INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 61, DE 04 DE JULHO DE 2016

(DOE de 06/07/2016)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° Os grupos “MILHO”, “SORGO”, “FEIJÃO”, “TRIGO”, “BATATA” e “TOMATE” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA, em Goiânia, aos 4 dias do mês de julho de 2016.

ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR
Superintendente da Receita

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

CODIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
AGRICULTURA
MILHO
32190	Milho debulhado – sc 60kg (produtor)	SC	R$ 41,23	R$ 41,23
15533	Milho debulhado – (produtor)	KG	R$0,69	R$ 0,69
15545	Milho empalhado – por balaio (produtor)	UN	R$17,18	R$ 17,18
15565	Milho empalhado – carro (produtor)	UN	R$ 606,08	R$ 606,08
30674	Milho empalhado (produtor)	T	R$ 446,66	R$ 446,66
15550	Milho de pipoca (produtor)	KG	R$ 1,07	R$ 1,07
22857	Milho verde para indústria (produtor)	T	R$ 500,32	R$ 500,32
25036	Semente de milho (atacado)	KG	R$ 6,36	R$ 6,36
29410	Resíduo de milho (indústria)	KG	R$ 0,48	R$ 0,48
33425	Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)	KG	R$ 0,61	R$ 0,61

(R$/Unidade)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
AGRICULTURA
SORGO
32209	Sorgo em grão (A GRANEL) – sc 60kg (Preço Produtor)	SC	R$ 29,61	R$ 29,61
15614	Sorgo em grão (A GRANEL) – KG (Preço Produtor)	KG	R$ 0,49	R$ 0,49
29420	Resíduo de sorgo – KG (Preço Indústria)	KG	R$ 0,19	R$ 0,19
33433	Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)	KG	R$ 1,99	R$ 1,99

(R$/Unidade)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
AGRICULTURA
FEIJÃO
21236	Feijão amarelo – (do prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 333,71	R$ 333,71
23730	Feijão aporé – (do prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 333,71	R$ 333,71
21242	Feijão branco – (do prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 321,80	R$ 321,80
21250	Feijão carioquinha – (do prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 432,43	R$ 432,43
35704	Feijão caupi (Outros) – do produtor p/atacado	SC	R$ 84,85	R$ 84,85
35717	Feijão caupi (Sempre Verde) – do produtor p/atacado	SC	R$ 130,00	R$ 130,00
21261	Feijão emgopa – (do prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 333,71	R$ 333,71
21273	Feijão jato – (do prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 333,71	R$ 333,71
23648	Feijão pérola – (prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 333,71	R$ 333,71
21285	Feijão preto – (do prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 249,46	R$ 249,46
21297	Feijão rajado – (do prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 293,37	R$ 293,37
21304	Feijão minha – (do prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 333,71	R$ 333,71
21316	Feijão roxo – (do prod. p/atacad/ind)	SC	R$ 333,71	R$ 333,71
22047	Feijão amarelo tipo 1 (merc. atac) fd 30 kg	FD	R$ 289,21	R$ 289,21
22050	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 266,97	R$ 266,97
22062	Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 244,73	R$ 244,73
22075	Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 220,97	R$ 220,97
22088	Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 208,08	R$ 208,08
22090	Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 199,51	R$ 199,51
22109	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 273,88	R$ 273,88
22111	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 259,46	R$ 259,46
22124	Feijão carioquinha tipo 3 (merc, atac.) fd 30 kg	FD	R$ 245,04	R$ 245,04
23710	Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 230,64	R$ 230,64
23728	Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 216,22	R$ 216,22
22137	Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 211,36	R$ 211,36
22140	Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 200,23	R$ 200,23
22157	Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 189,10	R$ 189,10
22160	Feijão jato tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 228,04	R$ 228,04
22178	Feijão jato tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 211,36	R$ 211,36
22180	Feijão jato tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 199,61	R$ 199,61
23659	Feijão pérola tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 211,36	R$ 211,36
23661	Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 200,23	R$ 200,23
23674	Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 189,10	R$ 189,10
22193	Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 178,19	R$ 178,19
22201	Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 151,46	R$ 151,46
22214	Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 133,64	R$ 133,64
22227	Feijão rajada tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 179,28	R$ 179,28
22230	Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 166,23	R$ 166,23
22242	Feijão rajado tipo 3 (merc. atac) fd 30 kg	FD	R$ 154,39	R$ 154,39
22255	Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 225,47	R$ 225,47
22268	Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 208,78	R$ 208,78
22270	Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 193,73	R$ 193,73
22283	Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 211,36	R$ 211,36
22296	Feijão roxo tipo 2 (merc. atac) fd 30 kg	FD	R$ 200,23	R$ 200,23
22304	Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg	FD	R$ 189,10	R$ 189,10
21668	Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 422,71	R$ 422,71
27054	Feijão amarelo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 400,45	R$ 400,45
21670	Feijão branco tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 439,80	R$ 439,80
27015	Feijão branco tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 396,88	R$ 396,88
21681	Feijão carioquinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 562,16	R$ 562,16
27027	Feijão carioquinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 518,92	R$ 518,92
21693	Feijão emgopa – tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg.	SC	R$ 433,82	R$ 433,82
27039	Feijão emgopa tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 400,45	R$ 400,45
21700	Feijão jalo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 433,82	R$ 433,82
27105	Feijão jalo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 400,45	R$ 400,45
23682	Feijão pérola tipo 1- (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 443,82	R$ 443,82
27044	Feijão parola tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 400,45	R$ 400,45
21712	Feijão preto tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 356,39	R$ 356,39
27063	Feijão preto tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 320,73	R$ 320,73
21730	Feijão rajado tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 339,01	R$ 339,01
27075	Feijão rajada tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 312,93	R$ 312,93
21748	Feijão rosinha tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 433,82	R$ 433,82
27087	Feijão rosinha tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 400,45	R$ 400,45
21750	Feijão roxo tipo 1 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 433,82	R$ 433,82
27099	Feijão roxo tipo 2 – (merc. atacadista) sc 60 kg	SC	R$ 400,45	R$ 400,45
22010	Semente de feijão – sc 40 kg	SC	R$ 346,53	R$ 346,53
35591	Semente de feijão – kg	KG	R$ 8,66	R$ 8,66
33339	Oras de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 kg	SC	R$ 289,80	R$ 289,80
35587	Grão de feijão oriundo do campo de sementes kg	KG	R$ 4,83	R$ 4,83

(R$/Unidade)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
AGRICULTURA
TRIGO
32720	Trigo em grãos	T	R$ 880,18	R$ 880,18

(R$/Unidade)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
AGRICULTURA
BATATA
33977	Batata Comum (Produtor)	T	R$ 3.294,29	R$ 3.294,29
33964	Batata Lisa (Produtor)	KG	R$ 3,29	R$ 3,29
33936	Batata Lisa (Produtor)	T	R$ 3.294,29	R$ 3.294,29
33951	Batata Lisa – SC 50 kg (Produtor)	SC	R$ 164,71	R$ 164,71
33992	Batata Comum (Produtor)	KG	R$ 3,29	R$ 3,29
33980	Batata Comum – SC 50 kg (Produtor)	SC	R$ 164,71	R$ 164,71

(R$ Unidade)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
AGRICULTURA
TOMATE
33688	Tomate (demais tipos – Produtor) cx. 22 kg	CX	R$ 35,20	R$ 35,20
35728	Tomate (demais tipos ? Produtor) Em Caixa	KG	R$ 1,60	R$ 1,60
33662	Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22 kg	CX	R$ 29,71	R$ 29,71
35730	Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa	KG	R$ 1,35	R$ 1,35
23019	Tomate para indústria	T	R$ 355,31	R$ 355,31
35769	Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg	CX	R$ 37,82	R$ 37,82
35756	Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa	KG	R$ 1,72	R$ 1,72
33675	Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22 kg	CX	R$ 37,62	R$ 37,62
35748	Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa	KG	R$ 1,71	R$ 1,71