INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016

(DOE de 11/11/2016)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 22.8, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Novembro de 2016.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040, de 07 de Novembro de 2016

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Subgrupo: ISOTÔNICOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
22.8.1	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 300 ML Classe 1	3,56	00040/2016	11/11/2016
22.8.1	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 300 ML Classe 2	3,16	00040/2016	11/11/2016
22.8.2	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 A 450 ML Classe 1	3,93	00040/2016	11/11/2016
22.8.2	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 301 A 450 ML Classe 2	2,70	00040/2016	11/11/2016
22.8.3	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 451 A 700 ML Classe 1	3,95	00040/2016	11/11/2016
22.8.3	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 451 A 700 ML Classe 2	3,75	00040/2016	11/11/2016
22.8.4	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ACIMA DE 700 ML Classe 1	6,26	00040/2016	11/11/2016
22.8.4	UN	ISOTÔNICO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ACIMA DE 700 ML Classe 2	4,58	00040/2016	11/11/2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES ISOTÔNICOS
Classe 1	Gatorade, Powerade Isotônico, Marathon, Outras Marcas
Classe 2	Skinka, Tampico, Maxi Sport, Toda Hora, Energil, Powerade, Tass Man, I9 HIDROTÔNICO