INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 029, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE – e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “SOJA”, “ARROZ” e “MILHETO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 15 dias do mês de dezembro de 2020.

JAMES BLANCO NUNES
Superintendente de Informações Fiscais
Portaria N° 730 – SGI – Economia

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	MILHO
01453	Milho debulhado – sc 60kg (produtor)	SC	62,40	62,40
00223	Milho debulhado – (produtor)	KG	1,04	1,04
00225	Milho empalhado – balaio (produtor)	UN	26,17	26,17
00224	Milho empalhado – carro (produtor)	UN	923,27	923,27
01141	Milho empalhado (produtor)	T	680,46	680,46
00222	Milho de pipoca (produtor)	KG	2,68	2,68
00226	Milho verde para indústria produtor)	T	630,31	630,31
01143	Semente de milho (atacado)	KG	11,29	11,29
00227	Resíduo de milho (indústria)	KG	0,73	0,73
01474	Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)	KG	1,18	1,18

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	SORGO
01475	Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)	SC	48,60	48,60
00241	Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)	KG	0,81	0,81
00239	Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)	KG	0,25	0,25
01476	Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)	KG	0,94	0,94

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	SOJA
01993	Soja Transgênica- 60kg	SC	133,20	133,20
00238	Soja Transgênica	KG	2,22	2,22
17651	Soja Transgênica-Tonelada	TON	2.220,00	2.220,00
16332	Soja Convencional- 60Kg	SC	144,60	144,60
16331	Soja Convencional	KG	2,41	2,41
17671	Soja Convencional-Tonelada	TON	2.410,00	2.410,00
13630	Semente de soja (todos os tipos)	KG	4,68	4,68
00235	Resíduo de soja	KG	0,28	0,28
01414	Grão de soja oriundo de campo de sementes	KG	1,14	1,14

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	ARROZ
00025	Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca – sc 60 kg	SC	105,37	105,37
00023	Arroz agulhinha do sul com casca – sc 60 kg	SC	121,33	121,33
00044	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – fd 30 kg	FD	135,49	135,49
00039	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – sc 60 kg	SC	233,26	233,26
00045	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – fd 30 kg	FD	117,86	117,86
00040	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – sc 60 kg	SC	212,10	212,10
00046	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – fd 30 kg	FD	106,29	106,29
00041	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – sc 60 kg	SC	201,86	201,86
00042	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 – sc 60 kg	SC	150,10	150,10
00043	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 – sc 60 kg	SC	137,24	137,24
00038	Arroz beneficiado comum longo – ap – fd 30 kg	FD	77,99	77,99
00032	Arroz beneficiado comum longo – ap – sc 60 kg	SC	145,30	145,30
00033	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – fd 30 kg	FD	130,81	130,81
00027	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – sc 60 kg	SC	249,36	249,36
00034	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – fd 30 kg	FD	124,12	124,12
00028	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – sc 60 kg	SC	239,12	239,12
00035	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – fd 30 kg	FD	102,13	102,13
00029	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – sc 60 kg	SC	183,56	183,56
00036	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – fd 30 kg	FD	90,22	90,22
00030	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – sc 60 kg	SC	172,87	172,87
00037	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – fd 30 kg	FD	81,73	81,73
00031	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – sc 60 kg	SC	150,60	150,60
00022	Arroz de sequeiro com casca	KG	1,60	1,60
00020	Arroz de sequeiro com casca – sc 60 kg	SC	96,69	96,69
00021	Arroz de sequeiro com casca – ap – sc 60 kg	SC	92,13	92,13
00026	Arroz integral ou esbramado – sc 60 kg	SC	295,53	295,53
00048	Arroz parboilizado – fd 30 kg	FD	137,41	137,41
00047	Arroz parboilizado – sc 60 kg	SC	224,39	224,39
00491	Farelo de arroz	KG	0,96	0,96
01413	Grão de Arroz Oriundo de Campo de Sementes	KG	3,49	3,49
00050	Quebrado de Arroz 1/2 Canjica -Sc 60 Kg	SC	89,84	89,84
00049	Quebrado de Arroz 3/4 Canjicão -Sc 60 Kg	SC	91,87	91,87
00051	Quirera de arroz -sc 60 Kg	SC	80,83	80,83
00283	Semente de Arroz	KG	5,22	5,22

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	MILHETO
01142	Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes – SC 60KG (Produtor)	SC	45,29	45,29
00231	Milheto em Grãos – KG (Produtor)	KG	0,65	0,65
03882	Milheto em Grãos – SC 60 KG (Produtor)	SC	39,00	39,00
00228	Milheto em Semente – KG (Atacado)	KG	3,70	3,70

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 029, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.