CONSIDERANDO os atos religiosos relacionados a Corpus Christi, no dia 11 de Junho de 2020 (ponto facultativo), em consonância com a Portaria do Governo Federal n° 679 ME, de 30 de dezembro de 2020, emitida pelo Ministério da Economia , de acordo com o Art. 1°, item VIII;
RESOLVE:
I – Determinar facultativo o expediente no dia 11 de Junho de 2020 (quinta-feira), nas repartições públicas da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo Municipal;
II – Excetuam-se do disposto do item I, os serviços considerados essenciais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
LAURO MONTENEGRO SARMENTO SÁ
Secretário da Administração