Prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)…
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o Decreto n° 9.745, de 8 de abril de 2019 e o Decreto n° 9.746, de 8 de abril de 2019, nos termos da Lei…
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado específico para academias.
Veja maisEnquadramento dos Municípios do Estado de Rondônia nas Fase 1,2,3 e 4, conforme critérios estabelecidos no Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020 com alterações do Decreto n° 25.220, de 10 de julho de 2020.
Veja maisDispõe sobre as recomendações para a aplicação de medidas preventivas decorrentes do enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), no segmento de esportes.
Veja maisEstabelece os Protocolos Específicos do segmento socio-econômico dos Centros Comerciais, shopping centers e Galerias, todos sem ar condicionado, bem como os estabelecimentos comerciais de tamanho superior a 600 m² (seiscentos metros quadrados) e com “porta para a rua”, na Fase 2, Fração 2, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte.
Veja maisDispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
Veja maisDispõe sobre o protocolo experimente Maceió.
Veja maisEstabelece os Protocolos Específicos do segmento socioeconômico das Academias de Ginásticas, Box de Crossfit, Estúdios de Pilates e Afins (sem ar condicionado), na Fase 2, Fração 1, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte.
Veja maisEstabelece os Protocolos Específicos dos segmentos socioeconômicos de Alimentação I (restaurantes e food parks), Lojas e Serviços, na Fase 1, Fração 2, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte.
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