INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 14, DE 01 DE ABRIL DE 2016

(DOE de 05/04/2016)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 2.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Abril de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014, de 1° de Abril de 2016 BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO