INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 020, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código do Estado de Goiás – RTCE – e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° Os grupos “MILHO”, “SORGO” e “SOJA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 02 dias do mês de agosto de 2021.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS