ATO NORMATIVO UNATRI N° 022, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n°s 00009.016271/2021-30, 00009.016417/2021-47, 00009.016631/2021-01, 00009.017542/2021-74, 00009.017767/2021-21 e 018168/2021-24.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 307 a 309 ao item 8 – “VODKA”, os subitens 55 a 57 ao item 11 – “ÁGUA ADICIONADA DE SAIS”, os subitens 533 a 540 ao item 13 – “APERITIVO E RUM”, os subitens 135 a 137 ao item 14 – “TEQUILA, LICOR, SAQUE E VERMUTH”, os subitens 137 e 138 ao item 15 – “WHISKY” e os subitens 5237 a 5240 ao item 17 – “VINHO”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 228 e 231 a 234 do item 3 – “ÁGUA MINERAL”, o subitem 28 do item 5 – “AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR” e o subitem 4954 do item 17 – “VINHO”, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de agosto de 2021.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 16 de agosto de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III”

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(….)
307	VODKA ZVONKA RED GARRAFA 960ML	UN	16,30
308	VODKA SOBIESKI GARRAFA 1L	UN	31,00
309	VODKA SOBIESKI ESTATE GARRAFA 700ML	UN	85,63
11	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
	(….)
55	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DABOA GARRAFÃO 20L	UN	6,50
56	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DABOA SEM GÁS GARRAFA 1,5L	UN	2,23
57	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DABOA SEM GÁS GARRAFA 510ML	UN	1,20
13	APERITIVO E RUM
	(….)
533	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA CAJUMIX GARRAFA 500ML	UN	3,98
534	APERITIVO FERNET FERNETTI DUBAR GARRAFA 900ML	UN	29,90
535	GIN DUBAR GARRAFA 900ML	UN	26,00
536	APERITIVO DE ABSINTO LAUTREC DUBAR GARRAFA 670ML	UN	78,15
537	CONHAQUE DE ALCATRÃO DUBAR GARRAFA 900ML	UN	13,80
538	CONHAQUE LAUTREC BRANDY 5 ESTRELAS DUBAR GARRAFA 900ML	UN	22,84
539	GENEBRA ZORA DUBAR GARRAFA 960ML	UN	34,25
540	STEINHAGEN LOEWE DUBAR GARRAFA 960ML	UN	29,00
14	TEQUILA, LICOR, SAQUE E VERMUTH
	(….)
135	LICOR FOGO PAULISTA GARRAFA 960ML	UN	26,00
136	LICOR DE CACAU DUBAR GARRAFA 900ML	UN	22,64
137	LICOR MARIE BRIZARD (TODOS SABORES) GARRAFA 700ML	UN	41,47
15	WHISKY
	(….)
137	WHISKY GLEN MORAY 12 ANOS GARRAFA 700ML	UN	198,60
138	WHISKY CUTTY SARK 8 ANOS GARRAFA 1L	UN	59,77
17	VINHO
	(….)
5237	VINHO BRANCO SECO PARA RISOTTO CASA MADEIRA GARRAFA 500ML	UN	39,90
5238	VINHO QUINADO GARRAFA 900ML	UN	24,50
5239	VINHO TINTO ERMINIA PERINI MERLOT GARRAFA 750ML	UN	99,90
5240	VINHO TINTO ERMINIA PERINI BLEND GARRAFA 750ML	UN	99,90

ANEXO II

“ANEXO III”

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3	ÁGUA MINERAL
	(….)
228	ÁGUA MINERAL STERBOM COM GÁS GARRAFA PET 500ML	UN	1,45
231	ÁGUA MINERAL STERBOM SEM GÁS COPO 200ML	UN	0,65
232	ÁGUA MINERAL STERBOM SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L	UN	2,30
233	ÁGUA MINERAL STERBOM SEM GÁS GARRAFA PET 510ML	UN	1,25
234	ÁGUA MINERAL STERBOM SPORT SEM GÁS GARRAFA PET 510ML	UN	1,25
5	AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(….)
28	AGUARDENTE PITU LATA 350ML	UN	4,28
17	VINHO
	(….)
4954	VINHO ANGARO MALBEC GARRAFA 750ML	UN	44,90

ATO NORMATIVO UNATRI N° 022, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica