	6,48
ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF(R$)
TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(….)
272	CACHAÇA BREJO DOS BOIS PREMIUM ENVELHECIDA GARRAFA 700ML	UND	41,90
273	CACHAÇA BREJO DOS BOIS PREMIUM TRADICIONAL GARRAFA 700ML	UND	34,90
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(….)
426	BEB. ALC. MISTA BREJO DOS BOIS PREMIUM BANANINHA GARRAFA 700ML	UND	39,50
427	BEB. ALC. MISTA BREJO DOS BOIS PREMIUM MEL GARRAFA 700ML	UND	39,50
428	GIM ARAPURU GARRAFA 750ML	UND	72,90
429	BEB. ALC. MISTA BRISA HARD SELTZER (TODOS SABORES) LATA 310ML	UND	6,45
TABELA 4 – LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
	(….)
122	LICOR DOM LUIZ DOCE DE LECHE GARRAFA 700ML	UND	69,00
TABELA 7 – VINHO
	(….)
5889	VINHO TINTO STARDUST ARIES SYRAH TERRE SICILIANE IGT GARRAFA 750ML	UND	79,90
5890	VINHO TINTO STARDUST TOURO ROSSO PIEMONT DOC GARRAFA 750ML	UND	79,90
5891	VINHO TINTO STARDUST GÊMEOS NEGROAMARO PUGLIA IGT GARRAFA 750ML	UND	79,90
5892	VINHO BRANCO STARDUST CÂNCER VERMENTINO TERRE SICICILIANE IGT GARRAFA 750ML	UND	79,90
5893	VINHO TINTO STARDUST LEÃO MERLOT TERRE SICILIANE IGT GARRAFA 750ML	UND	79,90
5894	VINHO TINTO STARDUST VIRGEM SANGIOVESE RUBICCONE IGT GARRAFA 750ML	UND	79,90
5895	VINHO ROSÉ STARDUST LIBRA SANGIOVESE RUBICCONE IGT GARRAFA 750ML	UND	79,90
5896	VINHO BRANCO STARDUST ESCORPIÃO CHARDONNAY TERRE SICICILIANE IGT GARRAFA 750ML	UND	79,90
5897	VINHO TINTO STARDUST SAGITÁRIO ROSSO TOSCANA IGT GARRAFA 750ML	UND	79,90
5898	VINHO TINTO STARDUST CAPRICÓRNIO MONTEPULCIANO D ABRUZZO DOC GARRAFA 750ML	UND	79,90
5899	VINHO ROSÉ STARDUST AQUÁRIO NERO D AVOLA SICÍLIA DOC GARRAFA 750ML	UND	79,90
5900	VINHO BRANCO STARDUST PEIXES PINOT GRIGIO DELLE VENEZIE DOC GARRAFA 750ML	UND	79,90
5901	VINHO TINTO RENDEZ VOUS PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	94,50
5902	VINHO ROSÉ RENDEZ VOUS GARRAFA 750ML	UND	94,50
5903	VINHO BRANCO GRÃO VASCO DÃO DOC GARRAFA 750ML	UND	49,90
5904	VINHO TINTO GRÃO VASCO DÃO DOC GARRAFA 750ML	UND	49,90
5905	VINHO TINTO GRÃO VASCO DÃO DOC GARRAFA 375ML	UND	34,97
5906	VINHO TINTO SILK AND SPICE TOURIGA NACIONAL GARRAFA 750ML	UND	113,90
5907	VINHO TINTO VILA REGIA DOC DOURO GARRAFA 750ML	UND	79,90
5908	VINHO TINTO PORTO FERREIRA TAWNY GARRAFA 750ML	UND	99,90
5909	VINHO BRANCO PORTO FERREIRA WHITE GARRAFA 750ML	UND	99,90
5910	VINHO TINTO PORTO FERREIRA DONA ANTONIA RESERVA TAWNY 10 ANOS GARRAFA 750ML	UND	120,90
5911	VINHO BRANCO MOMENTOS RESERVA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	49,90
5912	VINHO TINTO MOMENTOS RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	49,90
5913	VINHO BRANCO FINCA FLICHMAN ROBLE CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	42,90
5914	VINHO TINTO FINCA FLICHMAN ROBLE MALBEC GARRAFA 750ML	UND	42,90
5915	VINHO TINTO FINCA FLICHMAN ROBLE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	42,90
5916	VINHO TINTO FINCA FLICHMAN ROBLE SYRAH GARRAFA 750ML	UND	42,90
5917	VINHO TINTO FINCA FLICHMAN ROBLE MALBEC GARRAFA 1L	UND	45,90
5918	VINHO TINTO FINCA FLICHMAN RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	49,90
5919	VINHO TINTO FINCA FLICHMAN RESERVA CABERNET SAUVINGON GARRAFA 750ML	UND	49,90
5920	VINHO TINTO CABALLERO DE LA CEPA VARIETAL CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	52,90
5921	VINHO TINTO CABALLERO DE LA CEPA RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	49,90
5922	VINHO TINTO CABALLERO DE LA CEPA RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	49,90
5923	VINHO TINTO DEDICADO TUPUNGATO VINEYARD BLEND GARRAFA 750ML	UND	219,00
5924	VINHO TINTO DEDICADO TUPUNGATO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	161,41
5925	VINHO TINTO DEDICADO GRAN CORTE GARRAFA 750ML	UND	289,90
5926	VINHO BRANCO RIBBONWOOD SAUVIGNON BLANC MARLBOROUGH GARRAFA 750ML	UND	119,90
5927	VINHO TINTO RIBBONWOOD PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	119,90
5928	VINHO TINTO CHEMIN DES PAPES COTES RHONE GARRAFA 750ML	UND	119,90

“

ANEXO II (ATNOR 002/22)

“

ANEXO I – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF(R$)
TABELA 4 – ENERGÉTICO
	(….)
122	ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 1,25L	UND	12,00
123	ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 1L	UND	11,25
124	ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 2L	UND	19,89
125	ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 300ML	UND	4,81
126	ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML	UND	8,02
127	ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) LATA 250ML	UND	6,63
128	ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) LATA 350ML	UND	7,04
129	ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) LATA 473ML	UND	7,45
130	ENERGÉTICO VULCANO (TODOS SABORES) LATA 710ML	UND	9,49
ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF(R$)
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(…)
425	BEB. ALC. MISTA PARATUDO (TODOS SABORES) LATA 269ML	UND	4,10
TABELA 7 – VINHO
	(…)
3333	VINHO TINTO RENDEZ VOUS MERLOT CABERNET GARRAFA 750ML	UND	94,50

“