RESOLVE:
Art. 1° Aprovar a Resolução n° 149, de 18 de março de 2020, que “Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto Estadual n° 515, de 17 de março de 2020, sobre os procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, em caráter temporário, excepcional e emergencial, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19)”.
Parágrafo único. A Resolução estará disponível em sua íntegra no site da Aresc, a partir da data de sua publicação.
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
IÇURITI PEREIRA DA SILVA
Presidente em Exercício;
ELMIS MANNRICH,
Diretor de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.