Suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial previsto na Portaria SEPRT nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das…
Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. (Processo nº 14021.134008/2020-97). O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO…
Estabelece os Protocolos Específicos relativos ao funcionamento das arenas de futebol society, na retomada gradual das atividades não essenciais no Estado do Rio Grande do Norte.
Veja maisEnquadramento dos Municípios do Estado de Rondônia nas Fase 1,2,3 e 4, conforme critérios estabelecidos no Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020, com alterações pelo Decreto n° 25.220, de 10 de julho de 2020, pelo Decreto n° 25.263, de 30 de julho 2020, Decreto n° 25.291, de 13 de agosto 2020 e pelo Decreto n° 25.348, de 31 de agosto de 2020.
Veja maisProrroga, em caráter excepcional, a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, prevista na Portaria Conjunta n° 020, de 24 de março de 2020, na forma que indica.
Veja maisAltera a Portaria Conjunta n° 3, de 4 de junho de 2019, que regulamenta os procedimentos relativos à fruição dos incentivos e benefícios fiscais no âmbito dos Programas instituídos pelo Decreto n° 39.803, de 2 de maio de 2019.
Veja maisDispõe sobre o funcionamento e protocolos de vigilância em saúde para parques públicos nos termos do Decreto n° 17.361, de 22 de maio de 2020.
Veja maisAltera a Portaria Conjunta n° 11/2020 – GAC/SESAP/SEDEC no tocante aos segmentos socioeconômicos de Alimentação I (restaurantes e food parks) do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte e revoga dispositivo da Portaria Conjunta n° 019/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 04 de agosto de 2020.
Veja maisDispõe sobre a abertura e protocolo a ser adotado pelo seguimento dos parques de diversões e entretenimento, parques urbanos e naturais públicos ou privados, geossítios, museus, aquários e demais atrativos correlatos no Estado do Rio Grande do Norte.
Veja maisProrroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)…