INSS – Prova de vida suspensa / PORTARIA Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o disposto o que consta do Processo Administrativo nº 35014.066900/2020-05,…

INSS / Salário de Contribuição/ Atualizações – PORTARIA SEPRT/ME Nº 614, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria GME nº 406, de 8 de dezembro de 2020 – (Processo nº 10132.100023/2021-12), resolve:   Art. 1º Estabelecer que, para o mês de janeiro de 2021, os fatores de atualização:   I – das contribuições vertidas de…