Publicado no DOE em 04/07/ 2016
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749 , de 06 de julho de 2011.
Resolve:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 25.2, 25.4, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 04 de Julho de 2016
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO – À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 24, de 30 de Junho de 2016.
Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: TERRAS E PEDRAS
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
25.2.1 M3 AREIA – M3 Classe 1 70,80 00024/2016 04.07.2016
25.2.1 M3 AREIA – M3 Classe 2 43,39 00024/2016 04.07.2016
25.2.3 T BRITA – PÓ 86,00 00024/2016 04.07.2016
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número zero 141,98 00024/2016 04.07.2016
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número um 132,51 00024/2016 04.07.2016
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número dois 121,50 00024/2016 04.07.2016
25.2.4 M3 BRITA NO DEPÓSITO Número três 128,33 00024/2016 04.07.2016
25.2.5 T CALCÁRIO – PARA FERRO GUSA 53,00 00024/2016 04.07.2016
25.2.6 T CALCÁRIO AGRÍCOLA 51,00 00024/2016 04.07.2016
25.2.7 M3 CASCALHO – M3 Classe 1 52,19 00024/2016 04.07.2016
25.2.7 M3 CASCALHO – M3 Classe 2 49,44 00024/2016 04.07.2016
25.2.18 M³ SAIBRO/ARGILA Classe 1 72,99 00024/2016 04.07.2016
25.2.18 M³ SAIBRO/ARGILA Classe 2 24,16 00024/2016 04.07.2016
25.2.19 M3 SEIXO – M3 Classe 1 106,18 00024/2016 04.07.2016
25.2.19 M3 SEIXO – M3 Classe 2 62,04 00024/2016 04.07.2016
25.2.30 M3 BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO 56,90 00024/2016 04.07.2016
25.2.78 T MANGANES DE BAIXO TEOR 8,00 00024/2016 04.07.2016
25.2.87 M3 AREIA C/SAIBRO NO DEPÓSITO 65,77 00024/2016 04.07.2016
25.2.88 M3 ARGILA NA EXTRAÇÃO 41,88 00024/2016 04.07.2016
25.2.89 M3 SAIBRO NO DEPÓSITO 62,85 00024/2016 04.07.2016
25.2.90 M3 SAIBRO NA EXTRAÇÃO 36,25 00024/2016 04.07.2016
.
Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
Subgrupo: CAL E CIMENTO
ITEM UN DISCRIMINAÇÃO VALOR ÚLT. ALTERAÇÃO
I.N. VIGÊNCIA
25.4.2 SC CAL VIRGEM 6,63 00024/2016 04.07.2016
25.4.2 SC CAL VIRGEM 5 kg 7,12 00024/2016 04.07.2016
25.4.2 SC CAL VIRGEM 8 kg 8,05 00024/2016 04.07.2016
25.4.2 SC CAL VIRGEM 20 kg 18,09 00024/2016 04.07.2016
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 5 kg 4,75 00024/2016 04.07.2016
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 8 kg 8,18 00024/2016 04.07.2016
25.4.3 SC CAL HIDRATADA 20 kg 15,26 00024/2016 04.07.2016
25.4.4 SC CIMENTO – 25 KG 14,16 00024/2016 04.07.2016
25.4.5 SC CIMENTO – 50 KG 27,04 00024/2016 04.07.2016
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
TERRAS E PEDRAS
Classe 1 Depósito
Classe 2 No local de extração
SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
CAL E CIMENTO