ITEM |
CONTRIBUINTES |
1 |
Importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas |
2 |
Fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores |
3 |
Fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar |
4 |
Fabricantes e importadores de autopeças |
5 |
Produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
6 |
Comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo |
7 |
Produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
8 |
Comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo |
9 |
Produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins |
10 |
Produtores, importadores e distribuidores de gás liquefeito de petróleo - GLP ou de gás liquefeito de gás natural - GLGN, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
11 |
Produtores, importadores e distribuidores de gás natural veicular - GNV, assim definidos e autorizados por órgão federal competente |
12 |
Atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro-gusa |
13 |
Fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio |
14 |
Fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas alcoólicas e refrigerantes |
15 |
Fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas |
16 |
Fabricantes e importadores de resinas termoplásticas |
17 |
Distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes |
18 |
Distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes |
19 |
Fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes |
20 |
Atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
21 |
Atacadistas de fumo |
22 |
Fabricantes de cigarrilhas e charutos |
23 |
Fabricantes e importadores de filtros para cigarros |
24 |
Fabricantes e importadores de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos |
25 |
Processadores industriais do fumo |
(Acrescenta do pelo art. 2º (Alteração 2775) do De cre to 46.088, de 17/12/08. (DO E 18/12/08) - Efeitos a partir de 18/12/08.)