(DOM de 14/01/2016)
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa n° 003/2015 – GS, de 04 de maio de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais:
Art. 1° Revoga a Instrução Normativa n° 003/2015, de 04 de maio de 2015.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra cm vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO
Secretário Municipal da Fazenda