INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 34, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

(DOE de 03/11/2016)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° ficam alterados os subgrupos 11.2, 11.3, 11.4, 24.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução normativa entra em vigor em 01 de novembro de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
superintendente de Administração tributária

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: PALHAS E FORRAGENS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR		ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR		I.N.	VIGÊNCIA
11.2.2	UN	CAMA DE FRANGO Classe 1	0,80		00034/2016	01.11.2016
11.2.2	UN	CAMA DE FRANGO Classe 2	80,00		00034/2016	01.11.2016
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO		VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO		VALOR	I.N	VIGÊNCIA
11.3.5	T	CANA PARA RAÇÃO		185,50	00034/2016	01.11.2016
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO		VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO		VALOR	I.N	VIGÊNCIA
11.4.1	KG	AMÊNDOA DE BABAÇÚ		1,17	00034/2016	01.11.2016
11.4.13	KG	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA		3,38	00034/2016	01.11.2016
11.4.14	SC	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA – 60 KG		207,53	00034/2016	01.11.2016
11.4.15	KG	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA		3,98	00034/2016	01.11.2016
11.4.16	SC	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA – 60 KG		270,82	00034/2016	01.11.2016
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 1		4,89	00034/2016	01.11.2016
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 2		14,22	00034/2016	01.11.2016
11.4.63	KG	SEMENTE GENÉTICA Classe 3		23,77	00034/2016	01.11.2016
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 1		5,83	00034/2016	01.11.2016
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 2		11,42	00034/2016	01.11.2016
11.4.64	KG	SEMENTE BÁSICA Classe 3		20,31	00034/2016	01.11.2016
11.4.65	KG	SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO – C1 Classe 2		12,39	00034/2016	01.11.2016
11.4.65	KG	SEMENTE CERTIFICADA DE 1ª GERAÇÃO – C1 Classe 3		24,72	00034/2016	01.11.2016
11.4.69	KG	MUDA CERTIFICADA Classe 2		8,28	00034/2016	01.11.2016
11.4.69	KG	MUDA CERTIFICADA Classe 3		24,27	00034/2016	01.11.2016

Grupo: TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS Subgrupo: TABACARIA – FUMO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
24.1.7	KG	FUMO DE CORDA	37,83	00034/2016	01.11.2016
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Classe 1	3,38	00034/2016	01.11.2016
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Classe 2	2,43	00034/2016	01.11.2016
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Classe 3	2,28	00034/2016	01.11.2016
24.1.8	PCT	FUMO DESFIADO 50 G Classe 4	2,53	00034/2016	01.11.2016
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Classe 1	3,42	00034/2016	01.11.2016
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Classe 2	2,47	00034/2016	01.11.2016
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Classe 3	2,49	00034/2016	01.11.2016
24.1.9	PCT	FUMO DESFIADO 47G Classe 4	2,51	00034/2016	01.11.2016
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Classe 1	2,47	00034/2016	01.11.2016
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Classe 2	2,32	00034/2016	01.11.2016
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Classe 3	2,12	00034/2016	01.11.2016
24.1.10	PCT	FUMO DESFIADO 40G Classe 4	2,50	00034/2016	01.11.2016
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Classe 1	2,48	00034/2016	01.11.2016
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Classe 2	2,05	00034/2016	01.11.2016
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Classe 3	1,38	00034/2016	01.11.2016
24.1.11	PCT	FUMO DESFIADO 38G Classe 4	1,78	00034/2016	01.11.2016
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Classe 1	3,66	00034/2016	01.11.2016
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Classe 2	2,50	00034/2016	01.11.2016
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Classe 3	2,23	00034/2016	01.11.2016
24.1.12	PCT	FUMO DESFIADO 36G Classe 4	2,40	00034/2016	01.11.2016
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Classe 1	2,45	00034/2016	01.11.2016
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Classe 2	2,23	00034/2016	01.11.2016
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Classe 3	2,10	00034/2016	01.11.2016
24.1.13	PCT	FUMO DESFIADO 35G Classe 4	1,74	00034/2016	01.11.2016
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Classe 1	2,15	00034/2016	01.11.2016
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Classe 2	2,46	00034/2016	01.11.2016
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Classe 3	2,38	00034/2016	01.11.2016
24.1.14	PCT	FUMO DESFIADO 34G Classe 4	1,66	00034/2016	01.11.2016
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Classe 1	2,28	00034/2016	01.11.2016
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Classe 2	2,35	00034/2016	01.11.2016
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Classe 3	2,25	00034/2016	01.11.2016
24.1.15	PCT	FUMO DESFIADO 32G Classe 4	1,62	00034/2016	01.11.2016
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Classe 1	2,24	00034/2016	01.11.2016
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Classe 2	2,14	00034/2016	01.11.2016
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Classe 3	1,05	00034/2016	01.11.2016
24.1.16	PCT	FUMO DESFIADO 30G Classe 4	1,00	00034/2016	01.11.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA PALHAS E FORRAGENS
Classe 1	Kg
Classe 2	T
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
Classe 1	ANDROPOGON
Classe 2	BRACHIARA BRIZANTA
Classe 3	BRACHIARA HUMIDÍCULA
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS TABACARIA – FUMO
Classe 1	Trevo, Trevo Especial, Trevo Tradicional, Trevo Tradicional Especial, Outras Marcas
Classe 2	Arapiraca, Cavalinho, Cavaliho Dumelhor, Extra Forte, Alvorada
Classe 3	Irlandês Branco, Sertanejo, Coringa Extra Forte, Finamore Capuccino, Saci
Classe 4	Maratá, Afzal, Sempre Forte, Super Bom