INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 39, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016

(DOE de 11/11/2016)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 4.1,4.2,4.3,4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 11 de Novembro de 2016.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
superintendente de Administração tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 039, de 07 de Novembro de 2016

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS – MANTEIGAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1	7,80	00039/2016	11/11/2016
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	7,17	00039/2016	11/11/2016
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3	6,10	00039/2016	11/11/2016
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4	5,50	00039/2016	11/11/2016
4.1.7	LAT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	8,00	00039/2016	11/11/2016
4.1.8	TAB	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1	6,51	00039/2016	11/11/2016
4.1.8	TAB	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	5,95	00039/2016	11/11/2016
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	18,05	00039/2016	11/11/2016
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2	15,06	00039/2016	11/11/2016
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3	11,96	00039/2016	11/11/2016
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4	10,20	00039/2016	11/11/2016
4.1.10	LAT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	19,25	00039/2016	11/11/2016
4.1.11	TAB	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	17,30	00039/2016	11/11/2016
4.1.12	PT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1	8,12	00039/2016	11/11/2016
4.1.13	LAT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1	9,00	00039/2016	11/11/2016
4.1.13	LAT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3	6,50	00039/2016	11/11/2016
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS – QUEIJOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.2.3	KG	QUEIJO MINEIRO	23,59	00039/2016	11/11/2016
4.2.4	KG	QUEIJO MUSSARELA – FORMA MAIOR QUE 2 KG	29,00	00039/2016	11/11/2016
4.2.5	KG	QUEIJO MUSSARELA – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	25,60	00039/2016	11/11/2016
4.2.6	KG	QUEIJO PARMESÃO	44,91	00039/2016	11/11/2016
4.2.8	KG	QUEIJO PROVOLONE – FORMA MAIOR QUE 2 KG	38,14	00039/2016	11/11/2016
4.2.9	KG	QUEIJO PROVOLONE – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	31,51	00039/2016	11/11/2016
4.2.10	CX	REQUEIJÃO CREMOSO – 220 G	40,82	00039/2016	11/11/2016
4.2.12	KG	QUEIJO PRATO – FORMA MAIOR QUE 2 KG	32,32	00039/2016	11/11/2016
4.2.13	KG	QUEIJO PRATO – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	26,45	00039/2016	11/11/2016
4.2.28	UN	REQUEIJÃO CASEIRO	18,10	00039/2016	11/11/2016
4.2.29	KG	REQUEIJÃO CASEIRO KG	22,37	00039/2016	11/11/2016
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LEITES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.3.3	L	LEITE IN NATURA	2,23	00039/2016	11/11/2016
4.3.4	L	LEITE IN NATURA – RESFRIADO	2,53	00039/2016	11/11/2016
4.3.10	L	LEITE IN NATURA – NO PRODUTOR	1,33	00039/2016	11/11/2016
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: OVOS DE AVES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
4.5.2	CX	OVOS DE GALINHA – BRANCOS EXTRA – 30 DZ	121,21	00039/2016	11/11/2016
4.5.3	CX	OVOS DE GALINHA – VERMELHOS EXTRA – 30 DZ	140,44	00039/2016	11/11/2016
4.5.4	DZ	OVOS DE GALINHA CAIPIRA – DZ	8,68	00039/2016	11/11/2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS LATICÍNIOS – MANTEIGAS
Classe 1	LECO, PIRACANJUBA, Outras Marcas, AVIAÇÃO, VIGOR
Classe 2	CURRAL DE MINAS, ITAMBÉ, Outras Marcas
Classe 3	BATAVO, CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, Outras Marcas
Classe 4	MEL, CAT