ANEXOS - A Documentos Fiscais Relativos à Circulação de Mercadorias

Anexo A1

Nota Fiscal - Modelo 1

Anexo A2

Nota Fiscal - Modelo 1-A

Anexo A3

Nota Fiscal Avulsa

Anexo A4

Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Modelo 2

Anexo A5

Nota Fiscal de Produtor - Modelo 4
(Redação dada pelo art. 1º (Alteração 1120) do Decreto 40.902, de 23/07/01. (DOE 24/07/01) - Efeitos a partir de 24/07/01.)

Anexo A6

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica - Modelo 6
(Redação dada pelo art. 1º (Alteração 2289) do Decreto 44.870, de 23/01/07. (DOE 24/01/07) - Efeitos a partir de 01/02/07.)

ANEXOS B - Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Transporte de Cargas

Anexo B1

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - Modelo 8

Anexo B2

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 4074) Decreto 50.770, de 22/10/13. (DOE 23/10/13) - Efeitos a partir de 01/12/13.)

Anexo B3

Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas - Modelo 9

Anexo B4

Conhecimento Aéreo - Modelo 10

Anexo B5

Relatório de Emissão de Conhecimentos Aéreos

Anexo B6

Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas - Modelo 11

Anexo B7

Despacho de Cargas em Lotação

Anexo B8

Despacho de Cargas Modelo Simplificado

Anexo B9

Relação de Despachos

Anexo B10

Despacho de Transporte - Modelo 17

Anexo B11

Ordem de Coleta de Carga - Modelo 20

Anexo B12

Manifesto de Carga - Modelo 25

Anexo B13

Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas - Modelo 26
(Acrescentado pelo art. 1º (Alteração 1688) do Decreto 42.821, de 14/01/04. (DOE 15/01/04) - Efeitos a partir de 15/01/04.)

Anexo C1

Bilhete de Passagem Rodoviário - Modelo 13

Anexo C2

Bilhete de Passagem Aquaviário - Modelo 14

Anexo C3

Bilhete de Passagem Ferroviário - Modelo 16

Anexo C4

Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15

Anexo C5

Relatório de Embarque de Passageiros

Anexo D1

Nota Fiscal de Serviço de Transporte - Modelo 7

Anexo D2

Extrato de Faturamento

Anexo D3

Resumo de Movimento Diário - Modelo 18

Anexo D4

Guia de Transporte de Valores - GTV
(Acrescentado pelo art. 1º (Alteração 1666) do Decreto 42.753, de 12/12/03. (DOE 15/12/030 - Efeitos a partir de 01/01/04.)

Anexo D5

Nota Fiscal de Serviços de Transporte Ferroviário - Modelo 27
(Acrescentado pelo art. 1º (Alteração 2317) do Decreto 44.888, de 14/02/07. (DOE 15/02/07) - Efeitos a partir de 01/03/07.)

ANEXOS E - Documentos Fiscais Relativos à Prestação de Serviço de Comunicação

Anexo E1

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação - Modelo 21

Anexo E2

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação - Modelo 22

Anexo F1

Registro de Entradas, Modelo 1 (com IPI)

Anexo F2

Registro de Entradas, Modelo 1-A (sem IPI)

Anexo F3

Registro de Saídas, Modelo 2 (com IPI)

Anexo F4

Registro de Saídas, Modelo 2-A (sem IPI)

Anexo F5

Registro de Apuração do ICMS - Modelo 9

Anexo F6

Registro de Inventário - Modelo 7

Anexo F7

Registro de Controle da Produção e do Estoque - Modelo 3

Anexo F8

Registro de Impressão de Documentos Fiscais - Modelo 5

Anexo F9

Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6 (Folha 1) (Folha 2)

Anexo F10

(Revogado pelo art. 2º (Alteração 1706) do Decreto 42.875, de 04/02/04. (DOE 05/02/04) - Efeitos a partir de 01/01/04.)

Anexo F11

Demonstrativo de Apuração do ICMS (DAICMS) - Transportadores Aéreos

Anexo F12

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 2196) do Decreto 44.666, de 03/10/06. (DOE 04/10/06) - Efeitos a partir de 01/01/07.)

Anexo F13

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 2196) do Decreto 44.666, de 03/10/06. (DOE 04/10/06) - Efeitos a partir de 01/01/07.)

Anexo F14

Demonstrativo do Contribuinte Substituto do ICMS (DSICMS) - Transportadores Ferroviário

Anexo G1

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 540) do Decreto 39.517, de 14/05/99. (DOE 17/05/99) - Efeitos a partir de 22/04/99.)

Anexo G2

Livro Registro de Entradas - RE - Modelo P1 (com IPI)

Anexo G3

Livro Registro de Entradas - RE - Modelo P1/A (sem IPI)

Anexo G4

Livro Registro de Saídas - RS - Modelo P2 (com IPI)

Anexo G5

Livro Registro de Saídas - RS - Modelo P2/A (sem IPI)

Anexo G6

Livro Registro de Apuração do ICMS - Modelo P9

Anexo G7

Livro Registro de Inventário - RI - Modelo P7

Anexo G8

Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - RCPE - Modelo P3

Anexo G9

Lista de Códigos de Emitentes - Modelo P10

Anexo G10

Tabela de Códigos de Mercadorias - Modelo P11

Anexo H1

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 1260) do Decreto 41.450, de 06/03/02. (DOE 07/03/02) - Efeitos a partir de 07/03/02.)

Anexo H2

Anexo H3

Anexo H4

Anexo H5

Anexo H6

Anexo H7

Anexo H8

Anexo H9

Anexo H10

Anexo H11

Anexo H12

Anexo H13

Anexo H14

Anexo Z1

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 714) do Decreto 39.880, de 17/12/99. (DOE 20/12/99) - Efeitos a partir de 20/12/99.)

Anexo Z2

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 540) do Decreto 39.517, de 14/05/99. (DOE 17/05/99) - Efeitos a partir de 22/04/99.)

Anexo Z3

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 540) do Decreto 39.517, de 14/05/99. (DOE 17/05/99) - Efeitos a partir de 22/04/99.)

Anexo Z4

Ficha-Índice da Utilização de Fichas de Controle da Produção e do Estoque

Anexo Z5

(Revogado pelo art. 1º (Alteração 275) do Decreto 38.542, de 04/06/98. (DOE 05/06/98) - Efeitos a partir de 01/02/98.)

Anexo Z6

Nota de Movimentação de Materiais e Equipamentos - N.M.M.E.
(Acrescentado pelo art. 1º, II (Alteração 004), do Decreto 37.732, de 08/09/97. (DOE 09/09/97) - Efeitos a partir de 01/09/97.)

Anexo Z7

Nota fiscal gaucha
(Acrescentado pelo art. 1º (Alteração 3914) do Decreto 50.199, de 04/04/13. (DOE 05/04/13) - Efeitos a partir de 05/04/13.)

Anexo Z8

Comunicação de verificação de indícios - saldo operacional

Anexo Z9

Comunicação de verificação de indícios - endereço