INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 16, DE 27 DE ABRIL DE 2016

(DOE de 02/05/2016)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 2.2, 2.6, 3.1, 16.1, 23.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de Abril de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO

À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016, de 27 de Abril de 2016.

Grupo: CARNES E MIUDEZAS Subgrupo: BOVINOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
2.2.1	Kg	BANDA CASADA – BOI	11,95	00016/2016	29.04.2016
2.2.2	Kg	BANDA CASADA – VACA	10,45	00016/2016	29.04.2016
2.2.10	Kg	FÍGADO BOVINO	10,11	00016/2016	29.04.2016
2.2.14	Kg	PONTA DA AGULHA	10,02	00016/2016	29.04.2016
2.2.16	Kg	QUARTO DIANTEIRO – BOI	10,94	00016/2016	29.04.2016
2.2.17	Kg	QUARTO DIANTEIRO – VACA	10,51	00016/2016	29.04.2016
2.2.18	Kg	QUARTO TRASEIRO – BOI	11,46	00016/2016	29.04.2016
2.2.19	Kg	QUARTO TRASEIRO – VACA	11,58	00016/2016	29.04.2016

Grupo: CARNES E MIUDEZASSubgrupo: SUÍNOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
2.6.1	Kg	BACON em MANTAS	17,15	00016/2016	29.04.2016
2.6.2	Kg	COSTELA SUINA	14,10	00016/2016	29.04.2016
2.6.3	Kg	LOMBO DE SUÍNO	14,19	00016/2016	29.04.2016
2.6.4	Kg	ORELHA DE SUÍNO	9,99	00016/2016	29.04.2016
2.6.5	Kg	PALETA DE SUÍNO	9,60	00016/2016	29.04.2016
2.6.6	Kg	PÉ DE PORCO (SUÍNO)	8,01	00016/2016	29.04.2016
2.6.9	Kg	TOUCINHO	8,37	00016/2016	29.04.2016

Grupo: CRUSTÁCEOS E PEIXES Subgrupo: CRUSTACEOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
3.1.1	Kg	CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE – GRANDE	45,32	00016/2016	29.04.2016
3.1.2	Kg	CAMARÃO DE ÁGUA-DOCE – MÉDIO	37,35	00016/2016	29.04.2016
3.1.4	Kg	CAMARÃO DE ÁGUA SALGADA – GRANDE	52,20	00016/2016	29.04.2016
3.1.5	Kg	CAMARÃO DE ÁGUA SALGADA – MÉDIO	49,16	00016/2016	29.04.2016

Grupo: PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE O Subgrupo: PREPARAÇÕES DE CARNES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
16.1.2	Kg	APRESUNTADO – Kg Classe 1	19,07	00016/2016	29.04.2016
16.1.2	Kg	APRESUNTADO – Kg Classe 2	13,45	00016/2016	29.04.2016
16.1.2	Kg	APRESUNTADO – Kg Classe 3	15,18	00016/2016	29.04.2016
16.1.6	Kg	LINGUIÇA DE FRANGO	13,81	00016/2016	29.04.2016
16.1.7	Kg	LINGUIÇA MISTA	15,08	00016/2016	29.04.2016
16.1.8	Kg	LINGUIÇA SUÍNA	15,05	00016/2016	29.04.2016
16.1.9	Kg	MORTADELA – KG	8,10	00016/2016	29.04.2016
16.1.11	Kg	PRESUNTO CLASSE 1	26,38	00016/2016	29.04.2016
16.1.11	Kg	PRESUNTO CLASSE 2	22,15	00016/2016	29.04.2016
16.1.16	Kg	BACON Classe 1	18,28	00016/2016	29.04.2016
16.1.16	Kg	BACON Classe 2	16,55	00016/2016	29.04.2016
16.1.16	Kg	BACON Classe 3	18,59	00016/2016	29.04.2016
16.1.17	Kg	PRESUNTO FATIADO Classe 1	26,78	00016/2016	29.04.2016
16.1.18	Kg	APRESUNTADO FATIADO Classe 1	21,84	00016/2016	29.04.2016
16.1.18	Kg	APRESUNTADO FATIADO Classe 2	14,53	00016/2016	29.04.2016
16.1.18	Kg	APRESUNTADO FATIADO Classe 3	17,07	00016/2016	29.04.2016
16.1.19	Kg	BACON FATIADO Classe 1	22,98	00016/2016	29.04.2016
16.1.19	Kg	BACON FATIADO Classe 2	21,88	00016/2016	29.04.2016
16.1.19	Kg	BACON FATIADO Classe 3	21,14	00016/2016	29.04.2016
16.1.26	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 3,5 Kg Classe 1	23,90	00016/2016	29.04.2016
16.1.26	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 3,5 Kg Classe 2	16,54	00016/2016	29.04.2016
16.1.26	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 3,5 Kg Classe 3	22,85	00016/2016	29.04.2016
16.1.27	PÇ	MORTADELA TUBULAR FATIADA – 3,5 Kg Classe 1	25,28	00016/2016	29.04.2016
16.1.27	PÇ	MORTADELA TUBULAR FATIADA – 3,5 Kg Classe 3	17,92	00016/2016	29.04.2016
16.1.28	PÇ	MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 Kg Classe 1	24,23	00016/2016	29.04.2016
16.1.28	PÇ	MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 Kg Classe 2	20,76	00016/2016	29.04.2016
16.1.28	PÇ	MORTADELA TUBULAR EM PEDAÇOS -3,5 Kg Classe 3	9,29	00016/2016	29.04.2016
16.1.29	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 1 Kg Classe 1	8,21	00016/2016	29.04.2016
16.1.29	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 1 Kg Classe 3	7,76	00016/2016	29.04.2016
16.1.30	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 1	6,03	00016/2016	29.04.2016
16.1.30	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 2	4,18	00016/2016	29.04.2016
16.1.30	PÇ	MORTADELA TUBULAR INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 3	3,76	00016/2016	29.04.2016
16.1.31	PÇ	MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA – 3,2 Kg Classe 1	25,98	00016/2016	29.04.2016
16.1.31	PÇ	MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA – 3,2 Kg Classe 2	24,50	00016/2016	29.04.2016
16.1.31	PÇ	MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA – 3,2 Kg Classe 3	8,11	00016/2016	29.04.2016
16.1.32	PÇ	MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT FATIADA – 3,2 Kg Classe 3	7,90	00016/2016	29.04.2016
16.1.34	PÇ	MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 1	6,80	00016/2016	29.04.2016
16.1.34	PÇ	MORTADELA TUBULAR DE FRANGO LIGHT INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 3	3,90	00016/2016	29.04.2016
16.1.35	PÇ	MORTADELA BOLONHA INTEIRA – PÇ – 5 Kg Classe 1	87,02	00016/2016	29.04.2016
16.1.36	PÇ	MORTADELA BOLONHA FATIADA – 5 Kg Classe 1	71,60	00016/2016	29.04.2016
16.1.36	PÇ	MORTADELA BOLONHA FATIADA – 5 Kg Classe 2	29,00	00016/2016	29.04.2016
16.1.37	PÇ	MORTADELA BOLONHA INTEIRA – 400 GRAMAS Classe 2	12,75	00016/2016	29.04.2016

Grupo: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARA Subgrupo: RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
23.2.2	Kg	FARINHA de CARNE	1,13	00016/2016	29.04.2016
23.2.4	SC	FARELO de ARROZ – 60 Kg	43,00	00016/2016	29.04.2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE O PREPARAÇÕES DE CARNES
Classe 1	Sadia, Seara, Perdigão
Classe 2	Super Frango, Frango Norte, Friato
Classe 3	Outras Marcas