INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 7, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

(DOE de 15/02/2016)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5 na conformidade do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de Fevereiro de 2016.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS – MANTEIGAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N	VIGÊNCIA
4.16	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1	5,07	007/2016	12/02/2016
4.16	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	5,00	007/2016	12/02/2016
4.16	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3	4,29	007/2016	12/02/2016
4.16	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4	4,10	007/2016	12/02/2016
4.1.7	LAT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	5,04	007/2016	12/02/2016
4.1.8	TAB	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1	5,45	007/2016	12/02/2016
4.1.8	TAB	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	4,70	007/2016	12/02/2016
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	10,60	007/2016	12/02/2016
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 4	7,85	007/2016	12/02/2016
4.1.10	LAT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	10,77	007/2016	12/02/2016
4.1.11	TAB	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	12,79	007/2016	12/02/2016
4.1.12	PT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1	5,16	007/2016	12/02/2016
4.1.13	LAT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1	5,98	007/2016	12/02/2016
4.1.13	LAT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3	3,80	007/2016	12/02/2016
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS – QUEIJOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N	VIGÊNCIA
4.2.3	KG	QUEIJO MINEIRO	19,12	00007/2016	12/02/2016
4.2.4	KG	QUEIJO MUSSARELA – FORMA MAIOR QUE 2 KG	24,31	00007/2016	12/02/2016
4.2.5	KG	QUEIJO MUSSARELA – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	20,88	00007/2016	12/02/2016
4.2.6	KG	QUEIJO PARMESÃO	44,91	00007/2016	12/02/2016
4.2.8	KG	QUEIJO PROVOLONE – FORMA MAIOR QUE 2 KG	26,32	00007/2016	12/02/2016
4.2.9	KG	QUEIJO PROVOLONE – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	23,34	00007/2016	12/02/2016
4.2.10	CX	REQUEIJÃO CREMOSO – 220 G	40,82	00007/2016	12/02/2016
4.2.12	KG	QUEIJO PRATO – FORMA MAIOR QUE 2 KG	23.85	00007/2016	12/02/2016
4.2.13	KG	QUEIJO PRATO – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	29,78	00007/2016	12/02/2016
4.2.28	UN	REQUEIJÃO CASEIRO	18,10	00007/2016	12/02/2016
4.2.29	KG	REQUEIJÃO CASEIRO KG	22,37	00007/2016	12/02/2016
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: Leites
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N	VIGÊNCIA
4.3.3	L	LEITE IN NATURA	1,95	00007/2016	12/02/2016
4.3.4	L	LEITE IN NATURA – RESFRIADO	2,53	00007/2016	12/02/2016
4.3.10	L	LEITE IN NATURA – NO PRODUTOR	1,18	00007/2016	12/02/2016
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: OVOS DE AVES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N	VIGÊNCIA
4.5.2	CX	OVOS DE GALINHA – BRANCOS EXTRA – 30 DZ	121,21	00007/2016	12/02/2016
4.5.3	CX	OVOS DE GALINHA – VERMELHOS EXTRA – 30 DZ	137,54	00007/2016	12/02/2016
4.5.4	DZ	OVOS DE GALINHA CAIPIRA – DZ	7,86	00007/2016	12/02/2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS LATICÍNIOS – MANTEIGAS
Classe 1	LECO, PIRACANJUBA, AVALIAÇÃO, VIGOR, Outras Marcas
Classe 2	CURRAL DE MINAS, ITAMBÉ, Outras Marcas
Classe 3	BATAVO, CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, Outras Marcas
Classe 4	MEL, CAT