INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 088, DE 14 DE MARÇO DE 2017

DOE de 15/03/2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos ARts. 18 e 441 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -, resolve baixar a seguinte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° O grupo “Algodão” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Goiânia, aos 14 dias do mês de março de 2017.

ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR
Superintendente da Receita

.

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
AGRICULTURA
ALGODÃO
25415	Algodão em caroço tipo 5 – @	AR	32,26	32,26
25428	Algodão em caroço tipo 6 – @	AR	34,33	34,33
25430	Algodão em pluma abaixo do padrão – @	AR	57,14	57,14
33496	Algodão em pluma tipo 11 – @	AR	89,73	89,73
33509	Algodão em pluma tipo 12 – @	AR	88,72	88,72
33510	Algodão em pluma tipo 13 – @	AR	85,73	85,73
28205	Algodão em pluma tipo 21 – @	AR	89,73	89,73
28420	Algodão em pluma tipo 22 – @	AR	88,72	88,72
28431	Algodão em pluma tipo 23 – @	AR	85,73	85,73
33521	Algodão em pluma tipo 24 – @	AR	76,73	76,73
33533	Algodão em pluma tipo 25 – @	AR	67,74	67,74
28229	Algodão em pluma tipo 31 – @	AR	87,03	87,03
28440	Algodão em pluma tipo 32 – @	AR	86,05	86,05
28458	Algodão em pluma tipo 33 – @	AR	83,14	83,14
28460	Algodão em pluma tipo 34 – @	AR	74,41	74,41
33545	Algodão em pluma tipo 35 – @	AR	65,69	65,69
28265	Algodão em pluma tipo 41 – @	AR	81,63	81,63
28475	Algodão em pluma tipo 42 – @	AR	80,79	80,79
28487	Algodão em pluma tipo 43 – @	AR	77,99	77,99
28499	Algodão em pluma tipo 44 – @	AR	69,80	69,80
28290	Algodão em pluma tipo 51 – @	AR	76,23	76,23
28500	Algodão em pluma tipo 52 – @	AR	75,39	75,39
28510	Algodão em pluma tipo 53 – @	AR	72,83	72,83
28522	Algodão em pluma tipo 54 – @	AR	65,19	65,19
28321	Algodão em pluma tipo 61 – @	AR	70,83	70,83
28538	Algodão em pluma tipo 62 – @	AR	70,04	70,04
28540	Algodão em pluma tipo 63 – @	AR	67,67	67,67
28356	Algodão em pluma tipo 71 – @	AR	65,43	65,43
28555	Algodão em pluma tipo 72 – @	AR	63,47	63,47
25402	Caroço de Algodão – Kg	KG	0,68	0,68
25698	Semente de Algodão – Kg	KG	12,59	12,59
25773	Beneficiamento de Algodão – R$/@ Algodão em Caroço	AR	5,28	5,28
33315	Caroço de Algodão oriundo de campo de sementes – T	T	999,60	999,60

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 088, DE 14 DE MARÇO DE 2017

DOE de 15/03/2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos ARts. 18 e 441 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -, resolve baixar a seguinte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° O grupo “Algodão” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Goiânia, aos 14 dias do mês de março de 2017.

ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR Superintendente da Receita

.

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

AGRICULTURA

ALGODÃO

25415

Algodão em caroço tipo 5 – @

AR

32,26

32,26

25428

Algodão em caroço tipo 6 – @

AR

34,33

34,33

25430

Algodão em pluma abaixo do padrão – @

AR

57,14

57,14

33496

Algodão em pluma tipo 11 – @

AR

89,73

89,73

33509

Algodão em pluma tipo 12 – @

AR

88,72

88,72

33510

Algodão em pluma tipo 13 – @

AR

85,73

85,73

28205

Algodão em pluma tipo 21 – @

AR

89,73

89,73

28420

Algodão em pluma tipo 22 – @

AR

88,72

88,72

28431

Algodão em pluma tipo 23 – @

AR

85,73

85,73

33521

Algodão em pluma tipo 24 – @

AR

76,73

76,73

33533

Algodão em pluma tipo 25 – @

AR

67,74

67,74

28229

Algodão em pluma tipo 31 – @

AR

87,03

87,03

28440

ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR
Superintendente da Receita

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

PREÇO EM R$
OP.INTEREST